Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002178-43.2014.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002178-43.2014.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b95a353 proferido nos autos. Precatórios enviados para autuação, via Gprec. Aguarde-se a autuação do precatório, por 60 dias. Autuado o precatório, mantenham-se os autos sobrestados até a comprovação do pagamento. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002178-43.2014.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c94489 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central, tendo em vista o ofício PRECATÓRIO expedido pela Secretaria da Vara. São Paulo, data supra. DESPACHO Ofício PRECATÓRIO devidamente expedido, via sistema GPREC. Nos termos do artigo 11, parágrafos 5º e 6º, do PROVIMENTO GP Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o ofício PRECATÓRIO, em 05 dias. Decorrido o prazo, sem impugnação, no sistema Gprec, encaminhe-se o PRECATÓRIO para validação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002178-43.2014.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcff532 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação (id.15e50cf) deferiu ao reclamante a apresentação de cálculos complementares em relação às horas extras. Novos cálculos do reclamante em id.29ef5ba. Concordância da reclamada em id.7d3d694. Sobre os cálculos: Os cálculos do reclamante estão regulares. HOMOLOGO os cálculos do reclamante, fixando o valor da execução em R$174.337,03, atualizado para 31/08/24: Intime-se a reclamada (FUNDAÇÃO CASA) para, querendo, apresentar. no prazo de 30 dias, impugnação à execução (CPC/15, art. 535). Silente, expeça-se ofício para pagamento da obrigação, via GPREC, e encaminhe-se à Secretaria de Precatórios. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de setembro de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002178-43.2014.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 273fab7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002178-43.2014.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9b574c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. EMERSON DE ASSIS ROSA Vistos. Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica o reclamante intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Tratando-se de Fazenda Pública, com pegamento por meio de PRECATÓRIO, que não pode ser dividido, deverá o reclamante apresentar cálculo de todo o período. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002178-43.2014.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15e50cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002178-43.2014.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO TRINDADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1695391 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central.São Paulo, data abaixo. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO1. A sentença (fls. 505/511 pdf), sem sofrer alterações na decisão de Embargos de Declaração (fls. 512), deferiu:a) Adicional de insalubridade, grau máximo, e reflexos;b) Horas extras e reflexos;c) Honorários periciais de R$3.500,00 pela reclamada, sucumbente no objeto da perícia;c) Atualização pelo IPCA-E e juros da OJ nº 07 do TST (Tema 810). 2. Acórdão de Recurso Ordinário (id.b63d274) deu provimento aos recursos:a) Da reclamada: para reduzir os honorários periciais para R$1.500,00;b) Do reclamante: para condenar a reclamada à implantação do adicional de insalubridade em folha. 3. Acórdão de AI-RR negando-lhe seguimento (id.e6f6b22). 4. Agravo em AIRR não conhecido, impondo-se à reclamada agravante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (id.85e6357). 5. Trânsito em julgado em 07/12/23 (id.0257781). 6. A reclamada informa a impossibilidade de implementação do adicional deferido em folha de pagamento, dado o desligamento do reclamante em 26/07/21 (id.c707e7d e anexos). 7. Cálculos do reclamante em id.2b80019. 8. Concordância da reclamada em id.6f26901. Sobre os cálculos:Os cálculos estão regulares. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, fixando a execução nos valores a seguir: Intime-se a reclamada (FUNDAÇÃO CASA), para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 dias (CPC/15, art. 535). Silente, expeçam-se ofícios para pagamento da obrigação, via GPREC, encaminhando-os à Secretaria de Precatórios. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2024. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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