Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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CE / Juazeiro do Norte 16ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0809056-59.2018.4.05.8102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:ANTONIO VIANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA - CE42810 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
JUAZEIRO DO NORTE, 21 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal CE
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0809056-59.2018.4.05.8102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 19/08/2025 às 13:28 Incluído no fluxo processual em: 20/08/2025 às 11:43 Juazeiro do norte, 20 de agosto de 2025