Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
2026
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cb5eac proferido nos autos. DESPACHO PJE 1-Diante dos elementos dos autos, presume-se pelo recebimento dos créditos pelos autores junto ao processo de falência. 2-Ficam as partes cientes de que a execução será encerrada e o processo arquivado. 3-Certifique-se a existência ou não de saldo remanescente em contas judiciais ou recursais relacionadas ao presente feito e voltem conclusos para encerramento da execução e arquivamento definitivo do feito. ITAPERUNA/RJ, 22 de julho de 2026. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
- CARLOS ALBERTO RIBEIRO MOCO
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cb5eac proferido nos autos. DESPACHO PJE 1-Diante dos elementos dos autos, presume-se pelo recebimento dos créditos pelos autores junto ao processo de falência. 2-Ficam as partes cientes de que a execução será encerrada e o processo arquivado. 3-Certifique-se a existência ou não de saldo remanescente em contas judiciais ou recursais relacionadas ao presente feito e voltem conclusos para encerramento da execução e arquivamento definitivo do feito. ITAPERUNA/RJ, 22 de julho de 2026. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS MARILIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 388f1a7 proferido nos autos. DESPACHO PJE 1-No prazo de 05 dias, informe o autor se obteve êxito em habilitar e receber seu crédito junto ao Juízo da Falência. 2-O silêncio será considerado como resposta positiva e a execução será encerrada. ITAPERUNA/RJ, 09 de julho de 2026. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
2025
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed55a82 proferido nos autos. DESPACHO PJE 1. Conforme informado pela reclamada em petição juntada aos autos do processo nº 0101276-06.2019.5.01.0471, em 03/06/2025, ainda não houve o trânsito em julgado da sentença que decretou a falência da empresa, tendo em vista a existência de recurso pendente de julgamento. 2. Diante disso, determino o sobrestamento do feito até a finalização do processo de falência. 3. Cientes as partes. 4. Providencie a Secretaria. ITAPERUNA/RJ, 04 de julho de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
- CARLOS ALBERTO RIBEIRO MOCO
2024
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a212c5 proferido nos autos. DESPACHO PJENo prazo de 05 dias, manifeste-se a parte ré sobre os termos de #id:a56169e. ITAPERUNA/RJ, 13 de dezembro de 2024. VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS MARILIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed55a82 proferido nos autos. DESPACHO PJE 1. Conforme informado pela reclamada em petição juntada aos autos do processo nº 0101276-06.2019.5.01.0471, em 03/06/2025, ainda não houve o trânsito em julgado da sentença que decretou a falência da empresa, tendo em vista a existência de recurso pendente de julgamento. 2. Diante disso, determino o sobrestamento do feito até a finalização do processo de falência. 3. Cientes as partes. 4. Providencie a Secretaria. ITAPERUNA/RJ, 04 de julho de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS MARILIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95a9181 proferido nos autos. DESPACHO PJE 1-Indefiro o requerimento de #id:5c32fa0. 2-Reporto-me ao despacho #id:66a148e: ITAPERUNA/RJ, 11 de junho de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bcd8bd proferido nos autos. Intime-se a parte autora para ciência dos termos de Id 59ed629, a fim de que informe, em 5 dias, se providenciou a devida habilitação de seu crédito, ciente de que aquela decisão está pendente de recurso, conforme informado pela reclamada em sua petição juntada nos autos do processo 0101276-06.2019.5.01.0471, em 03.06.2025. ITAPERUNA/RJ, 05 de junho de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a9f143 proferido nos autos. DESPACHO PJE 1-Trata-se de requerimento formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Campos, por meio do qual informa que tentou habilitar o crédito objeto da presente demanda nos autos da recuperação judicial da empresa executada, não tendo obtido êxito, razão pela qual requer o prosseguimento da execução nesta Justiça Especializada. 2-Contudo, a Justiça do Trabalho é absolutamente incompetente para apreciar e decidir questões afetas ao processamento da recuperação judicial, incluindo a habilitação ou não de crédito trabalhista no juízo universal, nos termos do entendimento consolidado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Superior Tribunal de Justiça. 3-Ademais, o requerente limitou-se a afirmar que não obteve êxito na habilitação do crédito, sem, contudo, apresentar qualquer prova da negativa expressa por parte do juízo da recuperação judicial, ônus que lhe incumbia. 4-Dessa forma, indefiro o requerimento, mantendo suspenso o presente feito por dois anos, devendo o exequente buscar a satisfação de seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial, a quem compete decidir acerca da habilitação ou não do crédito trabalhista. ITAPERUNA/RJ, 22 de maio de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66a148e proferido nos autos. Intime-se a parte autora para ciência de que é dela a responsabilidade para providenciar a habilitação de seu crédito no Juízo Universal, valendo-se dos meios processuais cabíveis. Intime-se. Após, registre-se o sobrestamento por 02 anos, aguardando-se pelo trâmite da recuperação judicial. ITAPERUNA/RJ, 06 de maio de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
- CARLOS ALBERTO RIBEIRO MOCO
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66a148e proferido nos autos. Intime-se a parte autora para ciência de que é dela a responsabilidade para providenciar a habilitação de seu crédito no Juízo Universal, valendo-se dos meios processuais cabíveis. Intime-se. Após, registre-se o sobrestamento por 02 anos, aguardando-se pelo trâmite da recuperação judicial. ITAPERUNA/RJ, 06 de maio de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LATICINIOS MARILIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deaf1cb proferido nos autos. Comprove o autor sua alegação de Id a56169e, juntando documentos em 5 dias. ITAPERUNA/RJ, 28 de janeiro de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e6a30e proferido nos autos. DESPACHO PJEDiga a parte autora se obteve êxito em habilitar e receber os créditos constantes das certidões de #id:9aa7073 e #id:07cca2f, valendo o silêncio como resposta afirmativa. ITAPERUNA/RJ, 28 de novembro de 2024. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND T I ALIM DE CAMPOS A EXCESSAO TRAB IND DO ACUCAR
- CARLOS ALBERTO RIBEIRO MOCO