Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001013-51.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAELA TELES MONTEIRO RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e21c29c proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:76f2028: Ciência às partes, acerca do crédito advindo do processo 1000881-81.2025.5.02.0719, decorrente da penhora no rosto naqueles autos. Efetivada a transferência, libere-se o valor integral ao reclamante. Int. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAELA TELES MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001013-51.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAELA TELES MONTEIRO RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e21c29c proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:76f2028: Ciência às partes, acerca do crédito advindo do processo 1000881-81.2025.5.02.0719, decorrente da penhora no rosto naqueles autos. Efetivada a transferência, libere-se o valor integral ao reclamante. Int. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001013-51.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAELA TELES MONTEIRO RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) Fica o beneficiário (AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2026. LEONARDO BERGAMIM PEREIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001013-51.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAELA TELES MONTEIRO RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8692f4 proferido nos autos. LBP DESPACHO Diante do acórdão #id:a7fc552, devolva-se via alvará à empresa AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, CNPJ: 33.***.***/0001-12, o depósito judicial #id:041a0f4 (R$ 100.791,16). A beneficiárias deverá indicar a conta bancária para recebimento do valor no prazo de 5 dias. Após a expedição do alvará, exclua-se a empresa AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA do polo passivo da execução e intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 31 de maio de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 1001013-51.2019.5.02.0719 AGRAVANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA AGRAVADO: RAFAELA TELES MONTEIRO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:a7fc552 SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2026. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA AP 1001013-51.2019.5.02.0719 AGRAVANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA AGRAVADO: RAFAELA TELES MONTEIRO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:a7fc552 SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2026. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAELA TELES MONTEIRO