Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001003-46.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MANOEL NOVAES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2026. GILDA MARIA BATISTA DA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001003-46.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MANOEL NOVAES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem ARGOS de pesquisas eletrônicas. O feito aguardará o cumprimento da ordem pelo oficial de justiça. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2026. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001003-46.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MANOEL NOVAES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bc07c6 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:59ff50e Tendo em vista o lapso temporal decorrido, expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira,em face de MANOEL NOVAES DA SILVA, CPF: 577.***.***-97. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001003-46.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MANOEL NOVAES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bc07c6 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:59ff50e Tendo em vista o lapso temporal decorrido, expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira,em face de MANOEL NOVAES DA SILVA, CPF: 577.***.***-97. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL NOVAES DA SILVA
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001003-46.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MANOEL NOVAES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12cb7af proferido nos autos. GCSDESPACHO #id:12e5261: Não obstante a nova legislação processual civil permita a manutenção da penhora de valores oriundos de vencimentos, desde que respeitados os parâmetros dispostos no artigo 833, §2°,CPC, a importância mensal percebida pela parte executada, a título de benefício previdenciário - um salário mínimo - se restringida pelo Juízo, não lhe garantiria a manutenção do mínimo existencial, atentando, pois, contra o princípio da dignidade da pessoa humana. Em uma ponderação entre o direito da satisfação do crédito da parte credora e a subsistência da parte devedora, há de prevalecer este em detrimento daquele, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento constitucional. Desta forma, indefere-se a penhora requerida. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de outubro de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001003-46.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MANOEL NOVAES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de outubro de 2024. BRUNO AMADO LIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001003-46.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MANOEL NOVAES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8cade5 proferido nos autos. GCSDESPACHO #id:3cbcf76: INSS/Prevjud. Defiro a pesquisa no convênio INSS/Prevjud, pela Secretaria da Vara, a fim de verificar a existência de benefícios previdenciários ativos em nome do(s) DEVEDOR(ES) (pessoa física) MANOEL NOVAES DA SILVA, CPF: 577.***.***-97. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de outubro de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS