Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0198700-86.2004.5.02.0005 RECLAMANTE: CARLOS JOAO DE JESUS RECLAMADO: VIACAO ESMERALDA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 221a270 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. SÃO PAULO, 26 de setembro de 2025. EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES DESPACHO Vistos. Intime-se o autor para que, no prazo de 30 dias, comprove através de documento hábil se logrou êxito na habilitação de seu crédito junto ao Juízo Universal. No silêncio os autos serão sobrestados. Saliento que tão logo encerrada a falência se iniciará o prazo o prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT), devendo o autor se manifestar nos autos independente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS JOAO DE JESUS
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0198700-86.2004.5.02.0005 RECLAMANTE: CARLOS JOAO DE JESUS RECLAMADO: VIACAO ESMERALDA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fe5c60 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.JOAO FELIPPE DOS SANTOS DESPACHO Vistos.I - ID 7ba7de5: Defiro o quanto requerido no tocante à CNSEG.Assim, com base no art.765 da CLT c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88, imprime-se à presente decisão força de ofício para que o reclamante a apresente à Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG a fim de que esta preste informações a este Juízo acerca da existência de operações realizadas no mercado de seguros, previdência aberta, capitalização e resseguro, em nome do executado a seguir:ROMERO TEIXEIRA NIQUINI, CPF: 195.***.***-53. Para tais fins, informam-se os seguintes dados:A) Processo nº 0198700-86.2004.5.02.0005B) Autor/Exequente: CARLOS JOAO DE JESUS, CPF: 054.532.448-36Registre-se que o reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, tendo a faculdade de enviar o presente ofício à CNSEG, por correios ou por correspondência eletrônica ([email protected]), com as nossas homenagens.Os resultados deverão ser enviados diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, qual seja: [email protected], ou protocolados diretamente no PJE, no prazo de 10 dias a contar do recebimento deste, sob pena de desobediência a ordem judicial.Decorrido o prazo de 30 dias da publicação deste despacho, o reclamante deverá consultar as respostas de ofício nos autos, independentemente de nova intimação, e indicar meios para o prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas.II - Sem manifestação pela parte interessada, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0198700-86.2004.5.02.0005 RECLAMANTE: CARLOS JOAO DE JESUS RECLAMADO: VIACAO ESMERALDA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: CARLOS JOAO DE JESUS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da juntada da pesquisa PREVJUD id 51e1cb7.Deverá o autor , no prazo de 08 dias, indicar bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução.Sem manifestação pela parte interessada, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Artigo 11-A da CLT) SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2024.RUBENS PEREIRAServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0198700-86.2004.5.02.0005 RECLAMANTE: CARLOS JOAO DE JESUS RECLAMADO: VIACAO ESMERALDA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e7bbac proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.JOAO FELIPPE DOS SANTOS DESPACHOVistos.Id 471c909: Defiro.Providencie à r. secretaria consulta junto a PREVJUD a fim de se obter informações acerca de benefícios previdenciários junto ao INSS em face do executado ROMERO TEIXEIRA NIQUINI, CPF: 195.***.***-53.Com a resposta, dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução.Sem manifestação pela parte interessada, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0198700-86.2004.5.02.0005 RECLAMANTE: CARLOS JOAO DE JESUS RECLAMADO: VIACAO ESMERALDA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8552fe0 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.JOAO FELIPPE DOS SANTOSDESPACHOVistos. DÊ-se vistas ao autor para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução.Sem manifestação pela parte interessada, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta
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