1000553-50.2016.5.02.0014

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000553-50.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: RAQUEL ERICA NOGUEIRA CANDIDO RECLAMADO: OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (MASSA FALIDA) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cf3e00 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 22 de julho de 2024. DAS CONCLUSÃO Vistos. Considerando que a parte autora comprovou a habilitação perante o Juízo Falimentar, sobrestem-se os autos a fim de evitar que conste da listagem de processos paralisados em virtude de morosidade processual, devendo o mesmo comprovar a situação do crédito no juízo universal a cada 180 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAQUEL ERICA NOGUEIRA CANDIDO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000553-50.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: RAQUEL ERICA NOGUEIRA CANDIDO RECLAMADO: OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (MASSA FALIDA) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4680b26 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LARISSA NATASHA SAMOJEDEN DESPACHO Vistos. Reconsidero a r. decisão de id. a772f0e, no tocante à expedição de certidão de habilitação no processo de falência, eis que já foi expedida, conforme id. 5344db4. Ante o trânsito em julgado da decisão de id. a772f0e, deverá a parte autora indicar, objetivamente, outros meios, para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, aguarde-se a fluência do prazo legal para aplicação da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso. Nada mais. SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAQUEL ERICA NOGUEIRA CANDIDO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000553-50.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: RAQUEL ERICA NOGUEIRA CANDIDO RECLAMADO: OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (MASSA FALIDA) E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO- INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.Destinatário: CARLOS ALBERTO FILIPPI MONACO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA CARLOS ALBERTO FILIPPI MONACO, instauração do INCIDENTE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA no Processo PJe nº 1000553-50.2016.5.02.0014, a requerimento do(a) RECLAMANTE: RECLAMANTE: RAQUEL ERICA NOGUEIRA CANDIDO contra OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (MASSA FALIDA) e outros (2), bem como INTIMA o(a) suscitado(a) para se manifestar nos termos do artigo 855-A da CLT.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**5000019 - RAQUEL ERICA NOGUEIRA CANDIDO - ManifestaçãoManifestação24052708481844800000349982473Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24050117542566200000346206920Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24042916235030000000345895860IntimaçãoIntimação24042312201922600000344931722DespachoDespacho24042210521606600000344667191EditalEdital24042210511018600000344666717MandadoMandado24042210510974300000344666710MandadoMandado24042210510926500000344666706Juntada de INFOJUDCertidão24042210455157700000344664788ManifestaçãoManifestação24040508341937500000342177567IntimaçãoIntimação24032216173901500000340518343DespachoDespacho240321161932995000003403194445000019 - RAQUEL ERICA NOGUEIRA CANDIDO - CONVÊNIOSManifestação24030617041196200000337897216Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23120514192505800000328106591Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23112616001615100000326696619Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23112218150502500000326245896Documento_6ce8367Documento Diverso23111410085820500000325204324Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23111410084067000000325204256IntimaçãoIntimação23111314270237400000325067557DespachoDespacho23111310455959100000325007548MandadoMandado23111310442337500000325007146MandadoMandado23111310442326900000325007145MandadoMandado23111310442315200000325007144MandadoMandado23111310442305500000325007143Certidão de Objeto e PÉ - Processo de falência - Centro de CardiologiaDocumento Diverso23110109281990400000323732206ManifestaçãoManifestação23110109261280000000323732065IntimaçãoIntimação23102712265054500000323145016DespachoDespacho23102712101513900000323141119CERTIDÃO DE OBJETO E PÉDocumento Diverso23101911384423800000321927132CENTRO DE CARDIOLOGIA NAO INVASIVA LTDADocumento Diverso23101911384407300000321927131OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDADocumento Diverso23101911384388600000321927129Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica23101911381561700000321926965HabilitaçãoSolicitação de Habilitação23090508453952100000315858748Substabelecimento FUNES E LODI - RaquelSubstabelecimento com Reserva de Poderes23090411054642200000315656548Petição para juntada de substabelecimento - RaquelApresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes23090411053397100000315656425DespachoNotificação19093015292998800000153726577DespachoDespacho19092511132487700000153133715DespachoNotificação18101510291849000000120356069DespachoDespacho18101117110548700000120276475Certidão de Habilitação de CréditoCertidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar18101117100420800000120276057JuntadaCertidão18101117002670700000120273614Planilha de Atualização de CálculosPlanilha de Atualização de Cálculos18101117005958000000120273680DespachoNotificação18091110275896900000116950676DespachoDespacho18091017565050800000116903612Petição requerendo o prosseguimento do feitoImpugnação18090614145910200000116670065Devolução de mandado de ID 2864f4bCertidão18051609085655900000105276487MandadoMandado18051411565124300000104973387JuntadaCertidão18051411360343200000104968674Atualização dos CálculosDocumento Diverso18051411363610400000104968733IntimaçãoIntimação18051411023680200000104961037DecisãoNotificação18051410222619400000104952294DecisãoDecisão18051117042573400000104877172ManifestaçãoManifestação18022617342240900000096552822Pedido