Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0809675-92.2018.4.05.8100
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: FERREIRA PARTICIPACOES S/A, FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE DE PAULO FERREIRA, FERRO & ACO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: PAULO ALCESTRE TEIXEIRA DA CUNHA JUNIOR - SP418146-A ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAELLA REIS CUBERO - SP390762-A ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: ALVARO SOUZA DAIRA - SP395841 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
SENTENÇA
Cuida-se de fase executiva em sede de embargos à execução para cobrança do quantum liquidando (verba honorária). O débito foi saldado, nada mais requerendo as partes. Nada mais havendo a processar, EXTINGO A EXECUÇÃO nos exatos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa da restrição cadastral, via SERASAJUD./SPC. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos.
P. R.
I. Fortaleza, data pelo sistema.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0809675-92.2018.4.05.8100
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: FERREIRA PARTICIPACOES S/A, FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE DE PAULO FERREIRA, FERRO & ACO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: PAULO ALCESTRE TEIXEIRA DA CUNHA JUNIOR - SP418146-A ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAELLA REIS CUBERO - SP390762-A ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: ALVARO SOUZA DAIRA - SP395841 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
SENTENÇA
Cuida-se de fase executiva em sede de embargos à execução para cobrança do quantum liquidando (verba honorária). O débito foi saldado, nada mais requerendo as partes. Nada mais havendo a processar, EXTINGO A EXECUÇÃO nos exatos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa da restrição cadastral, via SERASAJUD./SPC. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos.
P. R.
I. Fortaleza, data pelo sistema.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0809675-92.2018.4.05.8100
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: FERREIRA PARTICIPACOES S/A, FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE DE PAULO FERREIRA, FERRO & ACO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: PAULO ALCESTRE TEIXEIRA DA CUNHA JUNIOR - SP418146-A ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAELLA REIS CUBERO - SP390762-A ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: ALVARO SOUZA DAIRA - SP395841 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
DESPACHO
Tratando-se de cumprimento de sentença relacionado unicamente à condenação da empresa executada em honorários sucumbenciais, intime-se a CEF para se manifestar sobre o pedido constante da peça de Id Num. 183433189, que trata do levantamento da restrição cadastral, cientificando que o silêncio será interpretado como anuência ao pedido. Prazo: 10 dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data pelo sistema.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0809675-92.2018.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 12/08/2025 às 20:48 Incluído no fluxo processual em: 24/10/2025 às 14:23 Fortaleza, 24 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0809675-92.2018.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 12/08/2025 às 20:48 Incluído no fluxo processual em: 24/10/2025 às 14:23 Fortaleza, 24 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0809675-92.2018.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 12/08/2025 às 20:48 Incluído no fluxo processual em: 24/10/2025 às 14:23 Fortaleza, 24 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0809675-92.2018.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 12/08/2025 às 20:48 Incluído no fluxo processual em: 24/10/2025 às 14:23 Fortaleza, 24 de outubro de 2025