Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO RORSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECORRENTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECORRIDO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:775c59a SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2026. CARLOS FARIAS SILVEIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO MARTINS RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO RORSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECORRENTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECORRIDO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:775c59a SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2026. CARLOS FARIAS SILVEIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RENEA INFRAESTRUTURA S.A
Processo 1001094-87.2025.5.02.0331 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 1 na data 04/03/2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f119f1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz. Itapecerica da Serra, 12/02/2026. MARLOS STEFANO DE FAVARI TONASSI DECISÃO Processe-se o recurso ordinário sob Id 8d600f9, eis que adequado, tempestivo (Id 0b6494d), regular a representação e dispensado o preparo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, ao E. TRT. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 13 de fevereiro de 2026. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RENEA INFRAESTRUTURA S.A
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116b72e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Itapecerica da Serra, 05/12/2025. PAULA APARECIDA CAVALCANTE OLIVEIRA DESPACHO Declara-se encerrada a instrução processual. Designe-se audiência de JULGAMENTO para o dia 30/01/2026, às 16:30, de cujo resultado as partes serão intimadas via DJEN. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 19 de dezembro de 2025. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO MARTINS RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5a0ff6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, rejeito as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva e julgo improcedentes os pedidos formulados por Diego Martins Rodrigues (reclamante) em face de Renea Infraestrutura S.A. (1ª reclamada) e Concessionária Spmar S.A. (2ª reclamada). Honorários advocatícios sucumbenciais, honorários periciais, nos termos da fundamentação. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 892,60, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 44.629,94, dispensadas (art. 790-A da CLT). Dispensada a intimação da União. Notifiquem-se as partes. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO MARTINS RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5a0ff6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, rejeito as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva e julgo improcedentes os pedidos formulados por Diego Martins Rodrigues (reclamante) em face de Renea Infraestrutura S.A. (1ª reclamada) e Concessionária Spmar S.A. (2ª reclamada). Honorários advocatícios sucumbenciais, honorários periciais, nos termos da fundamentação. Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 892,60, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 44.629,94, dispensadas (art. 790-A da CLT). Dispensada a intimação da União. Notifiquem-se as partes. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RENEA INFRAESTRUTURA S.A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116b72e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Itapecerica da Serra, 05/12/2025. PAULA APARECIDA CAVALCANTE OLIVEIRA DESPACHO Declara-se encerrada a instrução processual. Designe-se audiência de JULGAMENTO para o dia 30/01/2026, às 16:30, de cujo resultado as partes serão intimadas via DJEN. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 19 de dezembro de 2025. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RENEA INFRAESTRUTURA S.A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) Destinatário: DIEGO MARTINS RODRIGUES Ciência da apresentação do laudo pericial, para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 25 de novembro de 2025. MARLOS STEFANO DE FAVARI TONASSI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO MARTINS RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) Destinatário: RENEA INFRAESTRUTURA S.A Ciência da apresentação do laudo pericial, para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 25 de novembro de 2025. MARLOS STEFANO DE FAVARI TONASSI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- RENEA INFRAESTRUTURA S.A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1001094-87.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: DIEGO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: RENEA INFRAESTRUTURA S.A E OUTROS (1) Certifico, para os devidos fins, que os participantes da audiência por videoconferência referente a esta demanda deverão acessá-la por meio dos dados abaixo: Audiência: Dia 30/10/2025 às 11:00 - Una por videoconferência (rito sumaríssimo) Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/863.***.***-72?pwd=SzFiR01PQlRrOElMY2xOLzZFbmpnUT09 ID da reunião: 863 5040 5072 Senha de acesso: 787476 Nada mais. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 25 de agosto de 2025. EVELINE CAMPOS GARCIA Servidor ITAPECERICA DA SERRA/SP, 25 de agosto de 2025. EVELINE CAMPOS GARCIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO MARTINS RODRIGUES
Processo 1001094-87.2025.5.02.0331 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra na data 22/08/2025
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