Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9aff50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. ef5c6d6. Procuração da reclamada EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA, CNPJ: 02.***.***/0001-42 outorgando poderes aos advogados PAULA SILVEIRAVETTORE, OAB/SP nº 336.538 e CPF nº 341.***.***-40 e JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO, OAB/SP nº 85.688. A referida procuração é datada de 03/06/2025. Id. f2a6c51. Substabelecimento, com reserva, aos advogados BRUNO DINIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 472.041 e GIOVANNA OLIVEIRA KUPPER YANO, OAB/SP nº 471.415. Id. f183616. Procuração da advogada VANESSA MILENA FARIA CARVALHO OAB/SP 466.310 requerendo a sua exclusão dos autos. O advogado JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO, OAB/SP nº 85.688 já está habilitado. Habilitem-se nos autos os advogados PAULA SILVEIRAVETTORE, OAB/SP nº 336.538, BRUNO DINIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 472.041 e GIOVANNA OLIVEIRA KUPPER YANO, OAB/SP nº 471.415. Após, inabilite-se a advogada VANESSA MILENA FARIA CARVALHO OAB/SP 466.310. Na sequência, retornem os autos ao sobrestamento, conforme despacho de 24/10/2025. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 19 de janeiro de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9aff50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. ef5c6d6. Procuração da reclamada EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA, CNPJ: 02.***.***/0001-42 outorgando poderes aos advogados PAULA SILVEIRAVETTORE, OAB/SP nº 336.538 e CPF nº 341.***.***-40 e JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO, OAB/SP nº 85.688. A referida procuração é datada de 03/06/2025. Id. f2a6c51. Substabelecimento, com reserva, aos advogados BRUNO DINIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 472.041 e GIOVANNA OLIVEIRA KUPPER YANO, OAB/SP nº 471.415. Id. f183616. Procuração da advogada VANESSA MILENA FARIA CARVALHO OAB/SP 466.310 requerendo a sua exclusão dos autos. O advogado JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO, OAB/SP nº 85.688 já está habilitado. Habilitem-se nos autos os advogados PAULA SILVEIRAVETTORE, OAB/SP nº 336.538, BRUNO DINIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 472.041 e GIOVANNA OLIVEIRA KUPPER YANO, OAB/SP nº 471.415. Após, inabilite-se a advogada VANESSA MILENA FARIA CARVALHO OAB/SP 466.310. Na sequência, retornem os autos ao sobrestamento, conforme despacho de 24/10/2025. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 19 de janeiro de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO DOS SANTOS
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA Fica o beneficiário (EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2025. MARGARIDA TIHARU SHIIHARA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f82fac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Id.24a8330: No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente (EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA, CNPJ: 02.***.***/0001-42),, assistido por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Link para atualização dos cálculos: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” Prazo de 10 dias. No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, por execução frustrada, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f82fac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Id.24a8330: No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente (EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA, CNPJ: 02.***.***/0001-42),, assistido por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Link para atualização dos cálculos: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” Prazo de 10 dias. No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, por execução frustrada, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA Fica Vossa Senhoria intimado(a) do envio do alvará eletrônico (SISCONDJ) para o BANCO DO BRASIL, a título de contribuição previdenciária e de imposto de renda, sendo certo que a efetiva transferência será oportunamente realizada pela instituição financeira. Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA Fica Vossa Senhoria intimado(a) do envio do alvará eletrônico (SISCONDJ) para o BANCO DO BRASIL, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pelo(a) i. patrono(a). Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbe7099 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO TETSUO HORAUTI - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Execução em face do reclamante CLAUDIO DOS SANTOS CPF: 044.