Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808734-18.2018.4.05.8400 EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELENO ALBERTO DA SILVA - RN15268-B EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M Juiz(íza) Federal, abro vistas dos autos ao exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência sobre a(s) certidão(ões) exarada(s).
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0808734-18.2018.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 15/06/2026 às 07:50 Incluído no fluxo processual em: 22/06/2026 às 16:39 Natal, 22 de junho de 2026