Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78dbf17 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULO RICARDO LAMBERT DESPACHO Vistos. Permaneçam os autos conclusos para a distribuição do numerário a quem de direito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2026. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78dbf17 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULO RICARDO LAMBERT DESPACHO Vistos. Permaneçam os autos conclusos para a distribuição do numerário a quem de direito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2026. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ANGELA BRESCIANI MONTEIRO
- MARIA ANGELA BRESCIANI MONTEIRO
- SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0ea3f8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA HELENA COSTA KANAWATI DE FRANCA DESPACHO Vistos. Indefiro o quanto requerido sob o ID cbb7739, por não vislumbrar efetividade na medida pleiteada, tendo em vista que a existência de eventual crédito dos executados junto às empresas informadas é absolutamente incerta, por não haver nenhum indício nos autos de que os devedores exerçam atividades econômicas intermediadas pelos aplicativos indicados, restando assim injustificada a movimentação da máquina judiciária mediante a realização de inúmeras diligências individuais que provavelmente restarão infrutíferas. Assim, intime-se o exequente para indicar meios alternativos e concretos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento pelo art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2026. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: OSNIR DE SOUZA SILVA Ciência do resultado da(s) pesquisa(s) Id b3484b7. Indicar meios para prosseguimento em 30 dias. Na inércia, os autos aguardarão entre as pendências o decurso do prazo estabelecido pelo art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 09 de março de 2026. PATRICIA HELENA COSTA KANAWATI DE FRANCA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8979fe7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ANGELA BRESCIANI MONTEIRO
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf9e6c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULO RICARDO LAMBERT DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante para apresentar sua réplica ante a impugnação da suscitada de ID 9bbceb7. Prazo:05 dias. Após, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b37959d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULO RICARDO LAMBERT DESPACHO Vistos. Reporto-me ao despacho de ID b05cd30. Ao arquivo,consignando-se a pendência. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2024. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8979fe7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 905188a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PAULO RICARDO LAMBERT SAO PAULO, data abaixo. DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que as medidas executórias intentadas pelo Juízo em face das reclamadas resultaram infrutíferas. Assim, face ao requerimento expresso do exequente, defiro a instauração de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA, a ser processada nestes mesmos autos. Inclua-se a empresa abaixo relacionada na lide, alterando-se os assentamentos, e em seguida CITE-se na forma do artigo 135 do CPC: MARIA ANGELA BRESCIANI MONTEIRO ( endereço no documento de ID 4debf0e e ID a5f4d72 ). Apresentada defesa pela empresa suscitada, intime-se o exequente para que se manifeste em réplica, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo da réplica ou não sendo apresentada defesa pela empresa suscitada, venham os autos conclusos para decisão. Ciência ao exequente. SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 165d0b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULO RICARDO LAMBERT DESPACHO Vistos. Indefiro o pedido do reclamante em sua manifestação de ID cdb528a, pois além de não fazer comprovação nos autos de que existam bens livres e desembaraçados em nome dos reclamados para a realização da penhora e satisfação da execução, tal procedimento restando infrutífero apenas oneraria ainda mais o feito. Indefiro. DÊ-se ciência e aguarde-se o feito no arquivo consignando-se a pendência. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0247600-35.2008.5.02.0046 : OSNIR DE SOUZA SILVA : SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf5c023 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULO RICARDO LAMBERT DESPACHO Vistos. Reporto-me ao despacho de ID b37959d. DÊ-se ciência. SAO PAULO/SP, 25 de fevereiro de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b05cd30 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULO RICARDO LAMBERT DESPACHO Vistos. O reclamante em sua manifestação de ID b9c701a não indica meios concretos e eficazes de prosseguimento do feito e, tampouco, apresenta bens livres e desembaraçados dos reclamados, apenas se limita a pleitear pela reiteração de convênio já realizado e restado infrutífero nos presente autos, no caso, o sisbajud (atual denominação do bacenjud) . Ademais, não faz comprovação de alteração patrimonial dos reclamados para ensejar a reiteração do convênio. Indefiro. DÊ-se ciência e arquivem-se os autos consignando-se a pendência. SAO PAULO/SP, 03 de outubro de 2024. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0247600-35.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: OSNIR DE SOUZA SILVA RECLAMADO: SOLUBRAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fd6469 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARILIA CRUZ DA SILVA ROCHA DESPACHO Vistos. DÊ-se ciência do ID 6f49db0 ao reclamante, que deverá indicar meios para prosseguimento em 15 dias. Na inércia, aguarde-se entre as pendências o decurso do prazo estabelecido pelo art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2024. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- OSNIR DE SOUZA SILVA