1001112-37.2023.5.02.0442

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1001112-37.2023.5.02.0442 AUTOR: EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS RÉU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a8e9cc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FELIPE PEREIRA NUNES GOUVEIA DESPACHO Libere-se o depósito a quem de direito, conforme planilha de cálculos de ID. 9a950eb. Sem prejuízo, intime-se a executada para comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme planilha de ID. 0ce6acb, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. SANTOS/SP, 12 de agosto de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001112-37.2023.5.02.0442 AGRAVANTE: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. AGRAVADO: EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRESENCIAL da 6ª TURMA de 27/05/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A data da referida sessão foi comunicada pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos e foi também endereçada ao e-mail do inscrito. Poderá haver a substituição do patrono regularmente inscrito para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela presidência do órgão julgador, até o início da sessão (art. 17, §2, do Ato GP nº 55/2023). Início da sessão: 27/05/2025 – 13:00. A inscrição para sustentação oral telepresencial ou por videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada no prazo de até 24 horas antes do início da sessão presencial, telepresencial ou híbrida,por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’ Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência – plataforma ZOOM, desde que o requeira mediante email enviado à Turma, até o dia anterior ao da sessão presencial, a fim de viabilizar a apreciação do pedido em tempo hábil. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001112-37.2023.5.02.0442 : AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. : EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma de 10/04/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos. Início da sessão: 10/04/2025 – 13:00. Término da sessão: 22/04/2025 – 13:00. Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em “Serviços – Sustentação oral”. Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência – plataforma ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos, até o dia anterior ao da sessão presencial. O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando, em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no formulário. SANDRO DOS SANTOS BRIÃO Secretário da 6ª Turma SAO PAULO/SP, 31 de março de 2025. TELMA GUERRIERI Diretor de Secretaria

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- EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1001112-37.2023.5.02.0442 AUTOR: EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS RÉU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c25a2d5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de agravo de petição pela executada. SANTOS, 17/09/2024 ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS DECISÃO Vistos. Devidamente representado, tempestiva a manifestação, libere-se a quem de direito os valores incontroversos, após, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o agravo. Intime-se a parte contrária para contraminutar o agravo de petição, servindo a publicação de cópia da presente como intimação para todos os efeitos legais. SANTOS/SP, 17 de setembro de 2024. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular

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- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1001112-37.2023.5.02.0442 AUTOR: EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS RÉU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c25a2d5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de agravo de petição pela executada. SANTOS, 17/09/2024 ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS DECISÃO Vistos. Devidamente representado, tempestiva a manifestação, libere-se a quem de direito os valores incontroversos, após, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o agravo. Intime-se a parte contrária para contraminutar o agravo de petição, servindo a publicação de cópia da presente como intimação para todos os efeitos legais. SANTOS/SP, 17 de setembro de 2024. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular

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- EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1001112-37.2023.5.02.0442 AUTOR: EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS RÉU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fee3e39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO e a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Custas processuais em relação aos embargos à execução, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a cargo da executada a teor do disposto no art. 789-A, V da CLT e, em relação à impugnação à sentença de liquidação, a cargo do exequente, no importe de R$55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), a teor do disposto no art. 789-A, VII, da CLT, das quais fica isento por ser beneficiário da justiça gratuita. Decorrido o prazo legal, liberem-se os depósitos constantes dos autos a quem de direito. Nada mais, arquivem-se os autos. Intimem-se. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1001112-37.2023.5.02.0442 AUTOR: EDIVALDO ROBERTO DOS SANTOS RÉU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fee3e39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO e a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Custas processuais em relação aos embargos à execução, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a cargo da executada a teor do disposto no art. 789-A, V da CLT e, em relação à impugnação à sentença de liquidação, a cargo do exequente, no importe de R$55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), a teor do disposto no art. 789-A, VII, da CLT, das quais fica isento por ser beneficiário da justiça gratuita. Decorrido o prazo legal, liberem-se os depósitos constantes dos autos a quem de direito. Nada mais, arquivem-se os autos. Intimem-se. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular

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