Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1001017-54.2016.5.02.0441 AGRAVANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:c9458df proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2026. ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1001017-54.2016.5.02.0441 AGRAVANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:c9458df proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2026. ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1001017-54.2016.5.02.0441 AGRAVANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão ID 98a25cc proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1001017-54.2016.5.02.0441 AGRAVANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão ID 98a25cc proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1001017-54.2016.5.02.0441 AGRAVANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão ID 98a25cc proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ
Processo 1001017-54.2016.5.02.0441 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 5 na data 23/10/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25102400300761000000280671225?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001017-54.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5e927c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 01/10/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto pelo exequente em Id 40ed721 eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Não há valores incontroversos a liberar. Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E.TRT da 2ª Região. SANTOS/SP, 02 de outubro de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001017-54.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5e927c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 01/10/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto pelo exequente em Id 40ed721 eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Não há valores incontroversos a liberar. Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E.TRT da 2ª Região. SANTOS/SP, 02 de outubro de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001017-54.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID decc46d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro insubsistentes eventuais penhoras/restrições havidas nos autos. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001017-54.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID decc46d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro insubsistentes eventuais penhoras/restrições havidas nos autos. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DO LAGO CECCONI MELLA LOPEZ - ME