Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0809538-83.2018.4.05.8400
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
REQUERIDO: JOSE ADONES DA SILVEIRA FILHO, MARIA TERCIA FAGUNDES DA SILVEIRA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: MARIA DA SILVA SELVAM - RN3313 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: FRANCISCO MONTEIRO DE SALES - RN10348-B ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: ANDREA PAIVA DE MACEDO ROCHA - RN7222 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: JOSE AUGUSTO DELGADO - RN7490 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335
DESPACHO
Sem manifestação das partes quanto ao despacho de id. n.º 163220323 e ao ato ordinatório sob id. n.º 164650034, considerando o teor da certidão sob id. n.º 164647678 e documento anexo, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento enquanto não prescrita a pretensão executória. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0809538-83.2018.4.05.8400 REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA REQUERIDO: JOSE ADONES DA SILVEIRA FILHO, MARIA TERCIA FAGUNDES DA SILVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARIA DA SILVA SELVAM - RN3313 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MONTEIRO DE SALES - RN10348-B ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANDREA PAIVA DE MACEDO ROCHA - RN7222 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSE AUGUSTO DELGADO - RN7490 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), em cumprimento ao despacho de id. n.º 163220323, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão de id. n.º 164647678 e documento anexo, bem como para apresentar manifestação.
Natal/RN, 29 de maio de 2026. (assinado digitalmente) ORLANDO GOMES CORTEZ Servidor(a)
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0809538-83.2018.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 23/08/2025 às 20:50 Incluído no fluxo processual em: 15/09/2025 às 17:43 Natal, 15 de setembro de 2025
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0809538-83.2018.4.05.8400 REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA REQUERIDO: JOSE ADONES DA SILVEIRA FILHO, MARIA TERCIA FAGUNDES DA SILVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARIA DA SILVA SELVAM - RN3313 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MONTEIRO DE SALES - RN10348-B ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANDREA PAIVA DE MACEDO ROCHA - RN7222 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSE AUGUSTO DELGADO - RN7490 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335 D E S P A C H O Independentemente de manifestação sobre o ato ordinatório de id. n.º 159518358 e cessada a causa da suspensão determinada pela decisão de id. n.º 97613997 (certidão de id. n.º 159515674), disponibilize-se a este processo os recursos penhorados no rosto dos autos do Processo n.º 0803010-96.2019.4.05.8400, abra-se vista às partes para se pronunciarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. intimem-se.
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SENTENÇA (156) Nº 0809538-83.2018.4.05.8400 REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA REQUERIDO: JOSE ADONES DA SILVEIRA FILHO, MARIA TERCIA FAGUNDES DA SILVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARIA DA SILVA SELVAM - RN3313 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MONTEIRO DE SALES - RN10348-B ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANDREA PAIVA DE MACEDO ROCHA - RN7222 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSE AUGUSTO DELGADO - RN7490 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), considerando o teor da certidão de id. n.º 159515674 e documento anexo (id. n.º 159515681), bem como das decisões sob ids. n.º 97612034 e 97613997, intimem-se as para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0809538-83.2018.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 23/08/2025 às 20:50 Incluído no fluxo processual em: 15/09/2025 às 17:43 Natal, 15 de setembro de 2025