Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2026
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Tomar ciência do(a) Intimação de ID 52470b3.
Intimado(s) / Citado(s)
- E.S.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 52470b3.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.K.C.
- O.A.D.A.E.D.D.S.L.
- S.G.B.D.D.S.L.
- I.W.L.E.D.E.L.
- K.V.L.L.
- A.D.M.P.F.
- G.T.C.E.D.D.S.E.S.L.
- F.E.D.E.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6d09747.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.K.C.
- O.A.D.A.E.D.D.S.L.
- S.G.B.D.D.S.L.
- I.W.L.E.D.E.L.
- K.V.L.L.
- A.D.M.P.F.
- G.T.C.E.D.D.S.E.S.L.
- F.E.D.E.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0eab928.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.K.C.
- O.A.D.A.E.D.D.S.L.
- S.G.B.D.D.S.L.
- I.W.L.E.D.E.L.
- K.V.L.L.
- A.D.M.P.F.
- G.T.C.E.D.D.S.E.S.L.
- F.E.D.E.L.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5087d proferido nos autos. DESPACHO O processo estava suspenso por entender que havia aderência ao tema 1.389 do STF. Em decisão liminar proferida no MS 0000403-73.2026.5.13.0000 (#id:efa9c53), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região afastou os efeitos da decisão que determinou a suspensão da tramitação e o consequente prosseguimento do feito. Ante o exposto, observada a Recomendação SCR Nº 5/2025, fica designado o dia 06/05/2026 às 08h00 para a realização da AUDIÊNCIA PRESENCIAL do tipo Inicial para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no endereço a Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1440, João Agripino, João Pessoa/PB - CEP 58034-045. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 17 de abril de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
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Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6d09747.
Intimado(s) / Citado(s)
- E.S.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0eab928.
Intimado(s) / Citado(s)
- E.S.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID a06f51d.
Intimado(s) / Citado(s)
- E.S.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5127073.
Intimado(s) / Citado(s)
- F.E.D.E.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 900a0ab.
Intimado(s) / Citado(s)
- S.G.B.D.D.S.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID a12842c.
Intimado(s) / Citado(s)
- A.D.M.P.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1a1bd4b.
Intimado(s) / Citado(s)
- O.A.D.A.E.D.D.S.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID be36e12.
Intimado(s) / Citado(s)
- G.T.C.E.D.D.S.E.S.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2b213d3.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.K.C.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ad3c08a.
Intimado(s) / Citado(s)
- K.V.L.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f3cc405.
Intimado(s) / Citado(s)
- I.W.L.E.D.E.L.
- DANIEL KENJI CAVALHEIRO
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5087d proferido nos autos. DESPACHO O processo estava suspenso por entender que havia aderência ao tema 1.389 do STF. Em decisão liminar proferida no MS 0000403-73.2026.5.13.0000 (#id:efa9c53), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região afastou os efeitos da decisão que determinou a suspensão da tramitação e o consequente prosseguimento do feito. Ante o exposto, observada a Recomendação SCR Nº 5/2025, fica designado o dia 06/05/2026 às 08h00 para a realização da AUDIÊNCIA PRESENCIAL do tipo Inicial para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no endereço a Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1440, João Agripino, João Pessoa/PB - CEP 58034-045. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 17 de abril de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ESDRAS SILVA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6417a31 proferida nos autos. DECISÃO A primeira reclamada apresentou petição, ID e8d8a8f, postulando a suspensão do presente feito, sob a alegação de que a matéria tratada neste processo estaria sob o alcance do tema 1389 do STF, pois alega relação autônoma de prestação de serviços com a parte reclamante. A parte reclamante respondeu requerendo o prosseguimento da ação. Considerando o teor da defesa, bem como o requerimento da petição inicial de vínculo de emprego, e também em face do início de prova documental constante nos autos, entendo que a matéria tratada está sob o alcance do tema em discussão no Supremo, razão pela qual determino a suspensão do feito até nova decisão do STF sobre o tema 1389. Providencie a Secretaria a movimentação de sobrestamento dos autos no PJE. