1001178-28.2017.5.02.0086

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-28.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA RECLAMADO: SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 619e08a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dra. REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 22 de janeiro de 2026. RICARDO DE SANTANA SILVA. Vistos e etc. Por tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, processe-se o agravo de petição interposto pelo RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA. Intimem-se as agravadas para, no prazo de 08 dias, contraminutá-lo. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 22 de janeiro de 2026. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE DE MACEDO SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-28.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA RECLAMADO: SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1a037c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dra. REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2026. RICARDO DE SANTANA SILVA Vistos e etc. Indefiro a quebra do sigilo bancário das executados, pois o mero inadimplemento não enseja a quebra do sigilo bancário dos executados, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Lei Complementar n. 105/2001. Advirto que os meios adotados para o prosseguimento da execução devem ser eficazes e direcionados à expropriação patrimonial concreta, e não apenas à investigação infrutífera. A continuidade da execução deve concentrar-se na implementação de medidas que ofereçam uma perspectiva real de satisfação do crédito, evitando-se ainda diligências que se limitem à mera reiteração de consultas patrimoniais sem potencial de resultado prático. Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2026. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE DE MACEDO SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-28.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA RECLAMADO: SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 466cd44 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2025. RICARDO DE SANTANA SILVA Vistos e etc. Indefiro o pedido de penhora dos imóveis de matrículas 48.876 (2º CRI de Ribeirão Preto), 58.583 (1º CRI Ribeirão Preto) e 50.218 (1º CRI Ribeirão Preto), tendo em vista que os bens são de propriedade de pessoas estranhas à execução. Indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula 25.629 do 1º CRI de Jundiaí, em razão do registro de hipoteca (Id 96a9284 - Av. 9). Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE DE MACEDO SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-28.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA RECLAMADO: SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 592dbee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RICARDO DE SANTANA SILVA. Vistos e etc. Intime-se o exequente para ciência do resultado da pesquisa realizada por meio do convênio SERP-JUD em nome dos executados. Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- RENATO ALBERTO BOQUINO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-28.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA RECLAMADO: SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b5d5d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 29 de maio de 2025. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA. Vistos e etc…. Considerando a ausência de resposta ao ofício encaminhado, intime-se o exequente para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 29 de maio de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE DE MACEDO SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001178-28.2017.5.02.0086 : JOSE DE MACEDO SOUSA : SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac108de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2025. RICARDO DE SANTANA SILVA. Vistos e etc. Defiro a expedição do ofício requerido. Assim, o presente despacho possui força de ofício a ser encaminhado ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, para que o órgão informe ao juízo eventuais bens existentes em nome dos executados SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP, CNPJ: 14.***.***/0001-26; JOSE RUBENS COSTA FERNANDES, CPF: 276.***.***-46; ESTRUTURAS PRE MOLDADAS JUNDIAI LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-60; SL SERVICOS DE PINTURAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 12.***.***/0001-76; SL LOCACOES DE ANDAIMES LTDA - EPP, CNPJ: 17.***.***/0001-99; RAFAEL AQUILA BALDIN, CPF: 218.***.***-90; RENATO ALBERTO BOQUINO, CPF: 189.***.***-07 . Prazo para cumprimento de 5 dias. Visando à observância dos princípios da celeridade e economia processuais, uma via do presente despacho, devidamente assinada eletronicamente, valerá como Ofício Judicial para o fim supracitado, devendo ser encaminhada para o email: [email protected] . A resposta a esse Ofício deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE DE MACEDO SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-28.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA RECLAMADO: SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8869cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2024. ANA CAROLINA AGUIAR CARNEIRO. Vistos e etc. ID. 4dadc94: Indefiro o pedido de pesquisa junto ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), uma vez que não há convênio firmado com este Tribunal. Para consulta de imóveis no âmbito do TRT-2, poderá ser utilizado, todavia, o convênio ARISP. Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2024. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE DE MACEDO SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-28.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA RECLAMADO: SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 544b5a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. São Paulo, 15 de setembro de 2024. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA. Diretora de Secretaria Vistos e etc…. Conforme se verifica, está suspenso o julgamento do IDPJ em desfavor do ex sócio RENATO ALBERTO BOQUINO até julgamento do tema 8. Assim, indefiro a expedição de mandado ou oficio para registro de ação em nome do "suscitado" RENATO ALBERTO BOQUINO, uma vez que ainda pendente de decisão. Intime-se o exequente para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 15 de setembro de 2024. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE DE MACEDO SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-28.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE DE MACEDO SOUSA RECLAMADO: SL MONTAGENS ESTRUTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 379978e proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS.SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2024.RICARDO DE SANTANA SILVA. Vistos e etc.No despacho de Id 88185ab, foi deferido o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da executada ESTRUTURAS PRE MOLDADAS JUNDIAI.Petição Id dedddbc: O suscitado RENATO ALBERTO BOQUINO apresenta defesa em que alega, em síntese, nulidade de citação da executada e que o suscitado teve relação jurídica com a referida empresa entre fevereiro/2012 e julho/2014, sendo, portanto, sócio retirante.O Acordão proferido no processo IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, determinou a suspensão da tramitação dos processos pendentes de julgamento neste E. TRT, em que se discute a interpretação da regra jurídica contida nos arts. 10-A da CLT e 1.003 e 1.032 do Código Civil, quanto aos termos inicial e final da contagem do biênio legal em relação aos sócios retirantes. Assim, ficam sobrestados os autos, até que seja definida tese jurídica acerca do tema (CNJ - NUT 5.02.1.000006 - TEMA 8). SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2024. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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