Apelação Cível 0016325-06.2000.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 226,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ELETROFONE LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA

OAB/PE 11464·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

OAB/PE 9044·CPF·Representa: Autor

ANDRE DOS PRAZERES

OAB/PE 18830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELETROFONE LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 16:50

Baixa Definitiva

08/09/2022, 16:50

Juntada de Certidão de Intimação

27/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/08/2022, 13:37

Expedição de expediente

16/08/2022, 14:18

Expedição de expediente

16/08/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:18

Conclusos para decisão

15/08/2022, 10:50

Juntada de petição de Petição (outras)

13/04/2022, 10:27

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:01

Expedição de expediente

02/04/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 12:16

Processo Digitalizado

19/02/2022, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2021, 13:23

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 16:50

Baixa Definitiva

08/09/2022, 16:50

Juntada de Certidão de Intimação

27/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/08/2022, 13:37

Expedição de expediente

16/08/2022, 14:18

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:16

Expedição de expediente

16/08/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:18

Conclusos para decisão

15/08/2022, 10:50

Juntada de petição de Petição (outras)

13/04/2022, 10:27

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:01

Expedição de expediente

02/04/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 12:16

Processo Digitalizado

19/02/2022, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2021, 13:23

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2019, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2019, 13:12

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2019, 10:30

Processo Reativado

04/09/2019, 14:12

Baixa Definitiva

23/11/2005, 15:38

Baixa Definitiva

22/11/2005, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2005, 12:56

Baixa Definitiva

09/09/2004, 13:56

Remessa

09/09/2004, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2004, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2004, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2004, 17:04

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2004, 15:47

Conclusão

13/02/2004, 11:29

Redistribuição

03/02/2004, 14:29

Petição

10/12/2003, 16:07

Petição

02/12/2003, 16:09

Publicação

24/11/2003, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2003, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2003, 14:00

Inclusão em Pauta

26/08/2003, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2003, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2003, 16:21

Redistribuição

07/04/2003, 12:23

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2002, 16:43

Distribuído

25/06/2002, 18:51

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 15:18

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 15:18

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 15:18

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 15:18

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 15:18

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 15:18