Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SAMIR SOUBHIA AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 526cf3a proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2026. BENEDITO VALENTINI Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SAMIR SOUBHIA AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 526cf3a proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2026. BENEDITO VALENTINI Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SAMIR SOUBHIA AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee1fb13 proferida nos autos. AP 1001041-66.2016.5.02.0511 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. EDSON DE AQUINO ROSA ROGERIO JOSÉ LEITÃO (SP0110298-D) Recorrido: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES Recorrido: Advogado(s): ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME AUREO BERNARDO JUNIOR (SP187187) RECURSO DE: EDSON DE AQUINO ROSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2026 - Id 9f8449e; recurso apresentado em 26/05/2026 - Id b2c6787). Regular a representação processual (Id cc8078c). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Insurge-se contra o indeferimento de expedição de ofícios a bancos para identificar procuradores e representantes de empresas que apareceram em pesquisa CCS-Bacen vinculadas às executadas. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /msvn SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: SAMIR SOUBHIA AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:1126a05 SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2026. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
Processo 1001041-66.2016.5.02.0511 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 2 na data 05/03/2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d206f2a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 13 de fevereiro de 2026 DECISÃO Vistos… Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição de Id. b36011e. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao presente recurso no prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. ITAPEVI/SP, 13 de fevereiro de 2026. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) Destinatário: EDSON DE AQUINO ROSA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do resultado da(s) pesquisa(s) através do(s) sistema(s) conveniado(s), para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. ITAPEVI/SP, 07 de janeiro de 2026. MARCOS JUNIOR AZEVEDO DA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 272d017 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 01 de dezembro de 2025 DESPACHO Vistos… id a1e7fc7: Prossiga-se a execução com a pesquisa BACEN CCS. ITAPEVI/SP, 02 de dezembro de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f486f4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, 29 de julho de 2025 DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, por 24 meses. Eventual interesse do exequente na sequência da execução, deverá estar pautado em indicação efetiva, objetiva e não repetitiva - sem perder de vista os meios já empregados - de formas para prosseguimento da execução. Requerimento reiterado de medida sub-rogatória já empregada, desprovido de novo fundamento, será apenas juntado independente de despacho. Passados 2 anos, prossiga-se conforme previsto no artigo 40 da lei 6.830/80 e parágrafos, c/c art. 11-A, da CLT. ITAPEVI/SP, 30 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
2024
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SAMIR SOUBHIA AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee1fb13 proferida nos autos. AP 1001041-66.2016.5.02.0511 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. EDSON DE AQUINO ROSA ROGERIO JOSÉ LEITÃO (SP0110298-D) Recorrido: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES Recorrido: Advogado(s): ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME AUREO BERNARDO JUNIOR (SP187187) RECURSO DE: EDSON DE AQUINO ROSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2026 - Id 9f8449e; recurso apresentado em 26/05/2026 - Id b2c6787). Regular a representação processual (Id cc8078c). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Insurge-se contra o indeferimento de expedição de ofícios a bancos para identificar procuradores e representantes de empresas que apareceram em pesquisa CCS-Bacen vinculadas às executadas. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /msvn SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: SAMIR SOUBHIA AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:1126a05 SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2026. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d206f2a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 13 de fevereiro de 2026 DECISÃO Vistos… Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição de Id. b36011e. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao presente recurso no prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. ITAPEVI/SP, 13 de fevereiro de 2026. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 815d8a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 03 de fevereiro de 2026 DESPACHO Vistos… Id 5f934ae: indefiro o pedido, uma vez que as pessoas indicadas são estranhas à lide. ITAPEVI/SP, 03 de fevereiro de 2026. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 272d017 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 01 de dezembro de 2025 DESPACHO Vistos… id a1e7fc7: Prossiga-se a execução com a pesquisa BACEN CCS. ITAPEVI/SP, 02 de dezembro de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e23440b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, 28 de novembro de 2025 KATIA APARECIDA SOARES CAMILOTTI DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, por 12 meses. Eventual interesse do exequente na sequência da execução, deverá estar pautado em indicação efetiva, objetiva e não repetitiva - sem perder de vista os meios já empregados - de formas para prosseguimento da execução. Requerimento reiterado de medida sub-rogatória já empregada, desprovido de novo fundamento, será apenas juntado independente de despacho. Passados 2 anos, prossiga-se conforme previsto no artigo 40 da lei 6.830/80 e parágrafos, c/c art. 11-A, da CLT. ITAPEVI/SP, 28 de novembro de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4235860 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 28 de agosto de 2025 DESPACHO Vistos… ID f8a32c6: Defiro a expedição de ofício à CNSEG. ITAPEVI/SP, 28 de agosto de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:8e780d8 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:8e780d8 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO AP 1001041-66.2016.5.02.0511 AGRAVANTE: EDSON DE AQUINO ROSA AGRAVADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:8e780d8 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES
