Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 6ª Região
2026
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Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
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2ª Turma - CRIMINAL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 1006431-64.2023.4.06.3802/MG (Pauta - Revisor: 33)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Presidente
Processo sigiloso
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2ª Turma - CRIMINAL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 1006431-64.2023.4.06.3802/MG (Pauta - Revisor: 54)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Presidente