Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010497-02.2018.5.15.0034 AUTOR: MARA RUBIA BATISTA VIOLA RÉU: PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4067f2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECISÃO Em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de "arquivo provisório", o processo será SOBRESTADO por 05 anos. Intimem-se as partes, para ciência. PIRACICABA/SP, 18 de junho de 2026. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto LSFC
Intimado(s) / Citado(s)
- PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010497-02.2018.5.15.0034 AUTOR: MARA RUBIA BATISTA VIOLA RÉU: PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4067f2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECISÃO Em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de "arquivo provisório", o processo será SOBRESTADO por 05 anos. Intimem-se as partes, para ciência. PIRACICABA/SP, 18 de junho de 2026. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto LSFC
Intimado(s) / Citado(s)
- MARA RUBIA BATISTA VIOLA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010497-02.2018.5.15.0034 AUTOR: MARA RUBIA BATISTA VIOLA RÉU: PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97d1a8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial, Idoso DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a expedição da competente certidão de habilitação de créditos perante o Juízo Universal, intime(m)-se a(o)(s) credora(or)(e)(s), por intermédio da(o)(s) advogada(o)(s) regularmente constituída(o)(s), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se quanto à satisfação da dívida. Registre-se, desde logo, que, no silêncio, presumir-se-á quitada a obrigação, autorizando a extinção da execução na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, e consequente arquivamento definitivo do feito. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 08 de junho de 2026 CRISTIANE SOUZA DE CASTRO TOLEDO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARA RUBIA BATISTA VIOLA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010497-02.2018.5.15.0034 AUTOR: MARA RUBIA BATISTA VIOLA RÉU: PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97d1a8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial, Idoso DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a expedição da competente certidão de habilitação de créditos perante o Juízo Universal, intime(m)-se a(o)(s) credora(or)(e)(s), por intermédio da(o)(s) advogada(o)(s) regularmente constituída(o)(s), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se quanto à satisfação da dívida. Registre-se, desde logo, que, no silêncio, presumir-se-á quitada a obrigação, autorizando a extinção da execução na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, e consequente arquivamento definitivo do feito. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 08 de junho de 2026 CRISTIANE SOUZA DE CASTRO TOLEDO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL