Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001044-95.2012.5.02.0311 RECLAMANTE: ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR RECLAMADO: ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e733068 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. IEDA MARIA MARQUES DESPACHO Vistos DÊ-se ciência ao reclamante do resultado das pesquisas aos convênios Caged e Prevjud. Deverá o reclamante, em trinta dias, fornecer os meios necessários para o prosseguimento da execução, sob pena de preclusão. Considerando que as informações obtidas por meio das ferramentas são sigilosas, fica, desde logo, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para aproveitamento em outros processos, sob as penas da lei (art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN), atribuindo-se segredo de justiça /sigilo aos referidos documentos, com visibilidade liberada apenas aos procuradores cadastrados nestes autos. Inerte, sobreste-se o feito por 2 anos, sem prejuízo de eventual reconhecimento de prescrição intercorrente, nos termos ao art. 11-A da CLT. GUARULHOS/SP, 05 de novembro de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001044-95.2012.5.02.0311 RECLAMANTE: ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR RECLAMADO: ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017f538 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. MARCELA ESPINDOLA SOARES SANTOS DESPACHO Vistos. Proceda-se a consulta do nome dos sócios no convênio Prevjud e Caged a fim de verificar o recebimento de aposentadoria ou benefício previdenciário e a existência de vínculo empregatício. Após, voltem conclusos. GUARULHOS/SP, 30 de setembro de 2025. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 0001044-95.2012.5.02.0311 : ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR : ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e571cf9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, GUARULHOS/SP, 25 de março de 2025. ALEXANDRA JORGE ATALA SOUZA DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante para ciência acerca das respostas às pesquisas realizadas junto aos convênios deste E. TRT - 2ª Região, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. O silêncio do reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT) . Inerte, aguarde-se a provocação do interessado pelo prazo legal, após o que será aplicado o disposto no artigo 11-A da CLT. Decorrido o prazo concedido mantenha-se o processo na pasta “sobrestamento” do sistema PJE, apenas para não constar pendência de movimentação, o que não produz nenhum efeito jurídico. GUARULHOS/SP, 26 de março de 2025. RICARDO KOGA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 0001044-95.2012.5.02.0311 : ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR : ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) Destinatário: ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se em 30 (trinta) dias, acerca da consulta ao convênio PREVJUD, oportunidade em que poderá reiterar seus pleitos não deferidos neste momento. GUARULHOS/SP, 14 de março de 2025. NAYARA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- ANSELMO DOMINGOS MACIEL JUNIOR