0100142-19.2017.5.01.0016

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100142-19.2017.5.01.0016 RECLAMANTE: ANSELMO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: FARMACIA NOVA GALIA LIMITADA - EPP E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) PATRICIA LAMPERT GOMES da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS ALBERTO FARIAS CAETANO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença que julgou procedente o IDPJ e determinou sua inclusão no polo passivo da presente execução. Edital com prazo de 20 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025. ELIANE DE BRITO GRASSINI Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ALBERTO FARIAS CAETANO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100142-19.2017.5.01.0016 RECLAMANTE: ANSELMO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: FARMACIA NOVA GALIA LIMITADA - EPP E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) PATRICIA LAMPERT GOMES da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença que julgou procedente o IDPJ e determinou sua inclusão no polo passivo da presente execução. Edital com prazo de 20 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025. ELIANE DE BRITO GRASSINI Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100142-19.2017.5.01.0016 RECLAMANTE: ANSELMO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: FARMACIA NOVA GALIA LIMITADA - EPP E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) PATRICIA LAMPERT GOMES da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença que julgou procedente o IDPJ e determinou sua inclusão no polo passivo da presente execução. Edital com prazo de 20 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025. ELIANE DE BRITO GRASSINI Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aae6f55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, FARMACIA NOVA GALIA LIMITADA - EPP e FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP, determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos, FRANCISCO LACERDA - CPF 003.***.***-80, CARLOS ALBERTO FARIAS CAETANO - CPF 888.***.***-72, CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO - CPF 003.***.***-51 e FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA - CPF 014.***.***-26, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes, sendo os requeridos por mandado. Após o trânsito em julgado, inclua-se os sócios, ora requeridos, FRANCISCO LACERDA - CPF 003.***.***-80, CARLOS ALBERTO FARIAS CAETANO - CPF 888.***.***-72, CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO - CPF 003.***.***-51 e FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA - CPF 014.***.***-26, no polo passivo. Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$ 13.800,00, conforme acordo id “00c6cb7”. Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT. Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s). Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS. Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos. Feito, o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do da e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o -A, §1º e , ambos da CLT. Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”. PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho Titular

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aae6f55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, FARMACIA NOVA GALIA LIMITADA - EPP e FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP, determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos, FRANCISCO LACERDA - CPF 003.***.***-80, CARLOS ALBERTO FARIAS CAETANO - CPF 888.***.***-72, CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO - CPF 003.***.***-51 e FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA - CPF 014.***.***-26, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes, sendo os requeridos por mandado. Após o trânsito em julgado, inclua-se os sócios, ora requeridos, FRANCISCO LACERDA - CPF 003.***.***-80, CARLOS ALBERTO FARIAS CAETANO - CPF 888.***.***-72, CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO - CPF 003.***.***-51 e FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA - CPF 014.***.***-26, no polo passivo. Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$ 13.800,00, conforme acordo id “00c6cb7”. Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT. Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s). Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS. Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos. Feito, o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do da e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o -A, §1º e , ambos da CLT. Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”. PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho Titular