Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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RN / Natal 6ª Vara Federal RN PROCESSO: 0812866-89.2016.4.05.8400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RN9403 e ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA - RN15190 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. , 21 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal RN
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0812866-89.2016.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 22/08/2025 às 14:17 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 16:22 , 25 de agosto de 2025