Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA PROCESSO: ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOCOCA Prioridade(s): Idoso REITERANDO INTIMAÇÃO DE ID. 78c5f15: indicar dados bancários, em 5 dias, para devolução de valores pendentes nos autos, mediante alvará eletrônico, sob pena de liberação mediante guia de retirada judicial. .
Intimado(s) / Citado(s)
- CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA PROCESSO: ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOCOCA Prioridade(s): Idoso REITERANDO INTIMAÇÃO DE ID. 78c5f15: indicar dados bancários, em 5 dias, para devolução de valores pendentes nos autos, mediante alvará eletrônico, sob pena de liberação mediante guia de retirada judicial. .
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA LAURA EVARISTO DIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c5f15 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOCOCA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. Petição ID 49038c1: esclareça-se à patrona dos exequentes que os alvarás de ID f5f7b0b e ID 97be526 têm por finalidade a transferência entre contas judiciais, de modo que nenhum valor foi liberado. Cumpra-se o quanto determinado no ID d9784ab, providenciando-se a liberação de valores. Ressalto que o valor devido aos exequentes será liberado por meio de um único alvará, cabendo à patrona dos autores proceder ao rateio do montante entre os exequentes, conforme lhes couber, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 49038c1. Remanesce valor depositado. Libere-se em favor da executada, que deverá informar os dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias. Após o cumprimento de todas as providências, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se as partes. ARARAQUARA/SP, 10 de abril de 2026 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA LAURA EVARISTO DIAS
- CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c5f15 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOCOCA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. Petição ID 49038c1: esclareça-se à patrona dos exequentes que os alvarás de ID f5f7b0b e ID 97be526 têm por finalidade a transferência entre contas judiciais, de modo que nenhum valor foi liberado. Cumpra-se o quanto determinado no ID d9784ab, providenciando-se a liberação de valores. Ressalto que o valor devido aos exequentes será liberado por meio de um único alvará, cabendo à patrona dos autores proceder ao rateio do montante entre os exequentes, conforme lhes couber, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 49038c1. Remanesce valor depositado. Libere-se em favor da executada, que deverá informar os dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias. Após o cumprimento de todas as providências, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se as partes. ARARAQUARA/SP, 10 de abril de 2026 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ FERNANDO DE SOUZA
- INGRID CRISTINA SANTOS SOUZA
- LUZIA DE LOURDES CASTRO
- THAINA APARECIDA PEREIRA MAGALHAES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9784ab proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOCOCA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. Considerando os depósitos existentes nos autos (ID 6f343b9 e ID 9ab142f), determino a liberação dos valores em favor da parte autora, nos termos da planilha juntada sob ID 0d64edb. Para o cumprimento da presente determinação, intimem-se os autores para que informem seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. ARARAQUARA/SP, 13 de fevereiro de 2026 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA LAURA EVARISTO DIAS
- CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f88ab proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se à Vara Cível da Comarca de Muzambinho-MG, solicitando-se informações atualizadas quanto à penhora no rosto dos autos do processo 5000514-02.2019.8.13.0441 - (Inventário), já solicitada anteriormente por este Juízo e, caso já haja créditos disponíveis, que estes sejam transferidos em favor dos presentes autos (0010474-60.2017.5.15.0141), na agência 0322, da Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo da Vara do Trabalho de Mococa. Valor da execução: R$ 50.652,05 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) - Atualizado até 25/07/2025. Por medida de economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, devidamente assinada eletronicamente, servirá como ofício, que ora recebe o número 100/2025-MLC. Observação: A resposta ao presente ofício poderá ser encaminhada para o seguinte email: [email protected]. Encaminhe-se o Ofício, com urgência. Ao ensejo, apresento protestos de elevada estima e consideração. * A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao QR-CODE. MOCOCA/SP, 25 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ FERNANDO DE SOUZA
- INGRID CRISTINA SANTOS SOUZA
- LUZIA DE LOURDES CASTRO
- THAINA APARECIDA PEREIRA MAGALHAES
