0100103-53.2017.5.01.0038

Processo 0100103-53.2017.5.01.0038 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 02/07/2026

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26070300301366400000146057328?instancia=2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100103-53.2017.5.01.0038 RECLAMANTE: NATANAEL FERREIRA PENA RECLAMADO: LABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #FABIANO DE ANDRADE PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da(o) Sentença/Decisão/Despacho de Id. f1e194f. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2026. TAMIRES MORAES GOUVEA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FABIANO DE ANDRADE PEREIRA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7dd619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré. Intimem-se para ciência. Decorrido sem manifestação, ao autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito. Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL FERREIRA PENA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f01e8ab proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ao autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito. Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL FERREIRA PENA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd5e0d3 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Observando o que dispõe o art. 11-A, da CLT, inicia-se o prazo de dois anos para pronúncia da prescrição intercorrente. Nos termos do §2º, art. 11-A, da CLT, sobreste-se. Decorrido o prazo, venham conclusos para extinção, com resolução de mérito da pronúncia da prescrição intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL FERREIRA PENA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa6d78b proferido nos autos. Vistos, etc. DÊ-se ciência ao autor do fim do Projeto Blitz. Aguarde-se por 30 dias a resposta dos ofícios. Decorrido o prazo sem qualquer êxito, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito. Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de setembro de 2024. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL FERREIRA PENA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6677cd3 proferido nos autos. Vistos, etc.Conforme Acordo de Cooperação Judiciária, celebrado por este Juízo e o Juízo Gestor da Efetividade da Execução Trabalhista, cujo Termo se encontra anexado, remetam-se os autos à SECRETARIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL - SAE.#SNE24 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2024. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.