Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44b91ce proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:f713f93 e #id:3b397fe: Ante o registro do crédito excedente no sistema E-Garimpo, sobreste-se o feito por 30 dias. Int. SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44b91ce proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:f713f93 e #id:3b397fe: Ante o registro do crédito excedente no sistema E-Garimpo, sobreste-se o feito por 30 dias. Int. SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a5e9a4 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:64169e1: Reconsidero a liberação do crédito excedente aos executados ELIAS LOPES GARCIA MORENO e RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, por estarem inscritos no BNDT, devendo o saldo disponível ser comunicado às demais Varas do Trabalho, através do E-Garimpo. #id:e9bb452: A presente decisão tem força de alvará perante a CEF para liberação do FGTS, assim como suprimindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e das guias SD/CD, fornecendo-se, inclusive, os seguintes elementos do EMPREGADO: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 079.***.***-66, CTPS Digital cadastrada com o CPF do empregado, PIS nº 108.204.26.55-2, EMPREGADOR: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-13; admissão: 28.04.2014, afastamento: 04.05.2015. Não há que se falar em levantamento do FGTS ou liberação de SD pelo patrono do autor, pois esse juízo compartilha do entendimento recentemente adotado pelo STF a respeito da constitucionalidade do parágrafo 18 do artigo 20 e dos artigos 29-A e 29-B na Lei 8.036/1990, no sentido que é imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, salvo em caso de moléstia grave devidamente comprovada. A liberação/pagamento das parcelas do seguro desemprego ficará a critério do órgão pagador que verificará o atendimento aos requisitos legais para o recebimento do benefício. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a5e9a4 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:64169e1: Reconsidero a liberação do crédito excedente aos executados ELIAS LOPES GARCIA MORENO e RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, por estarem inscritos no BNDT, devendo o saldo disponível ser comunicado às demais Varas do Trabalho, através do E-Garimpo. #id:e9bb452: A presente decisão tem força de alvará perante a CEF para liberação do FGTS, assim como suprimindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e das guias SD/CD, fornecendo-se, inclusive, os seguintes elementos do EMPREGADO: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 079.***.***-66, CTPS Digital cadastrada com o CPF do empregado, PIS nº 108.204.26.55-2, EMPREGADOR: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-13; admissão: 28.04.2014, afastamento: 04.05.2015. Não há que se falar em levantamento do FGTS ou liberação de SD pelo patrono do autor, pois esse juízo compartilha do entendimento recentemente adotado pelo STF a respeito da constitucionalidade do parágrafo 18 do artigo 20 e dos artigos 29-A e 29-B na Lei 8.036/1990, no sentido que é imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, salvo em caso de moléstia grave devidamente comprovada. A liberação/pagamento das parcelas do seguro desemprego ficará a critério do órgão pagador que verificará o atendimento aos requisitos legais para o recebimento do benefício. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64169e1 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:01842bb Tendo em vista que a reclamada comprovou o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário por depósito judicial, providencie a Secretaria a(s) seguinte(s) transferência(s) bancária(s): a) R$180,00 à União a título de custas, b) R$497,32 ao INSS. #id:cc10de1 Ainda com o acordo cumprido pela parte, deve a Secretaria proceder a liberação dos valores bloqueados aos executados: c) R$581,92 ao RENE LOPES GARCIA MORENO, CPF: 391.***.***-06, d) R$211,33 ao ELIAS LOPES GARCIA MORENO, CPF: 331.***.***-42. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias aos credores acima para indicar os dados bancários para o pagamento, caso divirjam daqueles constantes do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do SISCONDJ. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos, ante a quitação integral do débito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b94de5 proferida nos autos. GCS DESPACHO #id:0494a1f: Aguarde-se a comprovação do recolhimento previdenciário, até 02/09/2026. Int. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44d5e3b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. ROSANA SHIZUE NAKANISHI CAMPANATTI - CEJUSC-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 11/06/2026 14:22 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 2 Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes, de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes, que podem solicitar a qualquer momento a audiência presencial ou mesmo híbrida. O CEJUSC conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnológica do CEJUSC para audiências híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-45 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2026. LOURDES RAMOS GAVIOLI Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário(s): FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001234-39.2016.5.02.0719, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em face de HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA e outros (4), INTIMA o(s) destinatário(s) acima acerca do despacho/decisão proferido(a) no processo supracitado, documento #id:1ac9f9d . Os autos do processo e o documento estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/ . Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2026. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2026. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
