Execução Fiscal 0004229-83.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VICENTE DE PAULA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:27

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:35

Documento (Certidão)

09/04/2025, 15:34

Documento (Certidão)

09/04/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2025, 09:56

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:17

Trânsito em julgado

30/01/2025, 14:08

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA DA COSTA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004229-83.1997.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA DA COSTA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004229-83.1997.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:30

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:30

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:30

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:57

Todas as movimentações(262)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:27

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:35

Documento (Certidão)

09/04/2025, 15:34

Documento (Certidão)

09/04/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 12:40

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2025, 09:56

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:17

Trânsito em julgado

30/01/2025, 14:08

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA DA COSTA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004229-83.1997.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA DA COSTA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004229-83.1997.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:30

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:30

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:30

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:05

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:28

Documento (Certidão)

04/10/2024, 11:18

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 11:17

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:42

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Publicação

02/03/2023, 00:53

Por decisão judicial

14/02/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004229-83.1997.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VICENTE DE PAULA DA COSTA, VICENTE DE PAULA DA COSTA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:48

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 16:39

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:10

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:55

deferimento

27/07/2022, 13:55

Por decisão judicial

25/08/2017, 10:54

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 13:52

Recebimento

16/08/2017, 11:28

Recebimento

14/08/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:16

Intimação

14/07/2017, 09:59

Recebimento

14/07/2017, 09:59

Mero expediente

14/07/2017, 09:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 12:15

Recebimento

24/04/2017, 13:45

Recebimento

20/04/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:47

Intimação

08/03/2017, 17:41

Recebimento

08/03/2017, 17:41

Intimação

07/11/2016, 10:57

Ato ordinatório

07/11/2016, 10:57

Recebimento

04/11/2016, 14:44

Mandado

20/09/2016, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2016, 11:01

Mandado

17/05/2016, 14:09

Recebimento

17/05/2016, 13:30

Mero expediente

17/05/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 19:26

Recebimento

13/11/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:34

Intimação

15/10/2015, 12:47

Recebimento

15/10/2015, 12:47

Mero expediente

22/05/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

30/07/2014, 17:31

Recebimento

30/07/2014, 17:31

Recebimento

29/07/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 08:11

Intimação

10/12/2013, 14:15

Recebimento

09/12/2013, 09:59

Recebimento

09/12/2013, 09:59

Provisório

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

19/08/2013, 13:27

Mero expediente

19/08/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 13:27

Recebimento

12/08/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:03

Intimação

17/05/2013, 11:14

Recebimento

16/05/2013, 09:24

Mero expediente

03/05/2013, 09:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 18:40

Recebimento

02/05/2013, 15:19

Recebimento

02/05/2013, 15:19

Recebimento

26/04/2013, 17:26

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 11:39

Intimação

30/10/2012, 10:17

Recebimento

30/10/2012, 10:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2012, 09:39

Recebimento

30/10/2012, 09:39

Recebimento

30/10/2012, 09:39

Mandado

19/09/2012, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2012, 17:18

Recebimento

19/09/2012, 17:18

Mandado

18/06/2012, 13:48

Recebimento

18/06/2012, 13:48

Recebimento

18/06/2012, 13:48

Ato ordinatório

18/06/2012, 13:47

Recebimento

18/06/2012, 13:47

Recebimento

18/06/2012, 13:47

Ato ordinatório

18/06/2012, 13:47

Recebimento

24/04/2012, 16:47

Recebimento

24/04/2012, 16:47

Recebimento

24/04/2012, 16:47

Ato ordinatório

24/04/2012, 16:46

deferimento

24/04/2012, 16:46

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 18:33

Recebimento

24/02/2012, 14:16

Recebimento

24/02/2012, 14:16

Recebimento

15/02/2012, 15:04

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 10:37

Intimação

09/09/2011, 17:49

Recebimento

09/09/2011, 17:49

Recebimento

31/08/2011, 17:39

Recebimento

31/08/2011, 17:39

Ato ordinatório

31/08/2011, 07:29

Recebimento

31/08/2011, 07:29

Recebimento

31/08/2011, 07:29

Recebimento

25/08/2011, 13:21

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 10:04

Intimação

12/07/2011, 11:34

Remessa (outros motivos)

12/07/2011, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2011, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2011, 13:55

Recebimento

27/05/2011, 15:13

Mero expediente

27/05/2011, 15:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 15:19

Recebimento

02/05/2011, 15:03

Recebimento

02/05/2011, 15:03

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2011, 15:37

Recebimento

15/04/2011, 15:37

Recebimento

15/04/2011, 15:37

Mandado

18/02/2011, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2011, 16:42

Mandado

10/09/2010, 09:54

Recebimento

08/09/2010, 19:58

Mero expediente

08/09/2010, 14:58

Conclusão (para despacho)

