Recurso Especial 0004996-38.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 2ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 2ª Vara Federal AL 2° Grau · TRF5 · Agravo Regimental Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV DO EST DE AL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

07/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421675/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421675/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:31

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

02/03/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 17:22

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

06/09/2024, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 14:20

Relatório

•06/09/2024, 11:31

Demonstrativo

•06/09/2024, 11:31

Registro Funcional

•06/09/2024, 11:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/09/2024, 11:31

Demonstrativo

•06/09/2024, 11:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/09/2024, 11:30

Demonstrativo

•06/09/2024, 11:30

Demonstrativo

•06/09/2024, 11:30

Demonstrativo

•06/09/2024, 11:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/09/2024, 11:30

Registro Funcional

•06/09/2024, 11:30

Demonstrativo

•06/09/2024, 11:30

Demonstrativo

•06/09/2024, 11:30

Demonstrativo

•06/09/2024, 11:30