0100549-34.2017.5.01.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100549-34.2017.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA COSTA AGRAVADO: LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, JORGE BARROZO DE MORAES, SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento em agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de janeiro de 2026. LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100549-34.2017.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA COSTA AGRAVADO: LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, JORGE BARROZO DE MORAES, SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento em agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de janeiro de 2026. LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- JORGE BARROZO DE MORAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100549-34.2017.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA COSTA AGRAVADO: LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, JORGE BARROZO DE MORAES, SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento em agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de janeiro de 2026. LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100549-34.2017.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA COSTA AGRAVADO: LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, JORGE BARROZO DE MORAES, SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento em agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de janeiro de 2026. LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- INSTITUTO BRASIL SAUDE

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8deec17 proferida nos autos. CERTIDÃO PJe Em conformidade com a determinação contida no art. 1º do Provimento 06/2011, da Corregedoria deste TRT 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Agravo de Instrumento interposto pelo(a) Autor(a), com atendimento aos pressupostos objetivos. Autos conclusos. Data Daniel Fernandez Perez Técnico Judiciário DECISÃO Pje Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento interposto pelo(a) Autor(a), dou-lhe seguimento. Intime(m)-se a(s) RÉ(s) para apresentarem contraminuta do Agravo de Instrumento interposto pelo(a) Autor(a). 8 dias. Após, remetam-se os autos ao TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA APARECIDA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100549-34.2017.5.01.0013 : MARIA APARECIDA COSTA : LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência resultado pesquisas realizadas. "indicar meios efetivos de execução em 30 dias. Penas do art.11-A da CLT. In albis, sobrestem-se os autos por execução frustrada, por 1 (um) ano. Decorrido o prazo, sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025. NELMA UCHOA COSTA Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA APARECIDA COSTA

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36812cf proferido nos autos. Tendo em vista que os suscitados JORGE BARROZO DE MORAES e SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS já constam no polo passivo da execução (Id 2f41d1f), chamo o feito à ordem, devendo a autora indicar meios efetivos de execução em 30 dias. Penas do art.11-A da CLT. In albis, sobrestem-se os autos por execução frustrada. Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2024. RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA APARECIDA COSTA