1000657-98.2018.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b08f0e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Retifico o despacho de ID 43232e4, exclusivamente para corrigir o número do processo destinatário das transferências a serem efetivadas nestes autos. Dessa forma, passa a prevalecer a seguinte redação: "Tendo em vista a penhora no rosto dos autos solicitada pela 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, transfira-se aos autos do Processo n. 1000659-39.2018.5.02.0047 os depósitos remanescentes, conforme id cbd121c (R$ 84,28, R$ 245,84, R$ 440,86). Intime-se DIEGO NAJEM GARCIA DE MATOS do teor da presente pelo correio, observando-se o endereço a ser consultado no Infojud. Decorrido o prazo, cumpra-se integralmente. Oportunamente, ante a extinção da execução, arquivem-se os autos." SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA

- JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43232e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Id a24ec57: Tendo em vista a penhora no rosto dos autos solicitada pela 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, transfira-se aos autos do Processo n. 1001361-74.2017.5.02.0061 os depósitos remanescentes, conforme id cbd121c (R$ 84,28, R$ 245,84, R$ 440,86). Intime-se DIEGO NAJEM GARCIA DE MATOS do teor da presente pelo correio, observando-se o endereço a ser consultado no Infojud. Decorrido o prazo, cumpra-se integralmente. Oportunamente, ante a extinção da execução, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA

- JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43232e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Id a24ec57: Tendo em vista a penhora no rosto dos autos solicitada pela 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, transfira-se aos autos do Processo n. 1001361-74.2017.5.02.0061 os depósitos remanescentes, conforme id cbd121c (R$ 84,28, R$ 245,84, R$ 440,86). Intime-se DIEGO NAJEM GARCIA DE MATOS do teor da presente pelo correio, observando-se o endereço a ser consultado no Infojud. Decorrido o prazo, cumpra-se integralmente. Oportunamente, ante a extinção da execução, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEX ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d831e8a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Tendo em vista a extinção da execução, comunique-se às demais Varas do Trabalho deste Regional a existência de saldo remanescente nos autos, no importe de R$ R$ 1.071,38, em 27/03/2026, de titularidade de DIEGO NAJEM GARCIA DE MATOS, CNPJ 14.***.***/0001-27, e que referido montante ficará disponível para eventuais solicitações de penhora no rosto dos autos pelo prazo de 10 dias Cumpra-se através do site http://ww2.trt2.jus.br/saldos. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para deliberações acerca da restituição dos depósitos. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA

- JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0815a3 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. ROSANA DE PAULA BASTOS SGOBBI S E N T E N Ç A Retire-se de pauta/Vistos etc. I - Homologo a novação do acordo noticiado nos exatos termos de ID.3081afd, no importe de R$ 20.000,00, para que produza seus efeitos legais. Custas pelo autor, dispensadas (id 7a4dd2a). Ante a natureza das verbas em comento, contribuições previdenciária e fiscal não são devidas. Fica a ré ciente de que a inadimplência acarretará imediato prosseguimento da execução, sendo desnecessária a citação. Desnecessária a remessa dos autos à União (INSS), nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Providencie a r. secretaria o registro das parcelas da avença na tarefa apropriada do PJE. Caso haja restrições gravadas por este juízo junto aos convênios BDNT, RENAJUD, ARISP, CNIB, etc., deverão ser suscitadas pela parte, inclusive com indicação do ID nos autos, no prazo de 05 dias. Após devidamente quitado o acordo, providencie a Secretaria o cancelamento das restrições, se for o caso. II - Intime-se o reclamante para que, no prazo acima, informe se houve o pagamento integral do acordo. III - Cumprido, se nada pendente, ao arquivo, com os devidos registros acerca do adimplemento. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA

- JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0815a3 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. ROSANA DE PAULA BASTOS SGOBBI S E N T E N Ç A Retire-se de pauta/Vistos etc. I - Homologo a novação do acordo noticiado nos exatos termos de ID.3081afd, no importe de R$ 20.000,00, para que produza seus efeitos legais. Custas pelo autor, dispensadas (id 7a4dd2a). Ante a natureza das verbas em comento, contribuições previdenciária e fiscal não são devidas. Fica a ré ciente de que a inadimplência acarretará imediato prosseguimento da execução, sendo desnecessária a citação. Desnecessária a remessa dos autos à União (INSS), nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Providencie a r. secretaria o registro das parcelas da avença na tarefa apropriada do PJE. Caso haja restrições gravadas por este juízo junto aos convênios BDNT, RENAJUD, ARISP, CNIB, etc., deverão ser suscitadas pela parte, inclusive com indicação do ID nos autos, no prazo de 05 dias. Após devidamente quitado o acordo, providencie a Secretaria o cancelamento das restrições, se for o caso. II - Intime-se o reclamante para que, no prazo acima, informe se houve o pagamento integral do acordo. III - Cumprido, se nada pendente, ao arquivo, com os devidos registros acerca do adimplemento. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEX ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fcb1bb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. I - Id 4896c9c: Proceda-se a retirada da indisponibilidade CNIB (Id 2a8019a) dos imóveis de matrículas nº 189 e 2953, do 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, em virtude da arrematação no juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo (Id 21f9e45). Cumprido, dê-se ciência ao arrematante, com cópia da presente e do comprovante de baixa. Cumpra-se por correspondência eletrônica no e-mail indicado na carta de arrematação: [email protected] . II - Defiro. Por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada (reclamante), com a finalidade de solicitar ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva/SP a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 0010831-93.2016.5.15.0070 de valores de titularidade do(s) DEVEDOR(ES) abaixo indicado(s), até o limite da dívida (com as atualizações devidas), remetendo o numerário à disposição deste juízo, em conta do Banco do Brasil. Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo: 1000657-98.2018.5.02.0005 B) Autor/Exequente: ALEX ALVES DE ALMEIDA, CPF: 071.***.***-56 C) Devedor(es)/Executado(s): TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA, CNPJ: 45.***.***/0001-43; ALCEDILIO LINO DE MATOS, CPF: 387.***.***-00; JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS, CPF: 414.***.***-20. Valor da execução: R$ 85.452,49, em 24/03/2025 A resposta deverá ser enviada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, qual seja: [email protected]. Saliento que é ônus da parte exequente informar a esse Juízo acerca do andamento do processo onde a penhora no rosto dos autos for habilitada. III - No mais, considerando que este tipo de constrição trata-se de mera expectativa de direito do exequente deste processo e com o fim de evitar que o trabalhador fique ad eternum esperando para obter a satisfação de seu crédito, é oportuno o prosseguimento da execução por outros meios mais céleres para atingir a materialização do direito. Registre-se que eventual andamento do processo em que está registrada a mencionada penhora deve ser obtido diretamente pelo interessado, presencialmente ou pelo sítio do tribunal em que tramita o feito, sem a intervenção deste Juízo. Nesse sentido, e tendo em vista que a execução trabalhista não mais tramita de ofício (artigo 878 da CLT), indique o autor bens livres e desembaraçados para o prosseguimento do feito, atentando para todas as medidas já implementadas por este Juízo. Prazo: 60 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT). Inerte o exequente, e independente de nova intimação, será declarada a prescrição intercorrente, de ofício, pelo Juízo. SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA

- JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19da9ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. Fls. 108 - ID. baff44f: o exequente requer a penhora do imóvel de matrícula 8.901 do Registro de Imóveis de Monte Azul Paulista / SP (fls. 1100 - ID. 3b034c4), de propriedade do executado JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS e sua esposa LEILA NAJEM GARCIA DE MATOS (R1). Conforme se denota da leitura da matrícula, o imóvel foi transmitido a terceiros estranhos ao processo em 14/11/2017 (R.14). Em que pese o reconhecimento de fraude à execução registrada na matrícula do imóvel (Av.17), fato inclusive mencionado pelo autor, esclareço que os efeitos de tal registro restringem-se exclusivamente ao processo em que lhe deu origem. Ante o exposto, indefere-se o requerimento de penhora do bem pertencente a terceiros. Em querendo, poderá o exequente reformular seu pedido a fim de que seja reconhecida a fraude à execução devendo, neste caso, apontar os fundamentos de fato e de direito que justificam o pleito, e não simplesmente juntar cópias de decisões de outros juízos. Dou o prazo de 08 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEX ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000657-98.2018.5.02.0005 : ALEX ALVES DE ALMEIDA : TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbef221 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho para deliberações. CÍCERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id a77fc3d: Em que pese o erro material acerca do número do processo indicado pelo exequente, defiro. I - Solicite-se a penhora no rosto dos autos 1000576-46.2018.5.02.0007 à 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, a fim de que sejam transferidos para este juízo eventuais valores remanescentes em nome do(s) executado(s) JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS, CPF: 414.***.***-20 e ALCEDILIO LINO DE MATOS, CPF: 387.***.***-00 até o limite da presente execução. Cumpra-se por correspondência eletrônica, utilizando-se o “modelo de penhora no rosto dos autos” disponível na intranet. Antes, porém, providencie a r. secretaria a atualização do quantum devido. Saliento que é ônus da parte exequente informar a esse Juízo acerca do andamento do processo onde a penhora no rosto dos autos for habilitada. II - No mais, considerando que este tipo de constrição trata-se de mera expectativa de direito do exequente deste processo e com o fim de evitar que o trabalhador fique ad eternum esperando para obter a satisfação de seu crédito, é oportuno o prosseguimento da execução por outros meios mais céleres para atingir a materialização do direito. Registre-se que eventual andamento do processo em que está registrada a mencionada penhora deve ser obtido diretamente pelo interessado, presencialmente ou pelo sítio do tribunal em que tramita o feito, sem a intervenção deste Juízo. Nesse sentido, e tendo em vista que a execução trabalhista não mais tramita de ofício (artigo 878 da CLT), indique o autor bens livres e desembaraçados para o prosseguimento do feito, atentando para todas as medidas já implementadas por este Juízo. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados. SAO PAULO/SP, 12 de março de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ALEX ALVES DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000657-98.2018.5.02.0005 : ALEX ALVES DE ALMEIDA : TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0dca2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Vistos, etc. I - Solicite-se a penhora no rosto dos autos 1002136-59.2016.5.02.0050 à 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, a fim de que sejam transferidos para este juízo eventuais valores remanescentes em nome do(s) executado(s) TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA, CNPJ: 45.***.***/0001-43; ALCEDILIO LINO DE MATOS, CPF: 387.***.***-00 e JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS, CPF: 414.***.***-20, até o limite da presente execução. Cumpra-se por correspondência eletrônica, utilizando-se o “modelo de penhora no rosto dos autos” disponível na intranet. Antes, porém, providencie a r. secretaria a atualização do quantum devido. Saliento que é ônus da parte exequente informar a esse Juízo acerca do andamento do processo onde a penhora no rosto dos autos for habilitada. II - No mais, considerando que este tipo de constrição trata-se de mera expectativa de direito do exequente deste processo e com o fim de evitar que o trabalhador fique ad eternum esperando para obter a satisfação de seu crédito, é oportuno o prosseguimento da execução por outros meios mais céleres para atingir a materialização do direito. Registre-se que eventual andamento do processo em que está registrada a mencionada penhora deve ser obtido diretamente pelo interessado, presencialmente ou pelo sítio do tribunal em que tramita o feito, sem a intervenção deste Juízo. Nesse sentido, e tendo em vista que a execução trabalhista não mais tramita de ofício (artigo 878 da CLT), indique o autor bens livres e desembaraçados para o prosseguimento do feito, atentando para todas as medidas já implementadas por este Juízo. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados. SAO PAULO/SP, 22 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA

- JARBAS ANTONIO GARCIA DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000657-98.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: ALEX ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: TEC TRANSPORTE ENCOMENDASE CARGAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79500ad proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.JOAO FELIPPE DOS SANTOS DESPACHOVistos.ID 930748a: Diante da juntada do comprovante de encaminhamento do ofício de ID e3cb0f6 junto à 1ª Vara de Catanduva - TRT da 15ª Região, esclareça-se à parte que este tipo de constrição representa mera expectativa de direito do exequente neste processo. Com o intuito de evitar que o trabalhador fique aguardando indefinidamente pela satisfação de seu crédito, torna-se oportuno o prosseguimento da execução por outros meios mais céleres e eficazes para garantir a materialização do direito.Dessa forma, intime-se a parte exequente para que indique outros meios para o prosseguimento da execução, conforme os termos do ofício de ID e3cb0f6, item II.Com a resposta, tornem os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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