Procedimento Comum Cível 0003967-81.2007.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0003967-81.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 20:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 20:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0003967-81.2007.4.01.3803/MG APELADO: ELZA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO (OAB MG085048) APELADO: MOACYR PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO (OAB MG085048) APELADO: AQUILA REGINA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO (OAB MG085048) APELADO: LEILA PINHEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO (OAB MG085048) APELADO: LUIZ DE FREITAS COSTA NETO ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO (OAB MG085048) ATO ORDINATÓRIO Intimar PARTE AUTORA para manifestação sobre a petição de acordo retro (evento 118, PET1)apresentada pela CEF, no prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003967-81.2007.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003967-81.2007.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ELZA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO - MG85048 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA PINHEIRO - CPF: 018.555.287-03 (APELADO), MOACYR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 552.184.077-04 (APELADO), AQUILA REGINA PINHEIRO - CPF: 432.561.557-15 (APELADO), LEILA PINHEIRO DE FREITAS - CPF: 540.694.407-04 (APELADO), LUIZ DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 344.571.437-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

29/02/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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