Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0816616-29.2016.4.05.8100 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIANA LIMA FONTELES - CE21046 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ERINALDO DANTAS FILHO - CE11200 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR - CE31498
DESPACHO
Mantenham-se os autos suspensos no aguardo do julgamento do recurso na instância superior.
Cumpra-se. Fortaleza, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) Federal da 20ª Vara.
CE / Fortaleza 20ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0816616-29.2016.4.05.8100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIANA LIMA FONTELES - CE21046, JOSE ERINALDO DANTAS FILHO - CE11200 e ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR - CE31498 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. FORTALEZA, 27 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal CE
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0816616-29.2016.4.05.8100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 05/09/2025 às 22:53 Incluído no fluxo processual em: 30/11/2025 às 16:11 Fortaleza, 30 de novembro de 2025