25/08/2010, 16:48

Recebimento

18/05/2010, 16:18

Recebimento

18/05/2010, 16:18

Recebimento

10/05/2010, 17:49

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 09:45

Intimação

30/03/2010, 16:52

Mero expediente

24/03/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 19:43

Recebimento

21/08/2009, 17:29

Recebimento

21/08/2009, 17:29

Recebimento

21/08/2009, 09:28

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:36

Intimação

26/05/2009, 14:38

Ato ordinatório

26/05/2009, 14:38

Por decisão judicial

19/06/2008, 11:09

Recebimento

19/06/2008, 11:09

Recebimento

19/06/2008, 11:08

Intimação

15/05/2008, 18:36

Ato ordinatório

15/05/2008, 18:35

Recebimento

15/05/2008, 18:35

Mudança de Classe Processual

15/05/2008, 14:34

Intimação

14/04/2008, 18:11

Recebimento

09/04/2008, 18:11

Mero expediente

09/04/2008, 18:11

Conclusão (para despacho)

27/02/2008, 09:47

Recebimento

14/08/2007, 16:40

Recebimento

14/08/2007, 09:43

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 09:00

Intimação

30/07/2007, 11:18

Recebimento

30/07/2007, 11:18

Recebimento

27/07/2007, 12:18

Ato ordinatório

17/07/2007, 17:57

Remessa (outros motivos)

12/07/2007, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2007, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2007, 15:01

Recebimento

22/05/2007, 15:01

Mero expediente

22/05/2007, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 12:51

Recebimento

05/03/2007, 10:53

Recebimento

01/03/2007, 09:59

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:03

Intimação

21/02/2007, 13:56

Publicação

09/02/2007, 12:11

Intimação

07/02/2007, 10:07

Intimação

04/12/2006, 10:05

Recebimento

28/11/2006, 09:14

Recebimento

27/10/2006, 10:57

Recebimento

06/10/2006, 18:21

Ato ordinatório

06/10/2006, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2006, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2006, 10:10

Recebimento

08/09/2006, 10:10

Outras Decisões

08/09/2006, 10:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 13:56

Recebimento

22/06/2006, 09:10

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 08:35

Intimação

12/06/2006, 11:10

Recebimento

06/06/2006, 10:37

Mero expediente

06/06/2006, 10:37

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 10:37

Recebimento

17/04/2006, 10:38

Recebimento

30/03/2006, 18:38

Recebimento

30/03/2006, 07:44

Entrega em carga/vista

27/03/2006, 08:10

Intimação

24/03/2006, 09:14

Recebimento

24/03/2006, 09:14

Recebimento

14/03/2006, 09:36

Recebimento

22/02/2006, 09:28

Outras Decisões

20/02/2006, 09:28

Conclusão (para decisão)

20/02/2006, 09:27

Recebimento

22/11/2005, 13:15

Recebimento

21/11/2005, 09:24

Entrega em carga/vista

14/11/2005, 09:01

Intimação

08/11/2005, 15:24

Provisório

22/06/2001, 18:21

Em Secretaria

22/06/2001, 18:21

Intimação

05/06/2001, 12:36

Mero expediente

28/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2001, 18:00

Recebimento

21/02/2001, 15:59

Recebimento

20/02/2001, 14:08

Entrega em carga/vista

16/02/2001, 13:44

Intimação

14/02/2001, 12:52

Mero expediente

05/02/2001, 16:47

Conclusão (para despacho)

24/11/2000, 18:00

Ato ordinatório

05/10/2000, 12:51

Por decisão judicial

13/08/1999, 12:28

Mero expediente

13/08/1999, 12:21

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 17:04

Recebimento

15/06/1999, 17:49

Entrega em carga/vista

08/06/1999, 16:15

Intimação

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Intimação

09/04/1999, 16:25

Recebimento

05/04/1999, 17:18

Citação

23/02/1999, 16:12

Citação

08/02/1999, 12:52

Citação

08/02/1999, 12:52

Citação

14/01/1999, 15:48

Mero expediente

14/01/1999, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/09/1998, 16:22

Recebimento

10/09/1998, 16:15

Entrega em carga/vista

04/09/1998, 14:40

Intimação

24/07/1998, 15:57

Recebimento

16/06/1998, 11:03

Intimação

16/06/1998, 11:03

Citação

08/06/1998, 18:39

Intimação

24/03/1998, 14:28

Citação

24/03/1998, 14:28

Mero expediente

24/03/1998, 14:27

Conclusão (para despacho)

06/02/1998, 09:03

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/1997, 08:55