0219200-42.2004.5.02.0372

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0219200-42.2004.5.02.0372 RECLAMANTE: FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA RECLAMADO: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c72274 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, Dr Everton de Nadai Sutil, em razão da manifestação de Id a092142. Nada mais. Cinthya Cavalcante Domingos. Diretora de Secretaria. Mogi das Cruzes, data abaixo. Visto. Primeiramente, fica autorizada a liberação de eventuais valores pendentes em favor do exequente, devendo a secretaria expedir o respectivo alvará. Oficie-se ao INSS, através do sistema PREVJUD, a fim de que seja realizada pesquisa em nome do sócio executado - JOSE ROBERTO LIMA (CPF: 057.***.***-05), visando identificar o recebimento de benefício previdenciário e os extratos com os valores auferidos mensalmente. Cumpra-se. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 05 de agosto de 2026. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0219200-42.2004.5.02.0372 RECLAMANTE: FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA RECLAMADO: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa42b02 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM.(MM.ª) Juiz(Juíza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, em razão da manifestação da reclamada Id 76af501, da planilha de cálculos Id ca53599, da sentença Id ddac5ae e da decisão Id c3c6fec, certificando a garantia da execução e que há valores remanescentes a serem liberados ao reclamado JOSÉ ROBERTO LIMA, CPF: 057.***.***-05. Vistos Considerando os depósitos efetuados nos presentes autos em cumprimento a penhora em benefícios previdenciários do reclamado JOSÉ ROBERTO LIMA, CPF: 057.***.***-05, dou por cumprida a determinação judicial de penhora. Considerando ainda, a manifestação do(a)(s) reclamado(a)(s) JOSÉ ROBERTO LIMA e ROSANA LOUSA LIMA, informando que as penhoras de benefícios e proventos de aposentadoria correram junto ao INSS(JOSÉ ROBERTO LIMA) e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA(ROSANA LOUSA LIMA); Procedo a retificação da sentença Id ddac5ae e da decisão Id c3c6fec, e determino que se oficie-se o INSS para que proceda a cessação de penhora em benefícios previdenciários do reclamado, JOSÉ ROBERTO LIMA, CPF: 057.***.***-05, via endereço eletrônico e a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA(SPPREV) para que proceda a cessação de penhora em proventos de aposentadoria da reclamada ROSANA LOUSA LIMA, CPF: 138.***.***-90, via sistema. Ante a aplicabilidade dos princípios da celeridade e da economia processual no processo do trabalho, dou à presente decisão, assinada digitalmente pelo MM. Juiz do Trabalho, FORÇA E VALIDADE DE OFICIO JUDICIAL, a ser encaminhado ao o INSS via endereço eletrônico e a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, via sistema, consignando o prazo de 10 dias úteis para cumprimento da determinação judicial. Solicito ainda, que as providências tomadas para a cessação de penhora em benefícios previdenciários e em proventos de aposentadoria, sejam informadas a este juízo e ser encaminhadas ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho: [email protected] . A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. Considerando os depósitos efetuados nos presentes autos em cumprimento a penhora em benefícios previdenciários do reclamado JOSÉ ROBERTO LIMA, CPF: 057.***.***-05, dou por cumprida a determinação judicial de penhora. Considerando a garantida do Juízo, libere-se ao reclamante os valores de (20.10.2025) depositado na CEF(SIF) e o valor de referente aos valores depositados no Banco do Brasil S/A(SISCONDJ) nas datas de 02.06.2025, 30/06/2025, 31/07/2025, 29/08/2025, 30/09/2025, 31/10/2025, todos no valor de . Libere-se ainda, ao reclamante o valor , remanescente de seu crédito a ser deduzido do valor do deposito efetuado no Banco do Brasil S/A(SISCONDJ) na data de 28.11.2025, intimando-o dando ciência. Cumpridas as determinações supra, determino a liberação ao reclamado, JOSÉ ROBERTO LIMA, CPF: 057.***.***-05 o valor de referente ao remanescente do depósito realizado na data de 28.11.2025 e dos depósitos realizados na data de 30/12/2025 e 30.01.2026, Banco do Brasil S.A.(SISCONDJ), bem como, os depósitos realizados na CEF(SIF) de (25.11.2025) e (19.01.2026), intimando-o dando ciência. Após, encaminhe-se o presente processo ao arquivo definitivo. MOGI DAS CRUZES/SP, 19 de fevereiro de 2026. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0219200-42.2004.5.02.0372 RECLAMANTE: FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA RECLAMADO: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddac5a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

