Apelação Cível 0006200-90.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL LAPA

OAB/PE 26016·CPF·Representa: Autor

BRUNO MOURY FERNANDES

Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:40

Juntada de Certidão

21/11/2022, 13:34

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/11/2022, 13:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/11/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2022, 00:03

Expedição de expediente

20/09/2022, 09:44

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

20/09/2022, 09:44

Expedição de documento

20/09/2022, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado

15/09/2022, 16:34

Juntada de Certidão

15/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 11:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

19/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2022, 00:01

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:40

Juntada de Certidão

21/11/2022, 13:34

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/11/2022, 13:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/11/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2022, 00:03

Documentos

Acórdão

•20/09/2022, 09:43

Inteiro Teor do Acórdão

•20/09/2022, 09:43

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2022, 00:03

Expedição de expediente

20/09/2022, 09:44

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

20/09/2022, 09:44

Expedição de documento

20/09/2022, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado

15/09/2022, 16:34

Juntada de Certidão

15/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

23/08/2022, 11:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

19/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 20:06

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 16:22

Expedição de expediente

28/07/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:58

Processo Digitalizado

23/07/2022, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

22/05/2021, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/09/2018, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2018, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2018, 10:35

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 21:14

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2018, 16:00

Conclusão

06/04/2018, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2018, 19:22

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 10:43

Publicação

26/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2018, 13:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2018, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2017, 14:41

Conclusão

18/12/2017, 11:06

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2017, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2013, 13:47

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2012, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2012, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2012, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2012, 14:09

Conclusão

25/10/2012, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2012, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2012, 14:56

Petição

11/09/2012, 14:30

Petição

11/09/2012, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2012, 09:09

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2012, 15:07

Conclusão

27/07/2012, 12:10

Petição

27/07/2012, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2012, 10:07

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 07:42

Publicação

05/07/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2012, 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2012, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2012, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

13/06/2012, 13:15

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2011, 14:25

Conclusão

03/10/2011, 16:10

Distribuído

03/10/2011, 16:09

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:58

Autos Digitalizados

•23/07/2022, 10:25

Autos Digitalizados

•23/07/2022, 10:25

Autos Digitalizados

•23/07/2022, 10:25

Autos Digitalizados

•23/07/2022, 10:25

Autos Digitalizados

•23/07/2022, 10:25

Autos Digitalizados

•23/07/2022, 10:25

Autos Digitalizados

•23/07/2022, 10:25