1000987-13.2016.5.02.0443

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000987-13.2016.5.02.0443 RECLAMANTE: MARIVALDO DA SILVA RECLAMADO: TRANSLITORAL VIAGENS E TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3239a53 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3 ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista o decurso de prazo para manifestação do reclamante. Santos, 26 de junho de 2026 Fabiana Pontes DESPACHO Aguarde-se, por mais 10 dias, manifestação do reclamante. Na inércia, os autos aguardarão provocação do interessado, com observância do disposto no artigo 11-A, "caput" e §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. SANTOS/SP, 26 de junho de 2026. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIVALDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000987-13.2016.5.02.0443 RECLAMANTE: MARIVALDO DA SILVA RECLAMADO: TRANSLITORAL VIAGENS E TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e52a7e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a manifestação do reclamante. Santos, data abaixo. MERIELLE CLAUDINO GUEDES DE MOURA DESPACHO Vistos. Defiro o requerimento da reclamante e determino a instauração de Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, na forma do disposto nos artigos 133 e seguintes do novo Código de Processo Civil, em face de JOSE ROBERTO SOBRAL - CPF: 595.***.***-00. Cite-se o suscitado ora indicado, diretamente e por via postal, para manifestação, no prazo de quinze dias (artigo 135, CPC). Sem prejuízo do disposto acima, e considerando a existência da coisa julgada, que reconhece a existência de obrigação a ser cumprida, e o risco ao resultado útil do processo, é necessária a tutela de urgência, conforme autoriza o artigo 301 do mesmo estatuto, razão pela qual determino o arresto do valor da presente execução nas contas eventualmente movimentadas pelo suscitado. Providencie, pois, a Secretaria. Resultando integralmente positiva a providência, voltem os autos conclusos para novas deliberações. SANTOS/SP, 02 de março de 2026. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TRANSLITORAL VIAGENS E TRANSPORTES LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000987-13.2016.5.02.0443 RECLAMANTE: MARIVALDO DA SILVA RECLAMADO: TRANSLITORAL VIAGENS E TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e306c36 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a manifestação apresentada pela parte. SANTOS, data abaixo. MERIELLE CLAUDINO DESPACHO Vistos. Persiste a divergência. Assim, considerando a substancial diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e para que as respectivas questões sejam analisadas e dirimidas, determino a realização de perícia contábil, nomeando, para tanto, o Sr. Ari Roberto Pires, que terá o prazo de vinte dias para apresentação do laudo, sob pena de destituição e exclusão de seu nome da lista de peritos deste Juízo. Quesitos poderão ser apresentados na mesma oportunidade que será concedida para que as partes se manifestem sobre o laudo. Intimem-se as partes e o perito ora nomeado. SANTOS/SP, 12 de junho de 2025. ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TRANSLITORAL VIAGENS E TRANSPORTES LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000987-13.2016.5.02.0443 RECLAMANTE: MARIVALDO DA SILVA RECLAMADO: TRANSLITORAL VIAGENS E TRANSPORTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4a1631 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Athanasios Avramidis, tendo em vista a manifestação do autor, id 9e14fde, à elevada apreciação de V.Exa. Santos, data abaixo. Fernando de Azevedo Silva Vistos, etc. Mantenho o prazo consignado no despacho id 9fa27f6 para o autor se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, sob pena de incidência dos efeitos da preclusão. No mais, considerando o disposto no despacho proferido em id f7273ea e o teor da manifestação da ré em id b2b140a, proceda o autor a entrega de sua Carteira de Trabalho, física, na Secretaria desta Vara, em oito dias. SANTOS/SP, 27 de maio de 2025. ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIVALDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000987-13.2016.5.02.0443 : MARIVALDO DA SILVA : TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7273ea proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista o retorno dos autos do E.TRT. Santos/SP, data abaixo. Ludmila Pinheiro DESPACHO Primeiramente, retifique-se o polo passivo, para exclusão da primeira e da terceira reclamadas, TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA e GUAIUBA TRANSPORTES LTDA. Intime-se o autor para apresentar os cálculos que entender devidos, em 08 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Intime-se a reclamada para proceder, no prazo de 8 dias, à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente. No prazo de 05 dias, o autor deverá juntar sua CTPS na Secretaria da Vara. Cumprido, intime-se a reclamada para, no prazo de 8 dias, retificar a anotação de saída na CTPS do reclamante, observada a projeção do aviso-prévio (deverá constar como data de saída 11.02.2016, e, nas observações, que o último dia de trabalho foi em 06.01.2016), sob pena de: multa diária de R$ 100,00, incidente a partir da intimação e limitada a R$ 3.000,00; anotação pela Secretaria da Vara. Não deverá ser feita qualquer menção à presente ação na CTPS do trabalhador. SANTOS/SP, 25 de abril de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPACOES LTDA

- GUAIUBA TRANSPORTES LTDA

- TRANSLITORAL VIAGENS E TRANSPORTES LTDA.