- JOSE ROBERTO LIMA

- ROSANA LOUSADA LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0219200-42.2004.5.02.0372 RECLAMANTE: FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA RECLAMADO: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sª. INTIMADO(A) para que tome ciência da planilha de atualização de cálculos Id ca53599, bem como intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos, dados bancários de JOSE ROBERTO LIMA, devendo informar: nome do beneficiário com CPF/CNPJ; nome e código da instituição financeira; número da agência; número e tipo da conta (corrente e/ou poupança), dados necessários à expedição de alvarás pelo sistema SIF e SISCONDJ. MOGI DAS CRUZES/SP, 13 de janeiro de 2026. MARIA DA SALETE MOURAO Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0219200-42.2004.5.02.0372 RECLAMANTE: FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA RECLAMADO: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eabdfa5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa Juíza do Trabalho, Dra Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão da manifestação da reclamada Id 2f645ab. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Considerando o pedido da reclamada, primeiramente libere-se ao exequente os depósitos de Id 7b8e4c8 junto à Caixa Econômica Federal. Tem a presente decisão força de ofício, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal, para transferência de valores conforme abaixo, em cumprimento à determinação supra, solicitando-se que a resposta seja encaminhada à este Juízo através do nosso endereço eletrônico [email protected]. Pelo presente, determino à Vossa Senhoria que proceda à transferência de valores, conforme dados e valores abaixo discriminados, que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito, zerando-se as referidas contas judiciais: Contas judiciais nº 0350.042.***.***-33-1 e 0350.042.***.***-42-1 Depositante: JOSE ROBERTO LIMA - CPF 057.***.***-05 Transferência ao Beneficiário (parte reclamante através da patrona constituída): Dra NINA PERKUSICH - CPF 027.***.***-03 Banco Nu Pagamentos S.A (260) / Agência 00001 / Conta Corrente 24252987-6 Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento. Cumprido, tornem conclusos, para verificação da possibilidade de liberação dos depósitos de Id 6569892, ficando desde já deferida a liberação até o montante do crédito do autor. Cumprido, atualize-se os valores devidos e intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de outubro de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0219200-42.2004.5.02.0372 RECLAMANTE: FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA RECLAMADO: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eabdfa5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa Juíza do Trabalho, Dra Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão da manifestação da reclamada Id 2f645ab. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Considerando o pedido da reclamada, primeiramente libere-se ao exequente os depósitos de Id 7b8e4c8 junto à Caixa Econômica Federal. Tem a presente decisão força de ofício, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal, para transferência de valores conforme abaixo, em cumprimento à determinação supra, solicitando-se que a resposta seja encaminhada à este Juízo através do nosso endereço eletrônico [email protected]. Pelo presente, determino à Vossa Senhoria que proceda à transferência de valores, conforme dados e valores abaixo discriminados, que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito, zerando-se as referidas contas judiciais: Contas judiciais nº 0350.042.***.***-33-1 e 0350.042.***.***-42-1 Depositante: JOSE ROBERTO LIMA - CPF 057.***.***-05 Transferência ao Beneficiário (parte reclamante através da patrona constituída): Dra NINA PERKUSICH - CPF 027.***.***-03 Banco Nu Pagamentos S.A (260) / Agência 00001 / Conta Corrente 24252987-6 Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento. Cumprido, tornem conclusos, para verificação da possibilidade de liberação dos depósitos de Id 6569892, ficando desde já deferida a liberação até o montante do crédito do autor. Cumprido, atualize-se os valores devidos e intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de outubro de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

- JOSE ROBERTO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0219200-42.2004.5.02.0372 RECLAMANTE: FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA RECLAMADO: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3671b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão do que consta nos autos. Mogi das Cruzes, data abaixo. Yaci Ferreira Penina, Técnica Judiciária. DESPACHO Vistos. Liberem-se os valores de id 0ac2533 e 54fca61 em favor do reclamante. Após, atualizem-se os cálculos da execução. Fica autorizada a expedição de alvará a cada seis meses até a satisfação do crédito exequendo. Nada mais. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de novembro de 2024. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0219200-42.2004.5.02.0372 RECLAMANTE: FRANCISCO DOS PASSOS FERNANDES BATISTA RECLAMADO: OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3671b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão do que consta nos autos. Mogi das Cruzes, data abaixo. Yaci Ferreira Penina, Técnica Judiciária. DESPACHO Vistos. Liberem-se os valores de id 0ac2533 e 54fca61 em favor do reclamante. Após, atualizem-se os cálculos da execução. Fica autorizada a expedição de alvará a cada seis meses até a satisfação do crédito exequendo. Nada mais. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de novembro de 2024. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

- JOSE ROBERTO LIMA

- ROSANA LOUSADA LIMA