Recurso Inominado Cível 6022423-49.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6022423-49.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 19:59

Confirmada

04/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:22

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:13

Expedida/certificada

24/04/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:08

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 16:24

Distribuição (sorteio)

05/11/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6022423-49.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARENE ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A): UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) SENTENÇA Diante da inexistência dos pressupostos objetivos dos embargos declaratórios, rejeito o recurso.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6022423-49.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARENE ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A): UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) SENTENÇA julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, a teor do art. 485, V, do CPC

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6022423-49.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARENE ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A): UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) ATO ORDINATÓRIO Segue link da audiência a ser realizada no dia 10-7-2025 as 15:20 horas. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjUxZGU5NjAtNWRhOC00MmVkLWFhMjMtZjYyZTg1NmY4MmQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%226e5b7ac4-8c7f-4552-8189-1119ad7c9e14%22%7d ou: Ingressar na reunião agora ID da Reunião: 248 769 354 359 4 Senha: gw78Lb3d

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6022423-49.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARENE ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A): UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) ATO ORDINATÓRIO Torno sem efeito o ato ordinatório retro, visto que a parte autora optou pelo Juízo 100% digital. Intimem-se as partes da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 10-07-2025, às 15:20 horas a ser realizada em ambiente virtual, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do despacho retro, devendo ficarem cientes das informações que se seguem: 1 - As partes e advogados deverão, o quanto antes, INFORMAR NOS AUTOS os e-mails, contato telefônico e/ou número de whatasapp, para viabilizar o contato da Vara-GAbinete quando necessário. 2 - TESTEMUNHAS SÃO IMPRESCINDÍVEIS À EFETIVAÇÃO DO ATO, EM SUA COMPLETUDE, DE MODO A EVITAR PREJUÍZOS, QUANDO DO JULGAMENTO DO PROCESSO. Assim, ficam as partes desde já intimadas de que, se pretenderem produção de prova testemunhal, devem providenciar a intimação das testemunhas que pretendem inquirir, e indicar se o comparecimento próprio e das testemunhas ocorrerá no escritório do(s) advogado(s) que atuam no feito ou em outro local (sempre fornecendo o e-mail para envio do link). 3 - O procurador se responsabilizará pela participação do(s) autor(es) e de suas eventuais testemunhas, provendo os recursos tecnológicos minimamente necessários para tanto, conforme explicitado abaixo: a - utilizar equipamento de informática (computador ou notebook), tablet ou celular, com acessórios de microfone e webcam; b - baixar de forma gratuita da internet pelo site de sua escolha, e instalar no referido equipamento o aplicativo "Microsoft Teams", único app adotado pelo TRF1 para as videoaudiências; 4 - Os links para acesso às audiências serão sempre anexados ao processo até a véspera do ato. 5 - A parte autora deverá ESTAR MUNIDA DOS DOCUMENTOS que entender necessários para o esclarecimento da causa, além dos DOCUMENTOS PESSOAIS.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6022423-49.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARENE ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A): UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) ATO ORDINATÓRIO 1 - Considerando os termos da Resolução n. 481/2022, que modificou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, venho por meio do presente informar que de ordem do d. Juiz Federal a audiência de instrução e julgamento se realizará na forma HÍBRIDA, ou seja, presencial para a parte autora, mantendo-se a forma telepresencial para o INSS. 2 - Intime-se a parte autora de que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido fundamentado para feitura de audiência no formato telepresencial. 3 - Formulado o pedido, será apreciado pelo Magistrado a conveniência da realização do ato na forma telepresencial ou híbrida. 4 – Por fim, à Vara Gabinete para agendamento de data.

03/06/2025, 00:00

Documentos

•03/09/2025, 00:00