de Homologação de Cálculos e Prosseguimento da ExecuçãoManifestação18011015023319600000092391359DespachoNotificação17100410485982800000083726395DespachoDespacho17100315201306600000083609045Manifestação Omni e Centro de CardiologiaManifestação17100217125495100000083461726DespachoNotificação17092010560923300000081964602DespachoDespacho17091916203708800000081871908Pedido de Inicio da ExecuçãoManifestação17091812011507900000081615755Cálculos da ReclamantePlanilha de Cálculos17091812023538500000081615917Habilitação em processoManifestação17072819042137300000075894301Procuração OmniProcuração17072819095029500000075894421Procuração CcniProcuração170728190916922000000758943511. Contrato Social + Sentença Falência + Termo CompromissoContrato Social17072819084994100000075894302NotificaçãoNotificação16102512324536000000047425005IntimaçãoNotificação16102512324413100000047425002DecisãoDecisão16102008404956200000046898790NotificaçãoNotificação16092716315221800000044462090NotificaçãoNotificação16092716315093100000044462088NotificaçãoNotificação16092716314907900000044462087Embargos de DeclaraçãoEmbargos de Declaração16090117595187000000042023352Extrato do FGTS da ReclamanteExtrato de Conta do FGTS16090118021883300000042023439SentençaNotificação16082411114615100000041107557SentençaSentença16080817073937700000039581266COMPROVANTE DOS CORREIOSCertidão160823225513795000000410790191000553-50.2016Aviso de Recebimento (AR)16082322571278700000041079033Ata da AudiênciaAta da Audiência16070618121669300000036517486NotificaçãoNotificação16061511185976300000034490703DespachoNotificação16061510330885700000034481522DespachoDespacho16061315143074900000034242476ManifestaçãoManifestação16052518310266700000032721146CECLA Contrato Social de ConstituiçãoDocumento Diverso16052518331319900000032721293CCI 43a. Alteração de Contrato SocialDocumento Diverso16052518332236700000032721314CTPS de Mercia Gomes RodriguesDocumento Diverso16052518334095000000032721363CTPS Adriana VeronezeDocumento Diverso16052518334807400000032721382DespachoNotificação16052311252007200000032412894DespachoDespacho16052018001997100000032332336Pedido de Dilação de PrazoManifestação16051718392712700000032004975DespachoNotificação16051111354479900000031404949DespachoDespacho16051015442681800000031315511ManifestaçãoManifestação16050518343541400000030967029Ficha de Breve Relato - Centro de CardiologiaDocumento Diverso16050518362070300000030967143Contrato Social OMINIDocumento Diverso16050518362716900000030967153DespachoNotificação16041910564796600000029578803DespachoDespacho16041818465304400000029542446JUNTADACertidão16041818441647800000029542099Devolução citação 1 - Proc. 1000553-50-2016Documento Diverso16041818454255700000029542216Devolução citação 2 - Proc. 1000553-50-2016Documento Diverso16041818454541800000029542226Devolução citação 3 - Proc. 1000553-50-2016Documento Diverso16041818454833800000029542237JUNTADACertidão16041413223633900000029229058Retirada Avará - proc. 1000553-50-2016Documento Diverso16041413235544800000029229104IntimaçãoNotificação16040711423773300000028629456AlvaráAlvará16040612540783600000028528147NotificaçãoNotificação16040612513034000000028527728NotificaçãoNotificação16040612512932100000028527724NotificaçãoNotificação16040612512827900000028527722DecisãoNotificação16040611221005100000028513450DecisãoDecisão16040515031236200000028431080Petição InicialPetição Inicial16040511573843000000028402757Doc1 - ProcuraçãoProcuração16040512084803700000028404524Doc2 - Declaração de PobrezaDeclaração de Hipossuficiência16040512085555500000028404551Doc3 - RGRegistro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil16040512090366700000028404580Doc4 - PisDocumento Diverso16040512090907200000028404601Doc5 - CTPSCTPS16040512091429500000028404620Doc6 - Comprovantes de Pagamentos 2012Contracheque / Hollerith16040512093919400000028404690Doc7 - Comprovantes de Pagamentos 2013Contracheque / Hollerith16040512100294900000028404744Doc8 - Comprovantes de Pagamentos 2014Contracheque / Hollerith16040512101408800000028404776Doc9 - Comprovantes de Pagamentos 2015Contracheque / Hollerith16040512102222800000028404797Doc10 - Comprovantes de Pagamentos 2016Contracheque / Hollerith16040512102800200000028404807Doc11 - ChequeDocumento Diverso16040512103359400000028404823Doc12 - Aviso PrévioAviso Prévio16040512103907700000028404845Doc13 - Atestado de Saúde OcupacionalAtestado16040512104417100000028404859Doc14 - Nota FiscalNota Fiscal16040512105434600000028404891Doc15 - Avaliação AudiológicaDocumento Diverso16040512125905700000028405271Doc16 - Comprovante de Rendimentos Pagos e de IRRFDocumento Diverso16040512110163300000028404911Doc17 - Extrato do FGTSExtrato de Conta do FGTS16040512110888300000028404927Comprovante de Situação Cadastral - CECLADocumento Diverso16040512111717200000028404950Comprovante de Situação Cadastral - Centro de CardiologiaDocumento Diverso16040512112484500000028404973Comprovante de Situação Cadastral - OMNIDocumento Diverso16040512113121600000028404987Contrato Social - OMNIContrato Social16040512114031600000028405017Ficha Cadastral Simplificada - Centro de CardiologiaDocumento Diverso16040512114611800000028405038Ficha Cadastral Simplificada - OMNIDocumento Diverso16040512115081300000028405065Convenção Coletiva 2011Convenção Coletiva de Trabalho16040512115797000000028405093Convenção Coletiva 2012Convenção Coletiva de Trabalho16040512120471500000028405118Convenção Coletiva 2013Convenção Coletiva de Trabalho16040512121322600000028405142Convenção Coletiva 2014Convenção Coletiva de Trabalho16040512121975500000028405158Convenção Coletiva 2015Convenção Coletiva de Trabalho16040512122601700000028405173Inicial em PDFDocumento Diverso16040512123416200000028405197A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2024.DIEGO ARAUJO SPINOLAServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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