0321400-76.1997.5.02.0048

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0321400-76.1997.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE PETRUCIO CABRAL RECLAMADO: EMPREITEIRA FE E ESPERANCA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 550930b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48 Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 24 de novembro de 2025 HELIOFÁBIA CRISTINA LOPES GOMES DESPACHO Vistos, etc. #id:30fd339 e anexos: DÊ-se ciência ao exequente da certidão do oficial de justiça com o resultado das pesquisas eletrônicas, para que apresente manifestação quanto ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias com base nos resultados obtidos. Atribua-se visibilidade aos documentos sigilosos ao exequente. Na inércia, determino o sobrestamento do feito por execução frustrada, observando-se o prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PETRUCIO CABRAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0321400-76.1997.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE PETRUCIO CABRAL RECLAMADO: EMPREITEIRA FE E ESPERANCA LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO. DESTINATÁRIO: RAIMUNDO GONZAGA BENEVIDES, CPF: 160.***.***-00 O(A) MM(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, NA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0321400-76.1997.5.02.0048 que JOSE PETRUCIO CABRAL move em face de EMPREITEIRA FE E ESPERANCA LTDA - ME.,e outros, cita RAIMUNDO GONZAGA BENEVIDES, CPF: 160.***.***-00 ,para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento do débito atualizado, ora executado na presente reclamação trabalhista; tudo conforme sentença proferida em 24/09/2025 no incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado em relação à empresa reclamada, da qual fica intimado, podendo a referida decisão ser consultada no endereço eletrônico https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao (digitando-se, a seguir, a chave de acesso nº 25092410051985000000421569398 no campo código do documento). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SÃO PAULO/SP,10/09/2024 SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2025. ANTOINE KANNAB JUNIOR Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- RAIMUNDO GONZAGA BENEVIDES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0321400-76.1997.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE PETRUCIO CABRAL RECLAMADO: EMPREITEIRA FE E ESPERANCA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c996903 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTE o presente incidente para determinar, após o trânsito em julgado da presente decisão, a inclusão dos suscitados, Sr. BENEVIDO MOREIRA PASSOS, CPF: 168.***.***-11 e Sr. RAIMUNDO GONZAGA BENEVIDES, CPF: 160.***.***-00, no polo passivo da presente demanda. DÊ-se ciência às partes acerca da presente Decisão, bem como intimem-se os Sócios-Executados, via carta registrada (Id. 6c90ff1 e Id. 9459afa), para procederem ao pagamento ou garantia da presente execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo determinado, sem pagamento ou garantia da execução, resta determinada a expedição de mandado de pesquisa patrimonial Gaepp (Sisbajud, Arisp, Renajud, Infojud e Serasajud), nos termos do Provimento GP/CR nº 7/2015, com as alterações promovidas pelo Provimento GP/CR nº 02/2020, em face dos Sócios-Executados. Caso resultem negativos os procedimentos supramencionados, intime-se o exequente, nos termos do art. 878 da CLT, para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução - atentando-se para os procedimentos já adotados, sem êxito -, no prazo de 30 (trinta) dias. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PETRUCIO CABRAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0321400-76.1997.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE PETRUCIO CABRAL RECLAMADO: EMPREITEIRA FE E ESPERANCA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d96cfc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA DESPACHO Id. ef4b2f2 - O reclamante pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, EMPREITEIRA FÉ E ESPERANÇA LTDA - ME, CNPJ: 01.***.***/0001-80, instituto regulado pelo NCPC (arts 133 e ss), com aplicação subsidiária na seara trabalhista (art. 855-A da CLT). Analisando os autos, verifico que restou infrutífera a execução em face da ré, devedora principal, motivo pelo qual defiro a instauração do incidente, bem como determino a citação, por via postal (carta registrada), dos atuais sócios, BENEVIDO MOREIRA PASSOS, CPF: 168.***.***-11 e RAIMUNDO GONZAGA BENEVIDES, CPF: 160.***.***-00 (art. 10-A, II, da CLT), cujos dados pessoais encontram-se na petição de Id. 4bb8646 (essa petição é a ficha da Jucesp), para, querendo, se manifestarem e requererem a produção das provas que entenderem cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC). Fica suspensa a presente execução até a decisão do incidente supracitado, sem prejuízo da inerente concessão de tutela provisória que eventualmente se mostre necessária (art. 855 - A, § 2o, da CLT). Citem-se por via postal (carta registrada). Após a pesquisa no sistema PJe eCarta, restando infrutífera a diligência, visando a celeridade processual, proceda-se pesquisa ao INFOJUD para localização do endereço dos suscitados acima mencionados. Restando positiva a pesquisa, renovem-se as citações por via postal (carta registrada). Restando negativa a pesquisa, citem-se por edital. DÊ-se ciência à parte autora. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PETRUCIO CABRAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0321400-76.1997.5.02.0048 RECLAMANTE: JOSE PETRUCIO CABRAL RECLAMADO: EMPREITEIRA FE E ESPERANCA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bd041f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ADRIANA SHIZUE FUNADA DESPACHO Intime-se o(a) exequente para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PETRUCIO CABRAL