Processo 1001041-66.2016.5.02.0511 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 2 na data 30/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf626d4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 13 de maio de 2025 DECISÃO Vistos… Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição de Id.6e2196c . Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao presente recurso no prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. ITAPEVI/SP, 14 de maio de 2025. FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf626d4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 13 de maio de 2025 DECISÃO Vistos… Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição de Id.6e2196c . Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao presente recurso no prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. ITAPEVI/SP, 14 de maio de 2025. FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 582dd4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 06 de maio de 2025 DESPACHO Vistos… Indefiro o pedido de expedição de ofícios às plataformas de apostas on-line, com vistas à constrição de eventuais valores em nome do executado. A medida, de natureza atípica, não encontra respaldo fático nos autos, ausentes quaisquer indícios concretos da existência de ativos financeiros vinculados ao executado junto às referidas plataformas, tratando-se de diligência meramente especulativa, de cunho exploratório, em desconformidade com os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade. Ressalte-se, ainda, que a jurisprudência do TRT da 2ª Região tem reiteradamente afastado diligências similares na ausência de elementos mínimos que indiquem a titularidade de valores pelo executado nos ambientes virtuais indicados. Intime-se. ITAPEVI/SP, 06 de maio de 2025. FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 582dd4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 06 de maio de 2025 DESPACHO Vistos… Indefiro o pedido de expedição de ofícios às plataformas de apostas on-line, com vistas à constrição de eventuais valores em nome do executado. A medida, de natureza atípica, não encontra respaldo fático nos autos, ausentes quaisquer indícios concretos da existência de ativos financeiros vinculados ao executado junto às referidas plataformas, tratando-se de diligência meramente especulativa, de cunho exploratório, em desconformidade com os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade. Ressalte-se, ainda, que a jurisprudência do TRT da 2ª Região tem reiteradamente afastado diligências similares na ausência de elementos mínimos que indiquem a titularidade de valores pelo executado nos ambientes virtuais indicados. Intime-se. ITAPEVI/SP, 06 de maio de 2025. FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7ec495 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP, CERTIFICANDO que a consulta SISBAJUD restou negativa. ITAPEVI/SP, data abaixo. NELSON MARCOLINO JUNIOR DESPACHO Vistos. Diante do acima certificado, intime-se a parte autora para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento pelo período de dois anos. ITAPEVI/SP, 10 de abril de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7ec495 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP, CERTIFICANDO que a consulta SISBAJUD restou negativa. ITAPEVI/SP, data abaixo. NELSON MARCOLINO JUNIOR DESPACHO Vistos. Diante do acima certificado, intime-se a parte autora para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento pelo período de dois anos. ITAPEVI/SP, 10 de abril de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b4d28 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 07 de março de 2025 DESPACHO Vistos… Aguarde-se o retorno da pesquisa SISBAJUD pelo prazo de 30 dias. ITAPEVI/SP, 07 de março de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0e1be8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 17 de fevereiro de 2025 DESPACHO Vistos… ID - 4688357: Renove-se a pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha". ITAPEVI/SP, 17 de fevereiro de 2025. FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001041-66.2016.5.02.0511 : EDSON DE AQUINO ROSA : ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0e1be8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 17 de fevereiro de 2025 DESPACHO Vistos… ID - 4688357: Renove-se a pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha". ITAPEVI/SP, 17 de fevereiro de 2025. FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) Destinatário: EDSON DE AQUINO ROSA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do resultado da(s) pesquisa(s) através do(s) sistema(s) conveniado(s), para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. ITAPEVI/SP, 04 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES LIARTH Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c84c35f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 13 de dezembro de 2024 DESPACHO Vistos… ID - a988312: Prossiga-se a execução com a pesquisa SIGNO. ITAPEVI/SP, 13 de dezembro de 2024. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001041-66.2016.5.02.0511 RECLAMANTE: EDSON DE AQUINO ROSA RECLAMADO: ADRIANA MARTINS DE SOUZA RODRIGUES - ME E OUTROS (1) Destinatário: EDSON DE AQUINO ROSA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do resultado da(s) pesquisa(s) através do(s) sistema(s) conveniado(s), para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. ITAPEVI/SP, 27 de novembro de 2024. ROSANE ARAUJO CAVALCANTE Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON DE AQUINO ROSA