***.***-89 ID. 45852da - Pág. 9 (fls.147): Homologação cálculos; ID. 1fe51d0 - Pág. 1 (fls.163): Atualização. ID. addcf88 - Pág. 1 (fls.165): Decisão liberação valores. ID. 426aa03 - Pág. 1 (fls.231): Decisão saneamento dos autos e determinação para a parte autora para pagamento de R$ 14.325,47 em 04/07/2007, referente ao valor levantado a maior. ID. 71a594b - Pág. 1 (fls.253); Bloqueio de contas R$ 1.545,71 da parte autora. Constato que há valores remanescentes nos autos de R$ 69.690,98, que não foram liberados conforme determinação ID. addcf88 - Pág. 1 (fls.165). Determino: Do depósito judicial R$ 236.851,28 em 04/07/2007 na BB: i. Expeça-se ofício (via SISCONDJ) para a transferência de R$ 22.541,03 a título de contribuição previdenciária (R$ 18,97 cota reclamante e R$ 22.522,06 cota patronal); ii. Expeça-se ofício (via SISCONDJ) para a transferência de R$ 47.127,83 a título de imposto de renda; iii. Expeça-se ofício (via SISCONDJ) para a transferência de R$ 22,12 a título de custas; Do depósito judicial R$ 1.545,71 na BB: i. Libere-se a parte executada EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA (via SISCONDJ) o valor líquido de R$ 1.545,71. Por questão de celeridade, deverá a parte EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA, em 2 dias, informar seus dados bancários para expedição de alvará e conferir se a procuração outorgada e juntada ao processo confere poderes a quem irá receber tais valores. Intimem-se as partes. Após venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbe7099 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO TETSUO HORAUTI - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Execução em face do reclamante CLAUDIO DOS SANTOS CPF: 044.***.***-89 ID. 45852da - Pág. 9 (fls.147): Homologação cálculos; ID. 1fe51d0 - Pág. 1 (fls.163): Atualização. ID. addcf88 - Pág. 1 (fls.165): Decisão liberação valores. ID. 426aa03 - Pág. 1 (fls.231): Decisão saneamento dos autos e determinação para a parte autora para pagamento de R$ 14.325,47 em 04/07/2007, referente ao valor levantado a maior. ID. 71a594b - Pág. 1 (fls.253); Bloqueio de contas R$ 1.545,71 da parte autora. Constato que há valores remanescentes nos autos de R$ 69.690,98, que não foram liberados conforme determinação ID. addcf88 - Pág. 1 (fls.165). Determino: Do depósito judicial R$ 236.851,28 em 04/07/2007 na BB: i. Expeça-se ofício (via SISCONDJ) para a transferência de R$ 22.541,03 a título de contribuição previdenciária (R$ 18,97 cota reclamante e R$ 22.522,06 cota patronal); ii. Expeça-se ofício (via SISCONDJ) para a transferência de R$ 47.127,83 a título de imposto de renda; iii. Expeça-se ofício (via SISCONDJ) para a transferência de R$ 22,12 a título de custas; Do depósito judicial R$ 1.545,71 na BB: i. Libere-se a parte executada EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA (via SISCONDJ) o valor líquido de R$ 1.545,71. Por questão de celeridade, deverá a parte EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA, em 2 dias, informar seus dados bancários para expedição de alvará e conferir se a procuração outorgada e juntada ao processo confere poderes a quem irá receber tais valores. Intimem-se as partes. Após venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c623a proferido nos autos. Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. O presente ato não gera qualquer efeito jurídico SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c623a proferido nos autos. Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. O presente ato não gera qualquer efeito jurídico SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0126621 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. #id:12f6d7b: Anote-se o substabelecimento sem reservas protocolado pela EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA. Habilite-se a Dra. VANESSA MILENA FARIA CARVALHO, OAB/SP nº 466.310. Inabilitem-se os antigos procuradores. No mais, sobrestem-se os autos no aguardo do término do prazo prescricional (10/10/2023). Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0056800-26.2001.5.02.0004 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0126621 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. #id:12f6d7b: Anote-se o substabelecimento sem reservas protocolado pela EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA. Habilite-se a Dra. VANESSA MILENA FARIA CARVALHO, OAB/SP nº 466.310. Inabilitem-se os antigos procuradores. No mais, sobrestem-se os autos no aguardo do término do prazo prescricional (10/10/2023). Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO DOS SANTOS