Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: Cícera Maria Silva da Rocha Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão anexada aos autos. SANTO ANDRE/SP, 10 de dezembro de 2025. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- Cícera Maria Silva da Rocha
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: Cícera Maria Silva da Rocha INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência da expedição do Ofício Precatório para eventual manifestação, no prazo de 5 dias, bem como para que indique os dados bancários para o pagamento, caso divirjam daqueles constantes do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do SISCONDJ, nos termos do art. 4, §1º, do Provimento GP nº 3, de 21/08/2023. SANTO ANDRE/SP, 14 de novembro de 2025. MAGALY REGINA LINHARES RAMOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- Cícera Maria Silva da Rocha
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c57a81a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. MAGALY REGINA LINHARES RAMOS Servidora DESPACHO Ante os termos do v. acórdão ID. a708e54 - Pág. 3, que negou provimento ao agravo de petição da 2ª executada (Semasa - Serviços Municipal de Saneamento Ambienta), bem como ao v. acórdão ID. 8850a6d - Pág. 1 e seguinte, que negou provimento ao agravo em recurso extraordinário daquela executada, prossiga-se conforme a decisão ID. a884068 - Pág. 1 e seguinte, com a expedição de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, observando-se os termos do PROVIMENTO GP 2/2023 deste E. TRT, bem como o valor da execução. Pesquise-se situação cadastral do exequente junto à Receita Federal, juntando o comprovante da situação ao processo. Comprovada a regularidade, expeça-se Requisição de Pequeno Valor/Precatório, tudo nos termos do art 3º do provimento supra. Ato contínuo, intimem-se as partes do seu teor para manifestação em 05 dias, nos termos daquele provimento. SANTO ANDRE/SP, 20 de outubro de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- Cícera Maria Silva da Rocha
Para Todas as Partes Edital 25/2025 CARLA MARIA HESPANHOL LIMA, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017.
Os autos físicos foram arquivados definitivamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b864fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria Assiste razão parcial à executada. Nos termos da r.sentença proferida, ID. e7c2f2b - Pág. 15/18, houve condenação em honorários advocatícios, no importe de 20% sobre o valor da condenação, a serem somados ao devido à autora, uma vez que trata-se de indenização. Nestes termos, incorreta a atualização #id:8ade7e5, bem como requisições de pagamento que dela partiram. Ante os exposto, proceda-se a Secretaria com nova expedição de RPV/Precatório, observando-se a nova planilha de cálculos PJe-Calc #id:0d58749. Intime-se. SANTO ANDRE/SP, 07 de novembro de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- Cícera Maria Silva da Rocha
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b864fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria Assiste razão parcial à executada. Nos termos da r.sentença proferida, ID. e7c2f2b - Pág. 15/18, houve condenação em honorários advocatícios, no importe de 20% sobre o valor da condenação, a serem somados ao devido à autora, uma vez que trata-se de indenização. Nestes termos, incorreta a atualização #id:8ade7e5, bem como requisições de pagamento que dela partiram. Ante os exposto, proceda-se a Secretaria com nova expedição de RPV/Precatório, observando-se a nova planilha de cálculos PJe-Calc #id:0d58749. Intime-se. SANTO ANDRE/SP, 07 de novembro de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: Cícera Maria Silva da Rocha INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência da expedição do Ofício Precatório para eventual manifestação, no prazo de 5 dias, bem como para que indique os dados bancários para o pagamento, caso divirjam daqueles constantes do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do SISCONDJ, nos termos do art. 4, §1º, do Provimento GP nº 3, de 21/08/2023. SANTO ANDRE/SP, 04 de novembro de 2025. MAGALY REGINA LINHARES RAMOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- Cícera Maria Silva da Rocha
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência da expedição do Ofício Precatório para eventual manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 4, §1º, do Provimento GP nº 3, de 21/08/2023. SANTO ANDRE/SP, 04 de novembro de 2025. MAGALY REGINA LINHARES RAMOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da expedição da(s) RPV(s) ID(s). #id:dcbd8b3, para pagamento no prazo de 2 meses (60 dias corridos), nos termos do Provimento GP nº 03 de 2023. SANTO ANDRE/SP, 04 de novembro de 2025. MAGALY REGINA LINHARES RAMOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0052500-79.2007.5.02.0434 RECLAMANTE: CÍCERA MARIA SILVA DA ROCHA RECLAMADO: BSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c57a81a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. MAGALY REGINA LINHARES RAMOS Servidora DESPACHO Ante os termos do v. acórdão ID. a708e54 - Pág. 3, que negou provimento ao agravo de petição da 2ª executada (Semasa - Serviços Municipal de Saneamento Ambienta), bem como ao v. acórdão ID. 8850a6d - Pág. 1 e seguinte, que negou provimento ao agravo em recurso extraordinário daquela executada, prossiga-se conforme a decisão ID. a884068 - Pág. 1 e seguinte, com a expedição de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, observando-se os termos do PROVIMENTO GP 2/2023 deste E. TRT, bem como o valor da execução. Pesquise-se situação cadastral do exequente junto à Receita Federal, juntando o comprovante da situação ao processo. Comprovada a regularidade, expeça-se Requisição de Pequeno Valor/Precatório, tudo nos termos do art 3º do provimento supra. Ato contínuo, intimem-se as partes do seu teor para manifestação em 05 dias, nos termos daquele provimento. SANTO ANDRE/SP, 20 de outubro de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA
Para o(s) Advogado(s) FERDINANDO COSMO CREDIDIO(OAB: 031254-SP/D) FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO(OAB: 128358-SP/D) Cícera Maria Silva da Rocha X Bse Serviços Empresariais LTDA + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017.
A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 (dez) dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe.