0245600-47.2000.5.02.0465

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0245600-47.2000.5.02.0465 RECLAMANTE: SHEILA ALVES OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE EDUARDO ACENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d5b4f3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de fevereiro de 2026 ELISABETH RURIKO EGAMI Servidora Vistos, etc. Ante o tempo transcorrido sem resposta do 4º Tabelião de Notas de Santo André. Renove-se a expedição de oficio ao 4º Tabelião de Notas de Santo André, endereço: Av. Portugal, 121 - Centro, Santo André - SP, 09040-010, solicitando cópia de escritura (nº do documento 12951936 - livro 731 - folha 139) e Ata Nota (documento12951936 - livro 706 - folha 235) do Executado JOSE ACENCIO FILHO - CPF: 028.***.***-00, no prazo de 10 dias. Como medida de celeridade processual atribuo ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO e, autorizo o envio diretamente pela parte interessada ao Tabelião, como posterior comprovação do envio. Solicita-se que as respostas ao presente ofício sejam enviadas diretamente para o endereço eletrônico desta vara: [email protected]. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de fevereiro de 2026. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SHEILA ALVES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0245600-47.2000.5.02.0465 RECLAMANTE: SHEILA ALVES OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE EDUARDO ACENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86131f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA, em razão da petição de #id:a5b4202. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 12 de setembro de 2025 ELISABETH RURIKO EGAMI Servidora Vistos, etc. Oficie-se ao 4º Tabelião de Notas de Santo André, solicitando cópia de escritura (nº do documento 12951936 - livro 731 - folha 139) e Ata Nota (documento 12951936 - livro 706 - folha 235) do Executado JOSE ACENCIO FILHO - CPF: 028.***.***-00, no prazo de 10 dias. Como medida de celeridade processual atribuo FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho e autorizo o envio diretamente pela parte interessada ao Tabelião, como posterior comprovação do envio. Solicita-se que as respostas ao presente ofício sejam enviadas diretamente para o endereço eletrônico desta vara: [email protected]. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 12 de setembro de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SHEILA ALVES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0245600-47.2000.5.02.0465 RECLAMANTE: SHEILA ALVES OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE EDUARDO ACENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5b4202 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO ante o resultado das pesquisas de bens. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025 CIBELE LILIAN MOLNAR BARRETO Servidor Vistos, etc. Ciência ao exequente quanto ao resultado da pesquisa/ convênio (#ebb788f). Intime-se o Exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais aguardem-se SOBRESTADOS, com aplicação no art. 11-A da CLT para a consequente aplicação da prescrição intercorrente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SHEILA ALVES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 0245600-47.2000.5.02.0465 : SHEILA ALVES OLIVEIRA : JOSE EDUARDO ACENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1c07a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA ante o requerimento de utilização do convênio CENSEC e envio de ofício à CVM em face dos executados ( #id:42327d9) SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de março de 2025 JULIA FERREIRA RODRIGUES Estagiário Conhecimento Vistos, etc. Providencie a Secretaria a consulta ao convênio CENSEC referente em nome da(s) executada(s) abaixo: JOSE EDUARDO ACENCIO, CNPJ: 05.***.***/0001-55; JOSE ACENCIO FILHO, CPF: 028.***.***-00 Oficie-se eletronicamente à : Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (e-mail [email protected]), para que informem a existência de todos os valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º, da Lei n.º 6.385/7CNSeg em nome da(s) executada(s) abaixo: JOSE EDUARDO ACENCIO, CNPJ: 05.***.***/0001-55; JOSE ACENCIO FILHO, CPF: 028.***.***-00 Por medida de celeridade processual, confiro ao presente força de ofício, ao presente despacho e autorizo o envio às destinatárias diretamente pelo autor, através dos endereços eletrônicos supra indicados. Ressalta-se que somente devem ser enviadas eventuais respostas positivas para o email institucional < [email protected] >, sendo certo que em caso de envio de respostas negativas, os referidos documentos não serão juntados no presente feito. O autor tomará ciência de eventual resposta no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, devendo indicar efetivos meios para o prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer diligências já efetuadas. Aguardem-se SOBRESTADOS, submetendo-se ao disposto no art. 11-A da CLT para a consequente aplicação da prescrição intercorrente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de março de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SHEILA ALVES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 0245600-47.2000.5.02.0465 : SHEILA ALVES OLIVEIRA : JOSE EDUARDO ACENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d084064 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA ante o requerimento de utilização do convênio CCS em face dos executados ( #id:42327d9 ). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de fevereiro de 2025 JULIA FERREIRA RODRIGUES Estagiário Conhecimento Vistos, etc. Considerando que conforme informações disponíveis no site https://www.tst.jus.br/web/corregedoria/ccs “O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é um cadastro declaratório, no qual as instituições financeiras registram os relacionamentos com os seus clientes, porém não informando valores, movimentações financeiras ou saldos de contas e aplicações. O cadastro contém as seguintes informações sobre o relacionamento dos clientes com as instituições do Sistema Financeiro Nacional: . identificação do cliente e de seus representantes legais e procuradores; . instituições financeiras nas quais o cliente mantém seus ativos e/ou investimentos; . datas de início e, se houver, de fim de relacionamento ”, aponte o Exequente no prazo de 10 dias, quais os indícios de fraude ou ocultação de patrimônio precisando quais os executados destinatários da pesquisa, bem como, as datas estimadas em que teriam ocorrido. Cumprido, providencie-se a pesquisa pelo convênio CCS. Na inércia, suspenda-se a execução, com aplicação no art. 11-A da CLT para a consequente aplicação da prescrição intercorrente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de fevereiro de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SHEILA ALVES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0245600-47.2000.5.02.0465 RECLAMANTE: SHEILA ALVES OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE EDUARDO ACENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56ff09e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA ante o resultado NEGATIVO das pesquisas de bens. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de dezembro de 2024 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Intime-se o Exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais determino aguardem-se SOBRESTADOS, com aplicação no art. 11-A da CLT para a consequente aplicação da prescrição intercorrente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de dezembro de 2024. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SHEILA ALVES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0245600-47.2000.5.02.0465 RECLAMANTE: SHEILA ALVES OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE EDUARDO ACENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23920ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de setembro de 2024 ELISABETH RURIKO EGAMI Servidora Vistos, etc. Expeça-se ofício ao 04ª TABELIÃO DE NOTAS DE SANTO ANDRÉ solicitando cópia da escritura - livro 731 - fls. 139 e ata notarial - livro 736 - fls. 235 de JOSE ACENCIO FILHO – CPF.028.***.***-00, no prazo de 10 dias. Como medida de celeridade processual atribuo FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho e autorizo o envio diretamente pela parte interessada ao Cartório, como posterior comprovação do envio. Solicita-se que as respostas ao presente ofício sejam enviadas diretamente para o endereço eletrônico desta vara: [email protected] Intime-se SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de setembro de 2024. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SHEILA ALVES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0245600-47.2000.5.02.0465 RECLAMANTE: SHEILA ALVES OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE EDUARDO ACENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53861f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ante o resultado das pesquisas de bens CENSEC.SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de junho de 2024 CIBELE LILIAN MOLNAR BARRETO Servidor Vistos, etc.Ciência ao exequente quanto ao resultado da pesquisa/ convênio (#7eaf770 ).Intime-se o Exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais aguardem-se SOBRESTADOS, com aplicação no art. 11-A da CLT para a consequente aplicação da prescrição intercorrente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de junho de 2024. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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