Processo Nº 1001185-64.2023.5.02.0068 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Processo Nº 1001185-64.2023.5.02.0068 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | JusConsulta

Outubro 20251 evento

16 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI, REGINA DA SILVA SOUZA, REGINA ELAINE MOREIRA, REGINALDO DOMINGOS DE LIMA, REGINALVA MARQUES CIRQUEIRA, REGINA MAIA DE SOUZA, REGINA MIKSIAN MAGALDI, REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA, REINALDO ALVES DA SILVA, REINALDO FIDELIS DE ARAUJO, RENATA BACIC PALHARES BATISTA, RENATA BORGES DA COSTA, RENATA BRAZ, RENATA DA SILVA ALMEIDA SANTOS
Advogado
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001185-64.2023.5.02.0068 AUTOR: REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI E OUTROS (14) RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2b9a1d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP., certificando o retorno do feito do E. TRT, o qual DEU PROVIMENTO ao Agravo de Petição dos Reclamantes, para determinar que a reclamada deposite em favor do patrono dos autores os valor deduzido a título de imposto de renda sobre os honorários advocatícios. A decisão transitou em julgado em 14/10/2025 SÃO PAULO, data abaixo. ELIANE OKADA DE FARIAS BRAGA DESPACHO Vistos, Ante ao acima certificado, intime-se o Reclamado para que proceda a devolução dos valores descontados a título de imposto de renda sobre os honorários advocatícios, no prazo de 15 dias. Vindo, tornem conclusos. SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
- REGINALDO DOMINGOS DE LIMA
- REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA
- REGINA MAIA DE SOUZA
- RENATA BORGES DA COSTA
- REGINA ELAINE MOREIRA
- REGINALVA MARQUES CIRQUEIRA
-
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Junho 20251 evento

3 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI, REGINA DA SILVA SOUZA, REGINA ELAINE MOREIRA, REGINALDO DOMINGOS DE LIMA, REGINALVA MARQUES CIRQUEIRA, REGINA MAIA DE SOUZA, REGINA MIKSIAN MAGALDI, REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA, REINALDO ALVES DA SILVA, REINALDO FIDELIS DE ARAUJO, RENATA BACIC PALHARES BATISTA, RENATA BORGES DA COSTA, RENATA BRAZ, RENATA DA SILVA ALMEIDA SANTOS
Advogado
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001185-64.2023.5.02.0068 AUTOR: REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI E OUTROS (14) RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e973e71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que por equívoco foram liberados dois alvarás à RCT REGINA MAIA DE SOUZA, o correto no valor de R$ 1.050,19, e o incorreto no valor de R$ 14.519,51, este que deveria ser expedido à RCT REGINA DA SILVA SOUZA. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS MARANGONI DESPACHO Vistos Ante o acima certificado, intime-se a RCT REGINA MAIA DE SOUZA, para que devolva o valor levantado de R$ 14.519,51, para correção na expedição do alvará e para efeito de regularidade fiscal (IR). Vindo aviso de crédito, libere-se à RCT REGINA DA SILVA SOUZA - CPF 247.***.***-23. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de junho de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
- REGINALDO DOMINGOS DE LIMA
- REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA
- REGINA MAIA DE SOUZA
- RENATA BORGES DA COSTA
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15 mai 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI, REGINA DA SILVA SOUZA, REGINA ELAINE MOREIRA, REGINALDO DOMINGOS DE LIMA, REGINALVA MARQUES CIRQUEIRA, REGINA MAIA DE SOUZA, REGINA MIKSIAN MAGALDI, REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA, REINALDO ALVES DA SILVA, REINALDO FIDELIS DE ARAUJO, RENATA BACIC PALHARES BATISTA, RENATA BORGES DA COSTA, RENATA BRAZ, RENATA DA SILVA ALMEIDA SANTOS
Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001185-64.2023.5.02.0068 : REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI E OUTROS (14) : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd4761d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO Vistos. ID 3a8483c: Quanto à obrigação de retenção na fonte do IR, cabe à fonte pagadora a responsabilidade pela dedução e recolhimento do IR no caso de condenação judicial no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário, conforme caput do artigo 46, da Lei nº 8.541 /1992. Em relação ao alegado § 1º, II, do mesmo artigo 46, o mesmo dispõe sobre a dispensa da soma dos rendimentos pagos mês a mês, apenas no que concerne à aplicação da alíquota correspondente, e não se refere à responsabilidade tributária. Desse modo, em que pesem as decisões proferidas em 2ª instância em casos análogos, as quais não ostentam caráter vinculante e partem de premissa interpretativa diversa do ordenamento jurídico, reputo correta a retenção realizada. Int. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS

