1001012-39.2017.5.02.0201

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI 1001012-39.2017.5.02.0201 : VALTER PEREIRA DA SILVA : SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f160965 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. CARLA MELO DA SILVA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/05/2025 09:50, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/821.***.***-56?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 24 de abril de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC

Intimado(s) / Citado(s)

- VALTER PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001012-39.2017.5.02.0201 : VALTER PEREIRA DA SILVA : SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62fdb51 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. JEAN CARLOS DE MORAIS DESPACHO Vistos. No intuito de evitar a perpetuação de atos processuais, este Juízo entende que a pacificação dos litigantes, por concessões mútuas, pode ser o caminho mais célere e adequado para as partes verem satisfeitos os seus anseios, deste modo, encaminhem-se os autos ao Cejusc Barueri para audiência de conciliação. Destaca-se a existência de depósito nos autos, bem como a disposição da reclamada para quitar a execução de forma parcelada. Intimem-se. BARUERI/SP, 07 de abril de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SARPAV-MINERADORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001012-39.2017.5.02.0201 : VALTER PEREIRA DA SILVA : SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62fdb51 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. JEAN CARLOS DE MORAIS DESPACHO Vistos. No intuito de evitar a perpetuação de atos processuais, este Juízo entende que a pacificação dos litigantes, por concessões mútuas, pode ser o caminho mais célere e adequado para as partes verem satisfeitos os seus anseios, deste modo, encaminhem-se os autos ao Cejusc Barueri para audiência de conciliação. Destaca-se a existência de depósito nos autos, bem como a disposição da reclamada para quitar a execução de forma parcelada. Intimem-se. BARUERI/SP, 07 de abril de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALTER PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001012-39.2017.5.02.0201 : VALTER PEREIRA DA SILVA : SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fac0db0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DECISÃO Instadas a se manifestarem acerca do laudo pericial, as partes apresentaram discordância. Não obstante, verifico que laudo pericial atendeu estritamente ao comando decisório, não merecendo reparos. Desse modo, ADOTO os valores apurados e FIXO o crédito bruto exequendo em R$ 50.319,85, atualizado até 01/02/2025, sendo R$ 38.117,24 referentes ao principal e R$ 12.202,61 aos juros de mora, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação. Honorários advocatícios, para o patrono do reclamante, no montante de R$ 2.515,99. Autorizada a dedução do crédito da parte autora a título de INSS no valor de R$ 542,44. Cabe(m) à(s) reclamada(s) comprovar o pagamento da sua cota parte previdenciária no total de R$ 1189,91. Custas da fase cognitiva, pela reclamada, já quitadas. Custas da fase de execução, pela(s) executada(s), nos termos do art. 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Quanto aos honorários periciais técnicos, o E. STF, nos autos da ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade do art. 790-B, caput, da CLT. Sendo assim, e tendo em vista a concessão da justiça de gratuita para o autor, resta este isento do pagamento de tal verba, devendo ser expedido ofício requisitório para o E.TRT. Honorários periciais médicos (perita Laís), a cargo da executada, ora arbitrados em R$ 2.500,00, a serem atualizados até a data do seu efetivo depósito. Deverá a reclamada efetuar o pagamento líquido da autora e dos honorários advocatícios e periciais (se houver), em 05 dias, comprovando, ainda, os recolhimentos das contribuições previdenciárias, na forma e prazo previstos na IN RFB nº 2005/2021, e das custas por meio de guia GRU (código 18740-2), se houver. Em tempo, destaco que quando da juntada dos comprovantes de pagamento, a(s) executada(s) deverá apresentar petição na qual discrimine detalhadamente os valores pagos ou juntar a planilha de atualização utilizada para o pagamento. Consigne-se a existência de depósito recursal efetuado pela reclamada. Dispensada a expedição de ofício ao INSS, ante os termos da Portaria Normativa PGF n. 47/2023 e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região. Observe-se que eventuais depósitos deverão ser efetuados no Banco do Brasil. BARUERI/SP, 25 de março de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALTER PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001012-39.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: VALTER PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df24e64 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 10/10/2024 10:00, na sala virtual 2, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/827.***.***-92?pwd=SnZab3ZNRFp2cmhWN0RzZE5SRmhVUT09 ID da reunião: 827 1932 2192 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 02 de outubro de 2024. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

Intimado(s) / Citado(s)

- SARPAV-MINERADORA LTDA