Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PE / Petrolina 17ª Vara Federal PE PROCESSO: 0808260-32.2018.4.05.8308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO GIESTA SOARES - PE37205 e ANE CARINE SARAIVA BEZERRA DE AMORIM - PE42651 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
PETROLINA, 24 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal PE
2025
PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0808260-32.2018.4.05.8308 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUGO GIESTA SOARES - PE37205 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANE CARINE SARAIVA BEZERRA DE AMORIM - PE42651 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte EXECUTADA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.° 6.830/1980), opor embargos à execução fiscal relativos à penhora on line, realizada através do sistema SISBAJUD.
Petrolina/PE,[Data da assinatura eletrônica].
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0808260-32.2018.4.05.8308 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 02/09/2025 às 09:51 Incluído no fluxo processual em: 25/09/2025 às 09:20 Petrolina, 25 de setembro de 2025