2025
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64169e1 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:01842bb Tendo em vista que a reclamada comprovou o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário por depósito judicial, providencie a Secretaria a(s) seguinte(s) transferência(s) bancária(s): a) R$180,00 à União a título de custas, b) R$497,32 ao INSS. #id:cc10de1 Ainda com o acordo cumprido pela parte, deve a Secretaria proceder a liberação dos valores bloqueados aos executados: c) R$581,92 ao RENE LOPES GARCIA MORENO, CPF: 391.***.***-06, d) R$211,33 ao ELIAS LOPES GARCIA MORENO, CPF: 331.***.***-42. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias aos credores acima para indicar os dados bancários para o pagamento, caso divirjam daqueles constantes do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do SISCONDJ. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos, ante a quitação integral do débito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b94de5 proferida nos autos. GCS DESPACHO #id:0494a1f: Aguarde-se a comprovação do recolhimento previdenciário, até 02/09/2026. Int. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44d5e3b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. ROSANA SHIZUE NAKANISHI CAMPANATTI - CEJUSC-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 11/06/2026 14:22 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 2 Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes, de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes, que podem solicitar a qualquer momento a audiência presencial ou mesmo híbrida. O CEJUSC conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnológica do CEJUSC para audiências híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-45 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2026. LOURDES RAMOS GAVIOLI Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC
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- HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8563341 proferido nos autos. JWFP DESPACHO Diante da manifestação da parte e do interesse conciliatório demonstrado, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa conciliatória. Int. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8563341 proferido nos autos. JWFP DESPACHO Diante da manifestação da parte e do interesse conciliatório demonstrado, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa conciliatória. Int. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ac9f9d proferido nos autos. LBP DESPACHO Nos termos dos arts. 838 e 845, § 1º, do CPC, o presente expediente tem força de TERMO DE PENHORA do veículos de placas EMR6735, DGU5339 e BYN9224 (#id:b38d03e), de propriedade do executado FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 182.***.***-01. Registre-se a restrição sobre o veículo no RENAJUD. Por meio deste, nomeio fiel depositário do bem FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 182.***.***-01. Intime-se o(a) devedor(a), da penhora e da nomeação como fiel depositário, por correio e por edital (concomitantemente). Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da autuação. Int. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18465f1 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:7ec0031: Intimem-se os executados ELIAS LOPES GARCIA MORENO e RENE LOPES GARCIA MORENO acerca do bloqueio de R$ 200,00 e R$ 496,46, respectivamente, através do SISBAJUD. Após, libere-se o crédito disponível ao autor. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem SISBAJUD TEIMOSINHA. O feito aguardará o prazo total de cumprimento da ordem no sistema. Nos termos da ordem judicial, o processo deverá aguardar o prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2026. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70d9282 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:6148d91 Tendo em vista o bloqueio parcial, renove-se o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-13; ELIAS LOPES GARCIA MORENO, CPF: 331.***.***-42; RENE LOPES GARCIA MORENO, CPF: 391.***.***-06; RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, CPF: 267.***.***-06; FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 182.***.***-01, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de janeiro de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 19 de janeiro de 2026. BRUNO AMADO LIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) Fica o beneficiário (LUIZ TEIXEIRA DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2025. LEONARDO BERGAMIM PEREIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eb7b1e proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:7c70309: Intime-se a executada FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA acerca do valor bloqueado de sua conta corrente, R$ R$ 6.272,20, por carta registrada. Decorrido o prazo legal, inerte, libere-se o crédito ao autor. Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-13; ELIAS LOPES GARCIA MORENO, CPF: 331.***.***-42; RENE LOPES GARCIA MORENO, CPF: 391.***.***-06; RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, CPF: 267.***.***-06; FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 182.***.***-01, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no -A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Nos termos da sentença #id:5a33c70, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de setembro de 2025. GILDA MARIA BATISTA DA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário(s): FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001234-39.2016.5.02.0719, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em face de HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA e outros (4), INTIMA o(s) destinatário(s) acima acerca da decisão/sentença de RESOLUÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA proferida no processo supracitado, documento ID 5a33c70, chave de acesso nº 25081814490265900000415167841. Os autos do processo e o documento estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/[maisPje:últimaSentença:chave]?instancia=1 . Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2025. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO - INSTAURAÇÃO DE IDPJ Destinatário(s): FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001234-39.2016.5.02.0719, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em face de HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA e outros (3), CITA o(s) destinatário(s) acima, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC, para que este(s), querendo, apresente(m) defesa ao incidente, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 795 do CPC, no prazo de 15 dias. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/ . Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2025. BRUNO AMADO LIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FLAVIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001234-39.2016.5.02.0719 : LUIZ TEIXEIRA DA SILVA : HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2025. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fe33d6 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:eb565e7: Expeça-se ofício eletrônico de pedido de informações pelo sistema Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) em face dos DEVEDOR(ES) HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-13; ELIAS LOPES GARCIA MORENO, CPF: 331.***.***-42; RENE LOPES GARCIA MORENO, CPF: 391.***.***-06; RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, CPF: 267.***.***-06. Aguarde-se o prazo de 60 dias corridos pelas respostas das instituições bancárias. As respostas das instituições financeiras deverão ser juntadas aos autos com sigilo e atribuição de visibilidade exclusiva às partes e patronos habilitados no processo, em face do caráter sigiloso das informações. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001234-39.2016.5.02.0719 AGRAVANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:eb565e7, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a pesquisa junto ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA. VOTAÇÃO UNÂNIME Presidiu a sessão a Exma. Sra. Magistrada ANA CRISTINA L. PETINATI (regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, MAURÍLIO DE PAIVA DIAS e EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO Relator: o Exmo. Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 2 de dezembro de 2024. Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 11 de dezembro de 2024. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001234-39.2016.5.02.0719 AGRAVANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:eb565e7, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a pesquisa junto ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA. VOTAÇÃO UNÂNIME Presidiu a sessão a Exma. Sra. Magistrada ANA CRISTINA L. PETINATI (regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, MAURÍLIO DE PAIVA DIAS e EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO Relator: o Exmo. Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 2 de dezembro de 2024. Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 11 de dezembro de 2024. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001234-39.2016.5.02.0719 AGRAVANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:eb565e7, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a pesquisa junto ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA. VOTAÇÃO UNÂNIME Presidiu a sessão a Exma. Sra. Magistrada ANA CRISTINA L. PETINATI (regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, MAURÍLIO DE PAIVA DIAS e EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO Relator: o Exmo. Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 2 de dezembro de 2024. Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 11 de dezembro de 2024. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RENE LOPES GARCIA MORENO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001234-39.2016.5.02.0719 AGRAVANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:eb565e7, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a pesquisa junto ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA. VOTAÇÃO UNÂNIME Presidiu a sessão a Exma. Sra. Magistrada ANA CRISTINA L. PETINATI (regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, MAURÍLIO DE PAIVA DIAS e EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO Relator: o Exmo. Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 2 de dezembro de 2024. Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 11 de dezembro de 2024. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIAS LOPES GARCIA MORENO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001234-39.2016.5.02.0719 AGRAVANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:eb565e7, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a pesquisa junto ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA. VOTAÇÃO UNÂNIME Presidiu a sessão a Exma. Sra. Magistrada ANA CRISTINA L. PETINATI (regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, MAURÍLIO DE PAIVA DIAS e EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO Relator: o Exmo. Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 2 de dezembro de 2024. Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 11 de dezembro de 2024. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO NEVES DE OLIVEIRA
Processo 1001234-39.2016.5.02.0719 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 5 na data 02/10/2024
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24100300300206900000244929509?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fffe7d proferida nos autos. GCSDECISÃO#id:3b46ee4: Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe-se, nos próprios autos, o agravo de petição interposto por RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA. Contraminuta, querendo, no prazo de 8 dias. Desnecessária intimação das reclamadas, por revéis (CPC, art. 346). Após, subam ao E. Tribunal. Int. SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e44a56 proferido nos autos. LBPDESPACHO #id:5e97f31: Diante da falta de indicação dos endereços das empresas mencionadas, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52e8625 proferido nos autos. RGSRJDESPACHO #id:0ec1608: Indefiro o pedido de pesquisa junto ao SNCR - Sistema Nacional de Cadastro Rural, uma vez que se revela totalmente desnecessária a intervenção do Poder Judiciário. Isso porque as informações perseguidas podem ser facilmente obtidas pelo próprio exequente, por meio da consulta pública disponível na página da internet: https://sigef.incra.gov.br/consultar/parcelas/.Diante do lapso de tempo decorrido desde a última solicitação de bloqueio on line (SISBAJUD), renove-se tal diligência com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome das partes executadas HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-13; ELIAS LOPES GARCIA MORENO, CPF: 331.***.***-42; RENE LOPES GARCIA MORENO, CPF: 391.***.***-06; RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, CPF: 267.***.***-06, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo.A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil.Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos.Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo.Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta.Após a juntada do resultado final da pesquisa deferida, se infrutífera ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no -A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem SISBAJUD TEIMOSINHA. O feito aguardará o prazo total de cumprimento da ordem no sistema. Nos termos da ordem judicial, o processo deverá aguardar o prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2025. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem ARGOS de pesquisas eletrônicas. O feito aguardará o cumprimento da ordem pelo oficial de justiça. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2025. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a33c70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f1f802 proferido nos autos. LBP DESPACHO #id:d5be47e: Alega o exequente que Ronaldo Neves de Oliveira, em fraude à execução, tem transferido seu patrimônio à companheira Flávia Valéria Lima de Oliveira. Diante do requerido, nos termos do art. 133 do Código de Processo Civil e do art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho, instauro incidente de desconsideração de personalidade jurídica da(s) reclamada(s), a ser processado nestes próprios autos, com a inclusão na autuação como suscitados do(s) alegados sócio(s) oculto(s) da(s) executada(s): SUSCITADO(S): Flávia Valéria Lima de Oliveira, CPF 182.***.***-01, endereço INFOJUD #id:0d77821. Promova a Secretaria da Vara a citação desse(s) suscitado(s) por carta registrada, no(s) endereço(s) acima (retirado(s) da pesquisa INFOJUD da Receita Federal do Brasil juntada aos autos), e, considerando que é obrigação dos cidadãos manterem atualizados seus dados nos órgãos oficiais/fiscais, simultaneamente, por precaução, determino a citação também por edital, para que, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC, querendo, apresente(m) defesa ao incidente, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 795 do CPC, no prazo de 15 dias. No silêncio, ou decorridos os prazos supra, venhamos autos conclusos para julgamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, do qual as partes serão oportunamente intimadas. Considerando tratar-se de suposto(s) sócio(s) oculto(s), não constante(s) oficialmente como sócio(s) da reclamada, indefiro, por ora, o pedido de arresto cautelar via convênios eletrônicos. Intime-se a parte exequente. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
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- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e29c8c3 proferido nos autos. LBP DESPACHO #id:a96eeed: Diante do alegado pelo exequente, realize-se a pesquisa ARPEN (CRC-JUD) em face do executado RONALDO NEVES DE OLIVEIRA para obtenção de certidão de nascimento, casamento e eventuais certidões de nascimento de filhos. Após a juntada do resultado, retornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
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- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem SIMBA. O feito aguardará o prazo total de cumprimento da ordem no sistema. Nos termos da ordem judicial, o processo deverá aguardar o prazo de 60 dias corridos pelas respostas das instituições bancárias, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2025. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9672930 proferido nos autos. JWFPDESPACHO #id:74a0d5d Indefiro a pesquisa através do convênio SIMBA, tendo em vista que a parte credora não especificou qual teria sido a ocultação de patrimônio praticada pela devedora, tampouco há nos autos documentos que indiquem a ocorrência de tal prática. Registro que a utilização do Convênio SIMBA, com a quebra do sigilo bancário da parte devedora, é medida excepcional, portanto, deve ser adotada quando houver indícios de ato ilícito, o que não é a hipótese dos autos. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001234-39.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: HEPRO PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT.
SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.BRUNO AMADO LIAServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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