1000712-83.2015.5.02.0254

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000712-83.2015.5.02.0254 : VALDENIR BARRETO ALVES E OUTROS (7) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67ea188 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DAS GRACAS SILVA

- RENATO MEDEIROS NETO

- VALDENIR BARRETO ALVES

- FERNANDO MARTINS BRAGA

- OSCAR PAULINO MASTEGUIM

- RENATA MEDEIROS FERREIRA MENDES

- KARIN MICHEL MERIGHI

- NEUSA FAUSTINO BRANDAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000712-83.2015.5.02.0254 RECLAMANTE: VALDENIR BARRETO ALVES E OUTROS (7) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 895e263 proferido nos autos. Defiro 10 dias. CUBATAO/SP, 19 de dezembro de 2024. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DAS GRACAS SILVA

- RENATO MEDEIROS NETO

- VALDENIR BARRETO ALVES

- FERNANDO MARTINS BRAGA

- OSCAR PAULINO MASTEGUIM

- RENATA MEDEIROS FERREIRA MENDES

- KARIN MICHEL MERIGHI

- NEUSA FAUSTINO BRANDAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000712-83.2015.5.02.0254 RECLAMANTE: VALDENIR BARRETO ALVES E OUTROS (7) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adf232a proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MMa. Juiza do Trabalho ante a manifestação da parte autora. Cubatão, data abaixo. Deborah Ibrahim M de Castro Analista Judiciário Vistos. Com a concordância da parte autora, homologo os cálculos da reclamada (Id.97890b2), fixando o crédito bruto de Fernando Martins Braga, Oscar Paulino Masteguim (04/2019 a 01/2024) e ao autor falecido Flávio Bartolotto (04/2019 até a data do óbito, ou seja, 12/08/2023) em R$ 128.078,60 (cento e vinte e oito mil e setenta e oito reais e sessenta centavos), em 31.10.2024, devendo ser atualizado quando do efetivo pagamento com a taxa Selic (Fazenda Nacional/Receita Federal). Planilhas individualizadas no Id. Custas satisfeitas. Imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal. Intime-se a ré para que proceda ao pagamento em 10 dias, sob pena de penhora em contas. CUBATAO/SP, 03 de dezembro de 2024. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000712-83.2015.5.02.0254 RECLAMANTE: VALDENIR BARRETO ALVES E OUTROS (7) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adf232a proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MMa. Juiza do Trabalho ante a manifestação da parte autora. Cubatão, data abaixo. Deborah Ibrahim M de Castro Analista Judiciário Vistos. Com a concordância da parte autora, homologo os cálculos da reclamada (Id.97890b2), fixando o crédito bruto de Fernando Martins Braga, Oscar Paulino Masteguim (04/2019 a 01/2024) e ao autor falecido Flávio Bartolotto (04/2019 até a data do óbito, ou seja, 12/08/2023) em R$ 128.078,60 (cento e vinte e oito mil e setenta e oito reais e sessenta centavos), em 31.10.2024, devendo ser atualizado quando do efetivo pagamento com a taxa Selic (Fazenda Nacional/Receita Federal). Planilhas individualizadas no Id. Custas satisfeitas. Imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal. Intime-se a ré para que proceda ao pagamento em 10 dias, sob pena de penhora em contas. CUBATAO/SP, 03 de dezembro de 2024. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DAS GRACAS SILVA

- RENATO MEDEIROS NETO

- VALDENIR BARRETO ALVES

- FERNANDO MARTINS BRAGA

- OSCAR PAULINO MASTEGUIM

- RENATA MEDEIROS FERREIRA MENDES

- KARIN MICHEL MERIGHI

- NEUSA FAUSTINO BRANDAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000712-83.2015.5.02.0254 RECLAMANTE: VALDENIR BARRETO ALVES E OUTROS (7) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 805ee25 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 21 de agosto de 2024. GERSON CARTAPATTI JUNIOR Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. 1. Providencie-se a liberação dos valores, nos termos dos despachos de Id 9b3513a e Id 082b6fd, observando para tanto a planilha de Id 339676d. 2. Para finalização do feito pendente somente a apuração complementar no tocante aos autores Fernando Martins Braga e Oscar Paulino Masteguim (04/2019 a 01/2024), bem como em relação ao autor falecido Flávio Bartolotto (04/2019 até a data do óbito, ou seja, 12/08/2023). Para tanto, concedo à parte mais 20 dias, sendo que, na hipótese de inércia, será observado o disposto no art. 11-A, § 2º, da CLT, iniciando-se, assim, a fluência do prazo da prescrição intercorrente. Intimem-se e cumpra-se. CUBATAO/SP, 21 de agosto de 2024. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DAS GRACAS SILVA

- FERNANDO MARTINS BRAGA

- OSCAR PAULINO MASTEGUIM