Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000349-62.2026.5.02.0076 RECLAMANTE: THIAGO MORETI LUNA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc46d64 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos, certificando o retorno do feito à primeira instância. O recurso ordinário do reclamante não foi provido e o recurso ordinário da reclamada foi provido em parte, com o trânsito em julgado da decisão definitiva em 22.09.2026. São Paulo, data abaixo. Daniel Fujita Diretor de Secretaria Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A executada deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de oito dias, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, na forma do art. 879, §1ª-A e § 1º-B, da CLT, observando a Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 e a OJ nº 400, da SDI-I do C. TST, sob pena de preclusão da manifestação na fase de liquidação de sentença. SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2026. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1000349-62.2026.5.02.0076 RECORRENTE: THIAGO MORETI LUNA E OUTROS (1) RECORRIDO: THIAGO MORETI LUNA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:f1bc5a4), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. LILIANE VALE ACCUNZO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- THIAGO MORETI LUNA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1000349-62.2026.5.02.0076 RECORRENTE: THIAGO MORETI LUNA E OUTROS (1) RECORRIDO: THIAGO MORETI LUNA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:f1bc5a4), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. LILIANE VALE ACCUNZO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Processo 1000349-62.2026.5.02.0076 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 2 na data 13/07/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26071400300604000000304628165?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000349-62.2026.5.02.0076 RECLAMANTE: THIAGO MORETI LUNA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0100c10 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos. São Paulo, data abaixo. Fábio Augusto de Moraes Técnico judiciário Vistos. Pet. "30c0897" – Recurso ordinário do reclamante tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído. Presentes os requisitos de admissibilidade, processe-se. Intime-se a reclamada para a apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de preclusão. Após, subam ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 26 de junho de 2026. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Processo 1000349-62.2026.5.02.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/03/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26030700301078700000447536942?instancia=1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000349-62.2026.5.02.0076 RECLAMANTE: THIAGO MORETI LUNA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 336ef17 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos. São Paulo, data abaixo. Fábio Augusto de Moraes Técnico judiciário Vistos. Pet. "0869cc6" – Recurso ordinário da reclamada tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído. Presentes os requisitos de admissibilidade, pois foram recolhidos o depósito recursal e as custas processuais, processe-se. Intime-se o reclamante para a apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de preclusão. Após, subam ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2026. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- THIAGO MORETI LUNA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000349-62.2026.5.02.0076 RECLAMANTE: THIAGO MORETI LUNA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8a9ec4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, ficam rejeitados os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolhidos em parte os da reclamada, apenas para complementar a sentença e prestar os esclarecimentos supra. Mantém-se, no mais, o comando decisório. Intimem-se. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- THIAGO MORETI LUNA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000349-62.2026.5.02.0076 RECLAMANTE: THIAGO MORETI LUNA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8a9ec4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, ficam rejeitados os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolhidos em parte os da reclamada, apenas para complementar a sentença e prestar os esclarecimentos supra. Mantém-se, no mais, o comando decisório. Intimem-se. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA