Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 614e34d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2026. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL DESPACHO Vistos. Libere-se ao exequente os novos valores transferidos pelo INSS decorrentes da penhora dos benefícios previdenciários dos executados FRANCISCO AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS e CARMEM SILVIA NICOLAS CESAR DE MEDEIROS, conforme #id:f6fd383. O saldo remanescente foi apurado na planilha de #id:b674b7f. Aguardem-se os demais depósitos. SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2026. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- DALVA SANTANA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) Fica o beneficiário (DALVA SANTANA DO NASCIMENTO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2026. THAIS CRISTINA MULLER GOMES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- DALVA SANTANA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dc5c1a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2026. THAIS CRISTINA MULLER GOMES DESPACHO Determinada a penhora de 30% da aposentadoria dos executados FRANCISCO AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS e CARMEM SILVIA NICOLAS CESAR DE MEDEIROS, o INSS iniciou o depósito judicial dos valores, conforme documento de id. 2a49d63. Considerando que o débito exequendo é de aproximadamente R$170.000,00 (id. 73bec37), que o feito tramita desde 1998, e que o crédito tem natureza alimentar, inviável se aguardar a garantia integral da execução para que os valores sejam liberados à parte exequente. Dessa forma, atenta aos princípios da razoabilidade e da efetividade, dou ciência aos executados da penhora mensal dos proventos até a efetiva garantia do Juízo, bem como de que tais valores serão liberados mensalmente à autora. Intimem-se os executados Francisco e Carmem para os fins do art. 884 da CLT. No silêncio, cumpra-se o despacho retro (id. 90e5728), liberando-se mensalmente aos credores os valores depositados em juízo pelo INSS. Intimem-se SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2026. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- DALVA SANTANA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90e5728 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 24 de março de 2026. SERGIO LUIZ VIEIRA DESPACHO Vistos. Libere-se à autora os valores constantes no Siscondj. No mais, aguarde-se os demais depósitos. int. SAO PAULO/SP, 24 de março de 2026. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta
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2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb0e4b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2025. THAIS CRISTINA MULLER GOMES DESPACHO Consultem-se as contas judiciais (Siscondj e SIF), a fim de verificar se iniciaram os depósitos relativos as penhoras sobre os proventos dos executados Francisco e Carmen, conforme informado no ofício de id. 403041a. Em caso positivo, tornem conclusos para que os valores sejam convolados em penhora e determinada a intimação dos réus para eventual impugnação. Caso contrário, oficie-se o INSS para esclarecimentos sobre o atraso. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2025. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta
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- DALVA SANTANA DO NASCIMENTO
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f9b3d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANDREIA YOKOTA DO AMARAL DESPACHO Intime-se a reclamante para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo em 10 dias. Ressalta-se que, conforme art. 878 da CLT, cabe ao exequente impulsionar a execução. Portanto, e ante as diligências já realizadas por este juízo, não havendo o devido cumprimento pelo reclamante iniciará o prazo previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de dezembro de 2024. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d93c385 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. WALDIR WAGNER PARDI DESPACHO Vistos. Aguarde-se a resposta do novo ofício enviado ao INSS. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular
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- DALVA SANTANA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6658b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. WALDIR WAGNER PARDI DESPACHO Vistos. Aguarde-se a resposta do novo ofício enviado ao INSS. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2750fbc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista que encaminhei o despacho com força de ofício por e-mail, conforme ID.534179e. SAO PAULO/SP, data abaixo. YARA LUCIA DA SILVA DESPACHO Aguarde-se a resposta do INSS. SAO PAULO/SP, 28 de agosto de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular
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- DALVA SANTANA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a03e3f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL DESPACHO A nova sistemática do Código de Processo Civil possibilita por meio do seu dispositivo art. 833, § 2º, a penhora sobre salários e proventos, afastando a regra da impenhorabilidade absoluta, devendo, entretanto, a depender do valor auferido, ser observado que a retenção não pode comprometer a subsistência do devedor e de sua família. Nesse sentido, citamos a tese firmada pelo C. TST no Tema 75 (RR - 0000271-98.2017.5.12.0019) no seguinte sentido: "Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor". Assim, considerando o pedido do exequente e os benefícios previdenciários recebidos pelos executados FRANCISCO AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS e CARMEM SILVIA NICOLAS CESAR DE MEDEIROS (#id:4805022 e #id:3166c8d), defiro a penhora de 30% dos proventos recebidos, até a satisfação integral do débito, apurado em R$ 171.851,12 (em 17/09/2024). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá efetuar o bloqueio e o repasse mensal do percentual acima indicado à conta judicial vinculada a este processo, até posterior deliberação deste Juízo. Atribuo ao presente despacho força de ofício, devendo ser encaminhado por meio eletrônico ao INSS, no endereço: [email protected]. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0202000-46.1998.5.02.0044 : DALVA SANTANA DO NASCIMENTO : EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) Destinatário: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca do resultado da pesquisa PREVJUD, devendo indicar meios úteis de prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem do prazo da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§ 1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão sobrestados por "execução frustrada". Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do Código Civil. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL Diretor de Secretaria
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- DALVA SANTANA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0202000-46.1998.5.02.0044 : DALVA SANTANA DO NASCIMENTO : EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c2888 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de maio de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL DESPACHO Vistos. Serve o presente despacho como ofício a fim de que seja enviado eletronicamente à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) solicitando informações acerca da existência de seguros, previdência privada ou título de capitalização em nome dos seguintes executados: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.***.***/0001-63; PERSONA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 55.***.***/0001-43; CARMEM SILVIA NICOLAS CESAR DE MEDEIROS, CPF: 523.***.***-15; FRANCISCO AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS, CPF: 160.***.***-97; CLAUDEMIRO DE BRITO, CPF: 028.***.***-30; ROQUE DE BRITO, CPF: 056.***.***-67 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de maio de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e455f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FELIPE CELANO DE SAMPAIO São Paulo/SP, 05 de fevereiro de 2025. DESPACHO Manifestação (#id:0df962c): o reclamante requer que sejam realizadas as pesquisas aos convênios CAGED, CNSeg e envio de ofício ao INSS para consultar a existência de eventual benefício previdenciário dos executados. Defiro o requerido. Quanto ao ofício ao INSS, substitua-se o envio por consulta ao PREVJUD. Por medida de economia e celeridade processual, a cópia deste despacho vale como ofício. SAO PAULO/SP, 05 de fevereiro de 2025. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta
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- DALVA SANTANA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0202000-46.1998.5.02.0044 RECLAMANTE: DALVA SANTANA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EFICIENCE-COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2676ce4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DEBORA RIBEIRO DE BARROS PRADO DESPACHO Efetuada a pesquisa ARGOS, aguarde-se a resposta aos convênios. SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2024. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular
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