1001012-75.2022.5.02.0003

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001012-75.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 16/09/2024 13:30, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. TALITA REBOUCAS DE FREITAS Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001012-75.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 16/09/2024 13:30, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. TALITA REBOUCAS DE FREITAS Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001012-75.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f052e3 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.THIAGO SOUZA BARROSDESPACHO

Vistos....Tendo em vista a XIV Semana Nacional de Execução Trabalhista (Provimento GP/CR N. 2, DE 31 DE JULHO DE 2024), o potencial conciliatório do presente feito, bem como esta Especializada preza pela composição amigável entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, nos termos do art. 2º, §1º, do Provimento GP/CR 11/2017.Sendo infrutífera a conciliação, venham os autos conclusos para prosseguimento.Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001012-75.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f052e3 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.THIAGO SOUZA BARROSDESPACHO

Vistos....Tendo em vista a XIV Semana Nacional de Execução Trabalhista (Provimento GP/CR N. 2, DE 31 DE JULHO DE 2024), o potencial conciliatório do presente feito, bem como esta Especializada preza pela composição amigável entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, nos termos do art. 2º, §1º, do Provimento GP/CR 11/2017.Sendo infrutífera a conciliação, venham os autos conclusos para prosseguimento.Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001012-75.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee48b6e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central.São Paulo, data abaixo. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃOA sentença (id.f6f8aab):I. Declarou a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada:II. Deferiu:1. Verbas rescisórias, conforme valores do TRCT: a) Aviso prévio de 33 dias (R$4.392,11) e sua projeção nas demais verbas; b) Saldo salarial de 4 dias de junho/19 (R$246,84); c) 13º salário proporcional (R$1.764,32); d) Férias + 1/3 (R$5.323,77); e) Vale alimentação (R$1.200,00); autorizados os desconto dos valores do TRCT e das importâncias pagas;2. Multa do art. 477 da CLT (R$2.468,40);3. Multa do art. 467 da CLT;4. Comprovação do depósito do FGTS do contrato, acrescido da multa de 40%, sob pena de execução direta;5. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% aos patronos de ambas as partes, ficando os devidos pelo reclamante com condição suspensiva de exigibilidade;6. Atualização pela ADC 58. Custas recolhidas (id.60115c2).Apólice de seguro garantia RO (2ª reclamada) em id.df5873d. O acórdão de Recurso Ordinário em id.15cd998 negou provimento ao recurso da 2ª reclamada. Apólice de seguro garantia RR (2ª reclamada) em id.bd243b0. O acórdão de AI-RR em id.7a5b070 negou provimento à medida. Trânsito em julgado em 28/05/24 (id.e6a5668). Cálculos da 2ª reclamada em id.711c18aConcordância do reclamante em id.4b2fbff. Sobre os cálculos:Os cálculos da reclamada estão regulares. HOMOLOGO os cálculos da 2ª reclamada, para fixar o valor da execução em R$ 31.206,68, atualizado para 30/06/24: Apólices da 2ª reclamada: Intime-se a 1ª reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, ).Descumprido, expeça-se mandado de livre penhora e avaliação ou livre arresto de bens, a ser efetivado por Oficial de Justiça, por meio de SISBAJUD e demais ferramentas oferecidas pelos convênios eletrônicos firmados por este Regional, nos termos do Prov. GP/CR 07/2015, e 6º, sem prejuízo da inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).Em caso de recolhimento de GPS, observar os códigos para o reclamante (1708), reclamada (2909) e número do processo (CLT, -A). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001012-75.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a78524 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. Autos retornaram do C. TST. A sentença de origem foi mantida. São Paulo, 11/06/2024.MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM DESPACHO 1. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 8 dias, apresente cálculos de liquidação do julgado. Fica desde logo advertida que não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, bem como que poderá haver a designação de perícia contábil às suas expensas.2. Apresentados os cálculos, fica desde já intimada a parte reclamante para, no prazo sucessivo de 8 dias, manifestar-se quanto ao cálculos apresentados pela parte contrária. Eventuais impugnações deverão ser apresentadas de forma analítica e fundamentada, indicando especificamente quais verbas, valores ou parâmetros (período, base de cálculo, adicional, índice etc.) estariam em dissonância à sentença liquidanda, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). As impugnações genéricas, assentadas em simples cálculos paralelos serão rejeitadas de plano, com a preclusão da matéria e, por conseguinte, a imediata homologação dos cálculos (CLT, art. 879, §2º).3. Após, venham os autos conclusos para análise dos cálculos.4. Deverão as partes observar o disposto no art.135 do Provimento GP/CR nº 13/2006. SAO PAULO/SP, 11 de junho de 2024. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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