Apelação Cível 0001374-80.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0001374-80.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0001374-80.2006.4.01.3814/MG EXEQUENTE: EDUARDO DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): ANA PAULA AZEVEDO PEREIRA (OAB MG094769) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA (OAB MG082359) ADVOGADO(A): ADNA CHAGAS MENDES (OAB MG118645) ADVOGADO(A): LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA (OAB MG103721) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 6006258-07.2026.4.06.0000.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0001374-80.2006.4.01.3814/MG EXEQUENTE: EDUARDO DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) ADVOGADO(A): LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA (OAB MG103721) ADVOGADO(A): ADNA CHAGAS MENDES (OAB MG118645) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA (OAB MG082359) ADVOGADO(A): ANA PAULA AZEVEDO PEREIRA (OAB MG094769) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração de evento 306, EMBDECL1, uma vez que inexistem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, configurando-se mero inconformismo da parte embargante com a solução adotada.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0001374-80.2006.4.01.3814/MG EXEQUENTE: EDUARDO DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): ANA PAULA AZEVEDO PEREIRA (OAB MG094769) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA (OAB MG082359) ADVOGADO(A): ADNA CHAGAS MENDES (OAB MG118645) ADVOGADO(A): LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA (OAB MG103721) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: REJEITO a impugnação e o pedido de restituição formulados pela Caixa Econômica Federal no evento 283, PET1, mantendo hígida a homologação dos cálculos de evento 242, OUT1; REJEITO o pedido de cobrança de saldo remanescente e aplicação de penalidades do art. 523, § 1º, do CPC formulado pelo exequente (evento 268, PET1 e evento 269, PET1), ante a tempestividade do depósito voluntário; INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação integral do crédito e declarar a quitação do débito, sob pena de preclusão e consequente extinção do feito pelo pagamento (art. 924, II, do CPC).

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001374-80.2006.4.01.3814/MG EXEQUENTE: EDUARDO DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) ADVOGADO(A): LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA (OAB MG103721) ADVOGADO(A): ADNA CHAGAS MENDES (OAB MG118645) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA (OAB MG082359) ADVOGADO(A): ANA PAULA AZEVEDO PEREIRA (OAB MG094769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente acerca da petição juntada no evento 283, PET1, especialmente para se manifestar sobre o depósito judicial efetuado a maior pelo agente financeiro, no valor de R$ 7.339,82.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001374-80.2006.4.01.3814/MG EXEQUENTE: EDUARDO DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) ADVOGADO(A): LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA (OAB MG103721) ADVOGADO(A): ADNA CHAGAS MENDES (OAB MG118645) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA (OAB MG082359) ADVOGADO(A): ANA PAULA AZEVEDO PEREIRA (OAB MG094769) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica o credor intimado, no prazo de 05 dias, informar dados bancários (banco, agência, conta, nome e CPF do titular da conta) para transferência eletrônica de valores depositados em conta judicial. A conta bancária deverá ser de titularidade do credor. Caso haja sido outorgados a advogado(a) poderes específicos para receber e dar quitação, poderá ser informada conta bancária de titularidade do patrono, acompanhada do número do CPF/CNPJ do titular da conta, bem como do ID e página onde consta a procuração com poderes para receber e dar quitação. Ressalto que nos termos do provimento COGER - 10126799, os casos em que a conta informada é de titularidade do advogado ou de sociedade registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, deverá ser observada a existência de procuração válida, atualizada (menos de um ano) e com poderes especiais expressos para receber e dar quitação.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2023, 10:48

Documento (Informações)

27/01/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:22

Documento (Certidão)

27/12/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:14

Recebimento

18/11/2022, 08:02

Recebimento

18/11/2022, 08:02

Distribuição (sorteio)

18/11/2022, 08:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 00:00