- REGINALDO DOMINGOS DE LIMA

- REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA

- REGINA MAIA DE SOUZA

- RENATA BORGES DA COSTA

6 mai 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI, REGINA DA SILVA SOUZA, REGINA ELAINE MOREIRA, REGINALDO DOMINGOS DE LIMA, REGINALVA MARQUES CIRQUEIRA, REGINA MAIA DE SOUZA, REGINA MIKSIAN MAGALDI, REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA, REINALDO ALVES DA SILVA, REINALDO FIDELIS DE ARAUJO, RENATA BACIC PALHARES BATISTA, RENATA BORGES DA COSTA, RENATA BRAZ, RENATA DA SILVA ALMEIDA SANTOS
Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001185-64.2023.5.02.0068 : REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI E OUTROS (14) : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf519c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Proc: 1001185-64.2023.5.02.0068 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. São Paulo, 06/05/25. Marcos Marangoni Diretor de Secretaria Vistos. Ciência às partes nos termos do artigo 72, § 1º, da atual consolidação do provimento da CGJT. Visto tratar-se de pagamento de RPV pelo HC, liberem-se os valores aos reclamantes conforme segue: Negativas as diligências para ciência das partes, reiterem-se por edital. Observação: Em caso de concordância com a decisão, não é necessário requerimento para expedição de alvarás, uma vez que serão expedidos automaticamente pela Secretaria após o vencimento do prazo legal. Atentem-se os senhores advogados quanto aos valores a serem soerguidos e seus destinatários. No caso de equívoco na expedição dos alvarás, observem os princípios da boa-fé e lealdade processual, e a prática de procedimento temerário e suas consequências. O advogado deverá indicar dados bancários válidos necessários à liberação / transferência de valores. Após a completa comprovação dos depósitos e liberação de todos os valores devidos, registre-se o pagamento do RPV no GEPREC. Intimem-se. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS

- REGINALDO DOMINGOS DE LIMA

- REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA

- REGINA MAIA DE SOUZA

Maio 20241 evento

8 mai 202400:00 · há 2 anos
Sentença · Homologação
Decisão
Órgão
13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI, REGINA DA SILVA SOUZA, REGINA ELAINE MOREIRA, REGINALDO DOMINGOS DE LIMA, REGINALVA MARQUES CIRQUEIRA, REGINA MAIA DE SOUZA, REGINA MIKSIAN MAGALDI, REGINA MONTEIRO SINKUS, REGINA OLIVEIRA RESSURREICAO, REGINA TEREZA ESTHER RIBNIKER NOGUEIRA SILVA, REGINA VITAR CONCEICAO DA SILVA, REINALDO ALVES DA SILVA, REINALDO FIDELIS DE ARAUJO, RENATA BACIC PALHARES BATISTA, RENATA BORGES DA COSTA, RENATA BRAZ, RENATA DA SILVA ALMEIDA SANTOS
Advogado
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001185-64.2023.5.02.0068 AUTOR: REGINA CELIA TUROLA PASSOS JULIANI E OUTROS (17) RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d13d472 proferida nos autos. Proc. nº 1001185-64.2023.5.02.0068C O N C L U S Ã O Nesta data faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho.São Paulo, 07/05/24.Rebeca Regazzini dos Santos Faganello Vistos. ID bbd7c3b - CONCORDÂNCIA HC - Ante a concordância expressa do HC e visto que elaborados em consonância ao julgado, homologo os cálculos da parte Autora ID bf6177b, fls. 258, exceto quanto à reclamante REGINA MONTEIRO SINKUS, para fixar os seguintes valores: Valores atualizados para 01/05/2023. Saliente-se que os juros serão computados na ocasião do pagamento, sobre o principal, atualizado nos termos do artigo 1º F, da Lei 9.494/97, desde a distribuição. Nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 e Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União.Expeça-se mandado de citação do HOSPITAL DAS CLÍNICAS na forma do art. 535 do NCPC.Em termos, expeça-se RPV. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de maio de 2024. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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