Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Tomar ciência do(a) Intimação de ID a8f566b.
Intimado(s) / Citado(s)
- R.B.D.C.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID d529d3b.
Intimado(s) / Citado(s)
- R.B.D.C.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 80dc0d5.
Intimado(s) / Citado(s)
- R.B.D.C.
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 13/05/2026 às 09:00
0016634-59.2025.5.16.0023
RECORRIDOR.b.d.c.AdvogadoJane Larissa Rosario Da Costa (OAB: 8681/TO)RECORRENTEE.b.d.c.e.t.CRIANÇA INTERESSADAM.p.d.t.Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (15ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 13/05/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 20/05/2026 (quarta-feira) às 9h.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 1ª Turma, com início no dia 13/05/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 20/05/2026 (quarta-feira) às 9h.
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 12/05/2026 (terça-feira) às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT.
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 27/05/2026 (quarta-feira), às 9h.
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
2025
Processo 0016634-59.2025.5.16.0023 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro na data 22/10/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25102300300055100000011130689?instancia=2
Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST1-2-2026-05-13
Tomar ciência do(a) Intimação de ID e1e3de5.
Intimado(s) / Citado(s)
- R.B.D.C.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7a46c81.
Intimado(s) / Citado(s)
- R.B.D.C.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0330d1f.
Intimado(s) / Citado(s)
- R.B.D.C.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0e3bef4.
Intimado(s) / Citado(s)
- R.B.D.C.
Processo 0016634-59.2025.5.16.0023 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz na data 14/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500300776100000024001033?instancia=1