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 27 de março de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ESDRAS SILVA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6417a31 proferida nos autos. DECISÃO A primeira reclamada apresentou petição, ID e8d8a8f, postulando a suspensão do presente feito, sob a alegação de que a matéria tratada neste processo estaria sob o alcance do tema 1389 do STF, pois alega relação autônoma de prestação de serviços com a parte reclamante. A parte reclamante respondeu requerendo o prosseguimento da ação. Considerando o teor da defesa, bem como o requerimento da petição inicial de vínculo de emprego, e também em face do início de prova documental constante nos autos, entendo que a matéria tratada está sob o alcance do tema em discussão no Supremo, razão pela qual determino a suspensão do feito até nova decisão do STF sobre o tema 1389. Providencie a Secretaria a movimentação de sobrestamento dos autos no PJE. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 27 de março de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
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- ALESSANDRO DE MORAIS PEGADO FERREIRA
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- DANIEL KENJI CAVALHEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d3d2e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As reclamadas apresentam petição (ID c1d9eb3), por meio da qual requerem a reconsideração do despacho de ID aee8e0f, pugnando para que a manifestação sobre os documentos juntados pelo autor no ID b82f85d ocorra em conjunto com a peça de defesa, pelos motivos ali expostos. Assiste razão às peticionantes. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o item do despacho de ID aee8e0f que estabeleceu prazo para manifestação das reclamadas. Fica facultado às rés manifestarem-se sobre os referidos documentos por ocasião da apresentação da contestação No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao reclamante para manifestação acerca do pedido de suspensão do feito (Tema 1389 do STF / ARE 1.532.603). No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao reclamante para que se manifeste sobre o pedido de suspensão do feito em virtude do Tema 1389 do STF (ARE 1.532.603). Após, venham os autos conclusos para deliberação. JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ESDRAS SILVA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d3d2e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As reclamadas apresentam petição (ID c1d9eb3), por meio da qual requerem a reconsideração do despacho de ID aee8e0f, pugnando para que a manifestação sobre os documentos juntados pelo autor no ID b82f85d ocorra em conjunto com a peça de defesa, pelos motivos ali expostos. Assiste razão às peticionantes. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o item do despacho de ID aee8e0f que estabeleceu prazo para manifestação das reclamadas. Fica facultado às rés manifestarem-se sobre os referidos documentos por ocasião da apresentação da contestação No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao reclamante para manifestação acerca do pedido de suspensão do feito (Tema 1389 do STF / ARE 1.532.603). No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao reclamante para que se manifeste sobre o pedido de suspensão do feito em virtude do Tema 1389 do STF (ARE 1.532.603). Após, venham os autos conclusos para deliberação. JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aee8e0f proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento formulado pela primeira reclamada no ID e8d8a8f, no qual postula a suspensão do feito em virtude do Tema 1389 do STF (ARE 1.532.603), intime-se a parte reclamante para que se manifeste sobre o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão as reclamadas se manifestar sobre os documentos anexados pela parte autora com a manifestação de ID b82f85d. Retire-se o processo da pauta de audiência do dia 19/03/2026 às 09h20. Por conseguinte, resta prejudicado o pedido de adiamento apresentado pelo reclamante sob o ID 6474692." Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. DÊ-se ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ESDRAS SILVA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aee8e0f proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento formulado pela primeira reclamada no ID e8d8a8f, no qual postula a suspensão do feito em virtude do Tema 1389 do STF (ARE 1.532.603), intime-se a parte reclamante para que se manifeste sobre o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão as reclamadas se manifestar sobre os documentos anexados pela parte autora com a manifestação de ID b82f85d. Retire-se o processo da pauta de audiência do dia 19/03/2026 às 09h20. Por conseguinte, resta prejudicado o pedido de adiamento apresentado pelo reclamante sob o ID 6474692." Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação. DÊ-se ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
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- ALESSANDRO DE MORAIS PEGADO FERREIRA
- KENOSOFT VIDEO LOTERIA LTDA
- DANIEL KENJI CAVALHEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9a51a8 proferido nos autos. DESPACHO Cumprida a determinação contida no despacho anterior, inclua-se o presente feito em pauta de audiência inicial presencial. Observada a Recomendação SCR Nº 5/2025, fica designado o dia 19/03/2026 às 09h20, com vistas a realização da AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL, para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no endereço a Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1440, João Agripino, João Pessoa/PB - CEP 58034-045. Determino a citação da parte ré prioritariamente por meio do domicílio eletrônico cadastrado no sistema PJE. Não havendo confirmação no prazo de 03 (três) dias, proceda-se à citação via postal no endereço indicado nos autos, a exceção da primeira reclamada, ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, que já se encontra com advogado habilitado nos autos. Com a publicação, as partes com advogados habilitados nos autos ficam devidamente intimadas de todo teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9a51a8 proferido nos autos. DESPACHO Cumprida a determinação contida no despacho anterior, inclua-se o presente feito em pauta de audiência inicial presencial. Observada a Recomendação SCR Nº 5/2025, fica designado o dia 19/03/2026 às 09h20, com vistas a realização da AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL, para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no endereço a Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1440, João Agripino, João Pessoa/PB - CEP 58034-045. Determino a citação da parte ré prioritariamente por meio do domicílio eletrônico cadastrado no sistema PJE. Não havendo confirmação no prazo de 03 (três) dias, proceda-se à citação via postal no endereço indicado nos autos, a exceção da primeira reclamada, ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, que já se encontra com advogado habilitado nos autos. Com a publicação, as partes com advogados habilitados nos autos ficam devidamente intimadas de todo teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ESDRAS SILVA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7bf0d2 proferido nos autos. DESPACHO A parte autora, instada a regularizar a representação processual e apresentar documento oficial de identificação, deixou de juntar aos autos o documento solicitado. Concedo o prazo de cinco dias para que a parte autora apresente documento oficial de identificação com foto, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de documento essencial à propositura da ação. Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 02 de fevereiro de 2026. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ESDRAS SILVA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000003-60.2026.5.13.0032 AUTOR: ESDRAS SILVA SOUZA RÉU: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 399fda8 proferido nos autos. DESPACHO JUÍZO 100% DIGITAL A parte autora optou pela adoção do "Juízo 100% Digital" no momento da autuação, Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do § 1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à parte autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer, corretamente, o endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica móvel celular própria e de seu procurador e, sendo possível da parte ré, preferencialmente com o aplicativo “WhatsApp”. Nos presentes autos, verifica este juízo que a parte demandante deixou de indicar os elementos necessários (e-mail e linha telefônica móvel celular própria) como disposto no parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO CNJ n.º 345/2020. Assim, não atendidos os requisitos da resolução acima citada, determino a retificação da autuação para exclusão do feito do Juízo 100% Digital. AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA Em análise aos presentes autos, observa-se que o(a) causídico(a) subscritor(a) da petição inicial de #id:5a001bd, não está habilitado(a) nos presentes autos. Não foi possível verificar também a identidade da parte autora, pois ausente o documento oficial de identificação, CPF e CTPS. É bem verdade que o CPC permite a atuação do advogado, mesmo sem o instrumento de mandato, o que constitui exceção à regra, quando iminente a decadência, a prescrição ou para prática de atos reputados urgentes para evitar o perecimento de direitos. Esta prerrogativa, entretanto, não o exime de exibir o instrumento de mandato a posteriori. Todavia, não vislumbro a ocorrência das hipóteses que autorizam o manejo da ação desprovida de procuração (Art. 104, CPC). Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias regularizar a representação processual/apresentar documento oficial de identificação, CPF e CTPS. JOAO PESSOA/PB, 08 de janeiro de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ESDRAS SILVA SOUZA
Processo 0000003-60.2026.5.13.0032 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 02/01/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/26010300300098500000030594676?instancia=1
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