Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000154-36.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: DEBORA MIRANDA DE CALDAS RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b3a5c5 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, haja vista a manifestação do executado VANDERLEI CERQUEIRA DOS SANTOS, id. a235837. SP., data abaixo. Simone Masiero Rabello - Diretora de Secretaria Vistos etc. A decisão proferida pelo Juízo Cível, id. 39fdf23, reconhece que VANDERLEI CERQUEIRA DOS SANTOS não integrou o quadro societário de SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, "diante da ausência de declaração de vontade autêntica dele" de modo que declarou a nulidade do negócio jurídico realizado para inclusão do seu nome no contrato social da empresa. Diante disso, exclua-se o peticionário do polo passivo da lide, pois foi incluído apenas por força de decisão em IDPJ. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, haja vista a decisão id. 33abc5e. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2026. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- PREDIX SERVICE LTDA - ME
- VANDERLEI CERQUEIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000154-36.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: DEBORA MIRANDA DE CALDAS RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33abc5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, e para evitar a execução de dívida já prescrita, é mister declarar EXTINTA a execução, por pronúncia da prescrição, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC c/c arts. 11-A e 769 da CLT. Do exposto, declaro extinta a execução. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal in albis, encaminhem-se os autos ao Arquivo Definitivo. Nada mais. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- PREDIX SERVICE LTDA - ME
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000154-36.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: DEBORA MIRANDA DE CALDAS RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66afe31 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição Id 284c9e4.SAO PAULO/SP, data abaixo.TARCISIO FERREIRADESPACHO Vistos.A exequente deverá justificar o pedido, com o propósito para a pretendida certidão; ou alternativamente indicar outros meios ao prosseguimento, em 30 dias.No silêncio e passados 2 anos sem impulso pela parte interessada, será decretada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2024. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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