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141
AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3)
RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 740eb48 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.Aguardem-se, por 30 dias, a resposta do ofício encaminhado à Vara Única do Foro da Comarca de Muzambinho/MG.Int. MOCOCA/SP, 02 de agosto de 2024 CAMILA TRINDADE VALIO MACHADO Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9784ab proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOCOCA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. Considerando os depósitos existentes nos autos (ID 6f343b9 e ID 9ab142f), determino a liberação dos valores em favor da parte autora, nos termos da planilha juntada sob ID 0d64edb. Para o cumprimento da presente determinação, intimem-se os autores para que informem seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. ARARAQUARA/SP, 13 de fevereiro de 2026 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ FERNANDO DE SOUZA
- INGRID CRISTINA SANTOS SOUZA
- LUZIA DE LOURDES CASTRO
- THAINA APARECIDA PEREIRA MAGALHAES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f88ab proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se à Vara Cível da Comarca de Muzambinho-MG, solicitando-se informações atualizadas quanto à penhora no rosto dos autos do processo 5000514-02.2019.8.13.0441 - (Inventário), já solicitada anteriormente por este Juízo e, caso já haja créditos disponíveis, que estes sejam transferidos em favor dos presentes autos (0010474-60.2017.5.15.0141), na agência 0322, da Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo da Vara do Trabalho de Mococa. Valor da execução: R$ 50.652,05 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) - Atualizado até 25/07/2025. Por medida de economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, devidamente assinada eletronicamente, servirá como ofício, que ora recebe o número 100/2025-MLC. Observação: A resposta ao presente ofício poderá ser encaminhada para o seguinte email: [email protected]. Encaminhe-se o Ofício, com urgência. Ao ensejo, apresento protestos de elevada estima e consideração. * A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao QR-CODE. MOCOCA/SP, 25 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA LAURA EVARISTO DIAS
- CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141
AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3)
RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 740eb48 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.Aguardem-se, por 30 dias, a resposta do ofício encaminhado à Vara Única do Foro da Comarca de Muzambinho/MG.Int. MOCOCA/SP, 02 de agosto de 2024 CAMILA TRINDADE VALIO MACHADO Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8dd1cb proferido nos autos. DESPACHO Id´s 8bf2e6d e e264352:Vistos.Ciência aos exequentes.Sem prejuízo, oficie-se novamente à Vara Única da Comarca de Muzambinho-MG, para que informe a existência, nos autos do processo 5000514-02.2019.8.13.0441 - (Inventário), de créditos disponíveis para transferência a este juízo, bem como de móveis e/ou imóveis, especificando-os, para que os exequentes desta execução trabalhista possam manifestar-se quanto ao exercício do direito de adjudicação. Valor da execução: R$ 42.355,43 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) - Atualizado até 03/05/2023.Por medida de economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, devidamente assinada eletronicamente, servirá como ofício.Observação: A resposta ao presente ofício poderá ser encaminhada para o seguinte email: [email protected] ensejo, apresento protestos de elevada estima e consideração.Int. MOCOCA/SP, 22 de julho de 2024 CAMILA TRINDADE VALIO MACHADO Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010474-60.2017.5.15.0141 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: CASAGRANDE SANTOS GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8dd1cb proferido nos autos. DESPACHO Id´s 8bf2e6d e e264352:Vistos.Ciência aos exequentes.Sem prejuízo, oficie-se novamente à Vara Única da Comarca de Muzambinho-MG, para que informe a existência, nos autos do processo 5000514-02.2019.8.13.0441 - (Inventário), de créditos disponíveis para transferência a este juízo, bem como de móveis e/ou imóveis, especificando-os, para que os exequentes desta execução trabalhista possam manifestar-se quanto ao exercício do direito de adjudicação. Valor da execução: R$ 42.355,43 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) - Atualizado até 03/05/2023.Por medida de economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, devidamente assinada eletronicamente, servirá como ofício.Observação: A resposta ao presente ofício poderá ser encaminhada para o seguinte email: [email protected] ensejo, apresento protestos de elevada estima e consideração.Int. MOCOCA/SP, 22 de julho de 2024 CAMILA TRINDADE VALIO MACHADO Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.